Marcelo Rocha e Raquel Lopes – Folhapress
O Ministério da Saúde prevê em contrato com a Pfizer a possibilidade de adquirir doses para crianças de 0 a 4 anos caso a vacina seja aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A Pfizer pretende solicitar à Anvisa o uso da vacina em crianças de 0 a 4 anos. Atualmente, o uso é aprovado pela agência reguladora em crianças de 5 a 11 anos.
A informação consta em um documento do Ministério da Saúde enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (5).
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, que assina a manifestação, explicou ao Supremo que o contrato inclui possíveis adaptações do produto original para abranger mutações ou variantes e novas formulações, incluindo doses pediátricas.
Nesse sentido, disse que deveria haver dispensação de imunizantes para vacinar crianças de 0 a 4 anos e de 5 a 11 anos quando a farmacêutica tivesse a autorização da Anvisa.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a estimativa é que o país tenha 14,6 milhões de crianças de 0 a 4 anos.
“[O Ministério da Saúde] Sinalizou ainda [à Pfizer], que em relação à dispensação de vacinas para imunizar crianças de zero a quatro e de cinco a onze anos, tão logo a farmacêutica obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para imunização destas faixas etárias, ela deveria priorizar as entregas para atender àqueles públicos”, aponta o documento.
As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidades. A compra custou R$ 6,96 bilhões, ou seja, cerca de R$ 69 por dose.
No dia 28 de dezembro foi assinado o aditivo ao contrato para contemplar as doses destinadas à faixa etária de 5 a 11 anos.
Integrantes do ministério disseram que um novo aditivo terá de ser firmado para as doses destinadas às crianças de 0 a 4 anos caso a Anvisa aprove o imunizante para esse público.
Em entrevista recente, a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse ao jornal Folha de S.Paulo que a farmacêutica pretende apresentar à Anvisa o pedido de autorização de uso da vacina da Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos.
A Anvisa aprovou no dia 16 de dezembro a utilização da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (5) que crianças de 5 a 11 anos receberão a vacina da Pfizer para a Covid-19 sem a necessidade de apresentação de prescrição médica.
O Ministério da Saúde anunciou ainda que deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.
O governo espera receber 3,7 milhões de doses até o fim de janeiro. As unidades serão distribuídas de forma proporcional para os estados e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação do imunizante.
Segundo a pasta, o primeiro voo com as vacinas da Pfizer tem previsão de chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. O lote terá 1,248 milhão de doses. A entrega deve ocorrer no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
A manifestação assinada por Rodrigo Cruz e outros documentos sobre o assunto foram enviados pela AGU ao STF nesta quarta à noite, dentro do prazo estipulado pelo ministro Ricardo Lewandowski para essa providência.
O magistrado é o relator de pedidos dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro para que a vacinação de crianças contra a Covid-19 fosse incluída no PNI.
Após analisar os documentos e diante do anúncio feito pelo ministério, Lewandowski concluiu que os pedidos dos adversários do Palácio do Planalto perderam o objeto.
