Rio Claro sanciona nova lei da Zona Azul com tolerância de 15 minutos

Foto: Arquivo JC

A nova legislação que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo em Rio Claro prevê gratuidade para paradas rápidas na futura concessão da Zona Azul.

O prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto (PSD), sancionou a nova lei que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago, a Zona Azul, trazendo mudanças significativas para os motoristas. A principal novidade é a criação de um prazo de tolerância que era uma demanda antiga da população local.

Com a nova regra, será permitida a concessão de 15 minutos de gratuidade nas vagas da Zona Azul. Para usufruir do benefício, o usuário deverá realizar o acionamento prévio em um dos meios disponibilizados, como ticket físico, aplicativo ou plataforma digital.

Mudanças valerão para o próximo contrato

Apesar da sanção, as novas regras não entram em vigor imediatamente. Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Vinícius Sossai, a lei estabelece os parâmetros para a futura concessão da Zona Azul. O contrato atual, operado pela concessionária Zul+, termina em maio de 2026.

Sossai explica que o contrato vigente ainda não ampara os 15 minutos de gratuidade. A atualização legislativa foi necessária para que o próximo edital de licitação já contemple esses benefícios e as novas diretrizes de modernização do sistema de Rio Claro.

Modernização e transparência na Zona Azul

A nova regulamentação da Zona Azul também foca na modernização das formas de pagamento. Além dos aplicativos e tickets, o sistema permitirá o uso integrado de diversas ferramentas tecnológicas para facilitar a rotatividade e o ordenamento do uso das vagas no Centro.

A lei prevê que a prestação de contas seja feita mensalmente, garantindo maior transparência. Parte dos recursos arrecadados com o estacionamento será destinada ao Fundo Social de Solidariedade e a campanhas educativas de trânsito em Rio Claro.

Democratização do acesso às vagas

Na justificativa do projeto, o Executivo aponta que a medida fortalece o acesso democrático ao sistema. A tolerância na Zona Azul facilita paradas rápidas para atividades essenciais e deve reduzir o número de autuações por permanências de curta duração.

Além da fluidez viária, a lei reforça os mecanismos de repasse e auditoria. O objetivo final é promover um retorno direto à coletividade, aliando a tecnologia do sistema rotativo com as necessidades cotidianas dos motoristas que frequentam a região central.

Rodrigo Montezzo: