Neste domingo tem “Treta no Lago” com DJ, MC’s e show com Gang Black em Rio Claro

Evento começa às 15 horas no Lago Azul.

O Lago Azul de Rio Claro recebe no domingo (24) mais uma edição do evento Treta no Lago, a partir das 15 horas. Não há cobrança de ingressos.

O público poderá acompanhar Batalha de MC’s, show com Gang Black, o artista Life fazendo grafite e a discotecagem ficará por conta do DJ Roo. No local também haverá “food trucks”.

O “Treta no Lago” é uma realização da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Claro.

Peça teatral Chapeuzinho Vermelho Encantado será encenada no domingo

“Chapeuzinho Vermelho Encantado” é peça teatral que será encenada nesse domingo (24), às 16 horas no teatro do Centro Cultural Roberto Palmari.

Seguindo o clássico dos Irmãos Grimm, a história começa com Chapeuzinho Vermelho seguindo em direção da casa de sua vovó que mora na floresta. Mas o lobo mau que fugiu do zoológico está faminto.

Com muitas trapalhadas e ações, o espetáculo mostra de maneira lúdica que se deve tomar cuidado com as más companhias. O espetáculo tem muita descontração, músicas alegres e uma mensagem de amor e paz. É um programa para a criança se divertir e dar boas gargalhadas.

A Cia Teatral Rick Kelly tem 40 anos, com vasta experiência em teatro infantil. O objetivo do espetáculo que será apresentado no domingo é desenvolver a autoexpressão por meio da arte cênica favorecendo a atenção, observação, imaginação e a criatividade da criança.

Os ingressos estão à venda na Ótica Lebre e por meio do site: megabilheteria.com. Informações podem ser obtidas por meio do @palhacos.rick.kelly nas mídias sociais.

Pelo céu da Cidade Azul

O Aeroclube de Rio Claro completou, no dia 14 de abril, 83 anos de fundação, e surgiu através da iniciativa de um grupo de apaixonados pela aviação que defendiam a criação de uma Escola de Pilotagem em Rio Claro – surgia então a EMA – Escola Municipal de Aviação. Com a criação do Ministério da Aeronáutica, pelo presidente da época, Getúlio Vargas, a escola então passou a receber o nome de Aeroclube de Rio Claro.

O céu da Cidade Azul sempre encantou os apaixonados pela aviação e segue deixando uma legião de fãs. Pelo Aeroclube de Rio Claro já passaram diversos nomes conhecidos da aviação nacional, como Alberto Bertelli e Coaracy de Oliveira, e o espaço também sempre foi considerado um berço da acrobacia aérea nacional.

Lídio Bertolini Neto, também um dos grandes nomes que marcam presença no Aeroclube, hoje é presidente da instituição e explica as diferenças entre o Aeroclube e o Aeroporto Municipal.

“O Aeroclube é uma instituição sem fins lucrativos, é uma escola, administrada por voluntários, com o objetivo da formação de pilotos. E fica localizado dentro de um aeródromo, que é um local que possui uma pista com área de manobra. A diferença para um aeroporto é que nele há área para embarque e desembarque, não apenas de passageiros”, explica.

Lídio Bertolini Filho, piloto e presidente do Aeroclube de Rio Claro

O presidente explica também que o Aeroclube é um espaço para todos, na parte interna, onde existem as operações, só é possível transitar na presença de um responsável, como pilotos ou membros da instituição, mas que existe uma área para que as famílias possam acompanhar aos finais de semana, por exemplo, os pousos e decolagens, curtindo bons momentos.

“Temos também os cursos, que são oferecidos em diversas categorias, como piloto privado, piloto comercial, piloto de planador, instrutor de voo e voo por instrumentos (IFR). É preciso passar pela avaliação da ANAC para poder dar início aos cursos. São feitas as aulas teóricas, os exames necessários, as horas de voo com instrutor para que, após os 18 anos, atualmente, o aluno possa solar, como chamamos, que é pilotar sem a presença do instrutor”, fala Lídio Bertolini.

E a escola de pilotos do Aeroclube de Rio Claro já formou muitos apaixonados pela aviação e segue a todo vapor.

Um dos pilotos que fazem aula no local é Adriel Aparecido da Silva. de 29 anos. O primeiro cadeirante no Brasil a conseguir o Certificado Médico Aeronáutico, emitido pela ANAC, para poder dar inícios às aulas. Adriel é aluno do curso de piloto de planador.

“Eu nasci prematuro, com seis meses e, por conta de problemas de formação, enfrento problemas de locomoção, então preciso da cadeira. Vi a paixão pelo mundo da aviação surgir ao lado de meu pai, que era mecânico de aviões e cresci ao seu lado. E seu sonho era que eu me tornasse piloto um dia”, conta o jovem, que a vida toda morou na região do Aeroclube.

O pai de Adriel faleceu em um acidente de carro em 2004, o jovem estava no mesmo veículo e, após a fatalidade, decidiu dedicar-se ao sonho do pai.

“Desde que dei entrada no processo foram longos sete anos, entrei com recurso e felizmente muitas coisas evoluíram, o examinador veio de Brasília e finalmente consegui a autorização e agora vou para minha terceira aula prática”, finaliza.

Adriel Aparecido da Silva durante aula prática do curso de piloto de planador

Shopping Rio Claro recebe o teatro infantil“Encanto dos Madrigal”

A sessão gratuita será no dia 24 de abril, a partir das 16h

O Shopping Rio Claro promove no dia 24 de abril uma sessão gratuita do teatro infantil “Encanto dos Madrigal”, a partir das 16h na Praça de Eventos.

O espetáculo musical realmente encanta o público infantil e também o adulto. A cidade em que se passa a história é um lugar maravilhoso conhecido como Encanto. A magia abençoou todos os meninos e meninas da família Madrigal com um dom único, desde superforça até o poder de curar. A única que não recebe um poder é Mirabel, mas quando ela descobre que a magia da cidade está em perigo, ela decide que, por ser a única Madrigal sem poderes mágicos, ela pode ser a última esperança da sua família.

“É com alegria que realizamos as sessões gratuitas de teatro infantil para os filhos de nossos clientes, e neste domingo teremos o lindo musical ‘Encanto dos Madrigal’, um lançamento recente e que trará muita magia para o Shopping Rio Claro”, destaca Gisele Alvares, Supervisora de Marketing do Shopping Rio Claro.

Imagem: personagem Mirabel – divulgação

SERVIÇO

Teatro infantil: Encanto dos Madrigal

Dia: 24 de abril

Horário: às 16h

Local: Praça de Eventos do Shopping Rio Claro

Evento gratuito

Paulistano vence Rio Claro e força um terceiro duelo nas oitavas de final do NBB

Time da casa empatou a série melhor de três em partida válida pelas oitavas de final da competição. Desempate acontece nesta segunda-feira (25) e define quem enfrenta o Flamengo nas quartas

O Rio Claro Basquete perdeu para o Paulistano por 90 a 84 na noite de sábado (23), no Ginásio Antônio Prado Júnior, na capital paulista, e empatou o confronto de melhor de três das oitavas de final do NBB.

Desta forma as equipes voltam a se enfrentar nesta segunda-feira (25) para o decisivo duelo que acontece novamente em São Paulo. O vencedor encara o time do Flamengo nas quartas de final do NBB.

O cestinha da partida foi Rodrigues do Rio Claro Basquete que anotou 19 pontos. Pelo lado do Paulistano o maior pontuador foi Barnes com 16 pontos.

As parciais da partida foram: 1º quarto – 25 x 23 para o Paulistano; 2º quarto – 14 x 23 para o Rio Claro; 3º quarto – 26 x 12 para o Paulistano; 4º quarto – 25 x 26 para o Rio Claro.

Palmeiras domina o Corinthians e vence Dérbi por três gols em Barueri

DIEGO IWATA LIMA – SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Palmeiras conquistou neste sábado (23) a primeira vitória nesta edição do Campeonato Brasileiro –e foi por 3 a 0 sobre o Corinthians, na Arena Barueri. Com dois gols praticamente idênticos antes do 20 min do 1º tempo, e outro em bela jogada de Dudu no 2º, o Alviverde de Abel Ferreira garantiu os três pontos e chegou a cinco na tabela.

O Palmeiras já era melhor quando abriu o placar, aos 14 min de jogo, com gol de cabeça de Gustavo Gómez após cobrança de escanteio de Raphael Veiga. Veiga repetiria a cobrança tecnicamente perfeita do primeiro gol quatro minutos depois, aos 18 min, e desta vez foi Rony quem se antecipou à defesa do Corinthians para ampliar.

Aos 25 min da segunda etapa Zé Rafael ganhou disputa de bola praticamente na entrada da área do Palmeiras e avançou com ela, livrando-se de dois adversários antes de lançar Dudu, que bateu com perfeição de esquerda.

Sem pontuar, o Corinthians estaciona em seis e, em termos numéricos, não tem muito a se preocupar no Brasileiro, cuja liderança ainda ocupa, por critérios de desempate. Mas o futebol do time misto escalado por Vítor Pereira deixou a desejar. O Corinthians jogou sem Cássio no gol, poupado com sintomas gripais –Matheus Donelli foi o substituto.

Desde sexta-feira (22), o Corinthians não divulga informações sobre o time em redes sociais, tampouco concede entrevistas. O “apagão” faz parte de uma campanha para combater as fake news e a desinformação. A torcida, entretanto, reclamou de ficar no escuro.

Os dois times voltam a campo no meio de semana pela Libertadores, torneio em que vivem situações muito diferentes. O Palmeiras lidera seu grupo, após duas vitórias e deve encarar o Emelec (EQU) com seus reservas, na quarta (27), em Quito. Os Alvinegros, com apenas um ponto, certamente terão força máxima na terça-feira (26), contra o Boca Juniors (ARG), na Arena Corinthians

Palmeiras
Weverton, Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo (Kuscevic) e Piquerez; Danilo, Zé Rafael e Raphael Veiga (Atuesta); Dudu (Mayke), Rony (Wesley) e Gabriel Veron (Rafael Navarro). T.: Abel Ferreira

Corinthians
Matheus Donelli, Rafael Ramos, João Vitor, Raul Gustavo e Lucas Piton; Du Queiroz, Maycon (Renato Augusto) e Paulinho; Mantuan (Adson), Júnior Moraes (Jô) e Róger Guedes (Willian). T.: Vítor Pereira

Estádio: Arena Barueri, em Barueri (SP)
Horário: 19h (de Brasília) deste sábado (23)
Árbitro: Anderson Daronco (Fifa/RS)
Auxiliares: Rafael Alves e Michael Estanislau ambos do RS
VAR: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro – RN
Gols: Gómez, aos 14 min, e Rony, aos 18 min do 1º tempo. Dudu, aos 25 do 2º (PAL)
Cartões Amarelos: Maycon e Piton (COR)

GATE é acionado após localização de artefato explosivo em Ferro Velho de Rio Claro

Um artefato explosivo foi localizado no final da tarde deste sábado (23) por policiais militares da ROCAM em um Ferro Velho localizado no bairro Parque Universitário.

Segundo informações do boletim de ocorrência, os policiais durante patrulhamento pelo local e realizar uma abordagem, foi percebido em uma bancada um artefato Bélico do tipo morteiro.

Diante dos fatos foi acionado o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) que compareceu no local e realizou a destruição do artefato.

Os policiais militares realizaram contato no Plantão Policial onde foi dispensada a apresentação da ocorrência pelo delegado plantonista.

Red Bull Bragantino e São Paulo empatam em Bragança Paulista

FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL

Buscando manter a invencibilidade no Brasileirão e se firmar no G4 da competição nacional desde seu início, o Red Bull Bragantino teve um grande desafio na tarde deste sábado (23), quando recebeu, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, o São Paulo, em partida válida pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Dentro de campo, em um jogo muito disputado, as equipes empataram por 1 a 1.

Com o resultado, o Red Bull Bragantino chegou a cinco pontos conquistados, pulando para a terceira colocação na tabela de classificação, mantendo a invencibilidade na competição nacional e em casa nesta temporada. Enquanto isso, o São Paulo chegou a quatro pontos e caiu para a quinta colocação.

Muito modificado devido ao duelo que terá diante do Estudiantes nesta terça-feira (26), o Red Bull Bragantino entrou mais recuado em campo, buscando encontrar espaços na defesa adversária. E a estratégia foi avassaladora. Logo no primeiro minuto de jogo, em cobrança de escanteio, Alerrandro aproveitou rebote de Jandrei e colocou para o fundo da rede, abrindo o placar para o time da casa. O empate do São Paulo quase veio aos quatro minutos, quando Diego aproveitou cruzamento, mas cabeceou tirando tinta da trave.

Após abrir o caminho das redes, o Red Bull Bragantino passou a se fechar ainda mais defensivamente, enquanto o São Paulo atacava de todos os lados. O time da capital voltou a chegar com perigo aos 20 minutos, quando Rodrigo Nestor cabeceou rente ao gol de Cleiton. Focado no contra-ataque, o Red Bull Bragantino chegou novamente aos 26, quando Jandrei salvou um chute no canto de Aderlan, o que seria o segundo gol do time da casa. Cleiton ainda salvou mais duas vezes em tentativas de Calleri, levando o jogo para o intervalo em 1 a 0 para o time da casa.

As equipes voltaram para o segundo tempo com os ânimos à flor da pele. Com muitas faltas e até um princípio de confusão, a primeira grande chance da segunda etapa saiu aos 15 minutos, quando Calleri aproveitou ótimo cruzamento de Nikão, e chutou rente à trave. Hyoran respondeu apenas um minuto depois, quando cara a cara com Jandrei, acabou chutando para fora.

A pressão do São Paulo na primeira etapa seguiu no segundo tempo. Após diversas tentativas, a alegria finalmente chegou através de Eder. O atacante, que havia acabado de entrar, recebeu cruzamento de Wellington e subiu mais alto que todo mundo, colocando a bola para o fundo do gol e deixando tudo igual em Bragança Paulista, aos 24 da etapa final.

Após o gol de empate, o São Paulo seguiu pressionando os adversários em busca da virada. Em contrapartida, o Red Bull Bragantino se fechava ainda mais atrás. O segundo gol dos visitantes quase veio novamente de Eder, desta vez aos 39. Após receber lindo passe de Igor Gomes, encobriu Cleiton, mas acertou a trave. Calleri também passou perto de virar o jogo, mas tentou novamente encobrir Cleiton e chutou para fora. Ao final do jogo, com ânimos exaltados, Rogério Ceni foi expulso. Quente, a partida não teve mais bola na rede e terminou empatada em 1 a 1.

Os rivais voltam à campo pelo Campeonato Brasileiro em dias distintos. Enquanto o Bragantino encara o Ceará, no próximo sábado (30), a partir das 16h30, no Castelão, o São Paulo vai encarar o Santos, na segunda-feira (02), às 20h, no Morumbi.

Polícia diz ter imagens que mostram Raquel e outras crianças no carro alegórico

PAULO EDUARDO DIAS E FÁBIO PESCARINI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A menina Raquel Antunes da Silva, 11, que morreu na sexta-feira (22) após um acidente na dispersão do sambódromo no Rio de Janeiro, na abertura do Carnaval na Marquês de Sapucaí, não era a única criança que brincava no carro alegórico estacionado na rua Frei Caneca, após o desfile, segundo a investigação policial.

A informação de que mais crianças subiram no veículo foi confirmada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro neste sábado (23). Em nota, a instituição disse que as investigações estão em andamento, com foco na análise de imagens de câmeras de segurança da região.

“As imagens mostram outras crianças brincando no carro alegórico”, afirmou trecho da nota. Questionada, a polícia disse que ainda não tinha informação de quantas crianças eram.

Segundo a polícia, vídeos gravados por câmeras próximas ao local do acidente estavam sendo analisadas pelos policiais neste sábado.

O caso é investigado como homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, de acordo com a polícia.
À TV Globo, a delegada Aparecida Mallet disse que a situação contradiz a versão do condutor do veículo, que afirmou em depoimento não ter presenciado crianças no local.

“O motorista do carro alegórico disse que não viu a ocorrência de crianças em cima do carro alegórico. Pelo que eu pude analisar a princípio, do vídeo, havia várias crianças em cima do carro alegórico, não só a vitimada”, afirmou a policial à TV.

Raquel teve as pernas prensadas entre um carro alegórico da escola de samba Em Cima da Hora e um poste na rua Frei Caneca, no fim da noite de quarta-feira (20). Ela foi internada no Hospital Municipal Souza Aguiar em estado gravíssimo e teve uma perna amputada, mas não resistiu e morreu às 12h10 de sexta.

Horas depois da confirmação da morte, a pastora Aline da Mota, da igreja Assembleia de Deus no Morro de São Carlos, frequentada pela família da menina, disse que no dia do acidente, a mãe de Raquel a levou para brincar em uma praça e que uma “coleguinha a chamou para brincar em uma pracinha em frente”.

Em 20 minutos, no máximo, uma coleguinha dela veio dizer que a Raquel tinha sofrido um acidente”, afirmou à reportagem a pastora. Segundo ela, a menina subiu no carro alegórico para tirar fotos e se sentou nele. “Não havia segurança alguma.”

O enterro da menina ocorreu na tarde deste sábado, no cemitério do Catumbi, no centro do Rio. Familiares chegaram ao local com uma camisa com a foto de Raquel e os dizeres: “Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós”.

Após a tragédia, ainda na noite de quarta, o desfile das escolas chegou a ser interrompido para a realização de perícia no local.

Depois do acidente, a pedido do Ministério Público, a Justiça fluminense determinou que todas as escolas do grupo de acesso, especial e mirins façam a escolta de seus carros até seus barracões. A decisão foi do juiz Sandro Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.

De acordo com a Promotoria, o desfile desta quarta violou normas que haviam sido determinadas pela Justiça com antecedência. Em março deste ano, o MP do Rio diz ter enviado aos organizadores do evento recomendações.

“Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba”, diz um dos itens do documento.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou que a morte de Raquel “deixa um grande sentimento de tristeza”. “Vamos acompanhar de perto a investigação policial que apura as responsabilidades e estamos, através de nossa secretaria de Assistência, dando apoio aos familiares”, escreveu nesta sexta.

O governador Cláudio Castro (PL) também manifestou em nota solidariedade aos parentes e disse que desde esta quinta o Governo do Rio está prestando assistência psicológica aos familiares da menina por meio da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima.

As ligas das escolas de samba Liga-RJ e Liesa se solidarizaram com a família e afirmaram, em nota conjunta, que a criança “subiu no carro alegórico fora do sambódromo, na rua Frei Caneca, no Estácio, após deixar a área de dispersão”.

“Equipes das Ligas e da Escola acompanham o caso na unidade hospitalar ao lado da família desde o primeiro instante e também colaboram com as autoridades. Nesse momento, é preciso esperar a apuração da perícia e autoridades para novos esclarecimentos”, afirmaram.

Procurada por email e por suas redes sociais para dizer se havia segurança no carro alegórico, a escola Em Cima da Hora não havia respondido até a publicação desta reportagem.

TRE-SP fará plantões no final de semana de 30 de abril e 1º de maio

Horário de atendimento será estendido nos dias 2, 3 e 4 de maio

Nos dias que antecedem o fim do prazo para alistamento eleitoral e transferência de títulos, em 4 de maio, a Justiça Eleitoral atenderá o público em horário estendido em 3 horas e fará plantões no último fim de semana antes do fechamento do cadastro.

Para ampliar a capacidade de atendimento, os cartórios eleitorais do estado funcionarão no sábado (30) e no domingo (1º), das 11h às 17h. Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento nos cartórios será das 9h às 18h.

O agendamento para atendimento será suspenso a partir de 25 de abril. Assim, o eleitor será atendido por ordem de chegada dessa data até 4 de maio.

Atendimento online

Todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis por meio do Atendimento Online do TRE-SP, não sendo necessário deslocar-se até o cartório. É possível solicitar alistamento, revisão, transferência de domicílio, além da regularização da situação eleitoral.

Basta preencher o formulário com os dados pessoais e anexar imagens da seguinte documentação: frente e verso do documento oficial de identificação, comprovante de residência, comprovante de quitação militar (apenas para o alistamento de homens de 18 a 45 anos), além de fotografia (selfie) segurando o documento oficial de identificação.

No Atendimento Online, eleitores e eleitoras podem consultar multas e emitir a guia de pagamento e, caso o título esteja cancelado, requerer a regularização.

Certidões eleitorais também podem ser emitidas online.

Os postos da Justiça Eleitoral instalados no Poupatempo funcionam nos dias em que houver atendimento nas unidades.

Para mais informações, o eleitor pode entrar em contato com o Núcleo de Atendimento Telefônico ao Eleitor pelo número 148 ou com o cartório eleitoral por e-mail, telefone ou whatsapp. Consulte os contatos do seu cartório eleitoral.

Biometria

Em razão da pandemia, a coleta de dados biométricos está suspensa desde 2020. Até 2019, a Justiça Eleitoral de São Paulo promoveu revisões biométricas obrigatórias em 586 municípios do Estado. Os eleitores que não atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral nesses municípios tiveram o título cancelado, e devem regularizar a situação solicitando revisão ou transferência (caso tenha mudado de município) por meio do Atendimento Online ou presencialmente em seu cartório eleitoral.

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República

AGÊNCIA BRASIL

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin.

No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria crime (atipicidade), pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina.

“O novo pedido, contudo, acrescentou novos motivos para o arquivamento, entre eles a ausência de justa causa para o prosseguimento da investigação, ou seja, a insuficiência dos elementos informativos disponíveis. E, nesse caso, a jurisprudência do STF considera inviável a recusa do pedido”, informou a Corte, por meio de nota.

Na decisão, Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas, nos termos do Artigo 18 do Código de Processo Penal.

Entenda

O pedido de investigação ocorreu após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação de compra da Covaxin. Ele também disse que tinha conhecimento de supostas irregularidades no processo.

O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar afirmou ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, e que nenhuma providência teria sido tomada.

Em junho do ano passado, após as denúncias, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a suspensão do contrato. Em agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a rescisão unilateral do contrato do governo com a Precisa Medicamentos.

No fevereiro, o procurador-geral da República disse não ver crime na conduta de Bolsonaro no caso e pediu o arquivamento do inquérito. Para ele, pedir a apuração de suspeitas no caso Covaxin é ato que “não está inserido no âmbito das suas atribuições, as quais estão expressamente consagradas no texto constitucional, não há que se falar em ato de ofício violado, razão pela qual revela-se ausente o elemento normativo do tipo”.

Em janeiro, a Polícia Federal também concluiu que o presidente não prevaricou, tendo deixado de cumprir “um dever cívico”.

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

Norma passa a valer em 30 dias

AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada ontem (22) pelo ministro Marcelo Queiroga.

O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”.

Na ocasião da assinatura da portaria, Queiroga afirmou que o Sistema Único de Saúde tem condições de manter as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, disse ele, em entrevista coletiva.

Um dos impactos do fim da emergência recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. Queiroga afirmou que “não faz mais sentido esse tipo de medida”. Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados, medida, aliás, criticada pelo ministro.

Divergência

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva realizada ontem, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde e citou os exemplos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro para sustentar a posição do ministério.

“Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”.

Jornal Cidade RC
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