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Iluminação LED Rio Claro: projeto segue paralisado enquanto cidades vizinhas avançam

Carla Hummel — Mon, 31 Aug 2026 13:02:40 +0000

Enquanto licitação em Rio Claro para troca de lâmpadas LED é suspensa novamente, municípios da região progridem com projetos de modernização

A espera por uma nova iluminação LED Rio Claro vai demorar mais um pouco, conforme noticiado pelo JC. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do edital de licitação, orçado em R$ 45 milhões, da Prefeitura de Rio Claro.

Esse edital previa a contratação de uma empresa para realizar a troca de toda a iluminação da cidade por tecnologia LED. Trata-se de mais um capítulo na “novela” iniciada em 2023, quando o prefeito Gustavo Perissinotto anunciou o projeto.

Por diversas vezes, o prefeito chegou a anunciar prazos para a troca das lâmpadas, mas nenhum deles se confirmou. Antes disso, em 2022, foi anunciada a substituição de 3 mil pontos – o que representaria 11% dos 27 mil pontos catalogados no município. No entanto, essa troca ficou restrita às vias de maior fluxo da cidade.

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Avanços e desafios na região

Enquanto Rio Claro enfrenta paralisações, outros municípios da região conseguiram avançar na troca da iluminação. A maioria realizou o trabalho em etapas, sem um projeto abrangente para toda a cidade como o que foi anunciado em Rio Claro, onde inclusive já foi realizado um empréstimo para custear as despesas.

Em São Carlos, por exemplo, a CPFL Paulista instalou 11.312 luminárias de LED em ruas, avenidas e praças em 2021. Essa ação, desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal, teve um investimento de R$ 8,7 milhões por parte da distribuidora de energia.

Já em Piracicaba, a prefeitura anunciou em fevereiro deste ano a conclusão da modernização de aproximadamente 55 mil pontos de iluminação pública em todo o município. Com isso, a cidade finalizou a troca de toda a sua rede de iluminação.

Limeira, por sua vez, vive uma situação semelhante à de Rio Claro. No início deste mês, a prefeitura local suspendeu a concorrência eletrônica que definiria a empresa responsável pela troca das luminárias.

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TCE suspende edital de R$ 45 milhões para iluminação LED em Rio Claro

Lucas Calore — Tue, 25 Aug 2026 19:26:51 +0000

Decisão do Tribunal de Contas do Estado impede avanço do projeto do Governo Gustavo Perissinotto para troca de luminárias por tecnologia LED

O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do edital de iluminação LED Rio Claro, orçado em R$ 45 milhões. O certame visava a contratação de uma empresa pela Prefeitura de Rio Claro para a troca de toda iluminação da cidade por tecnologia LED.

A decisão foi publicada no último dia 19. Nesta segunda-feira (24), o Governo Gustavo Perissinotto (PSD) acatou a medida e publicou um aviso de revogação do certame.

Em junho, uma reportagem do Jornal Cidade já havia detalhado que a Corte havia notificado a Prefeitura. Isso ocorreu após representações protocoladas contra o edital no TCE, alegando irregularidades nas exigências do certame.

Na época, o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli notificou a municipalidade para esclarecer os pontos das denúncias. Ele também proibiu a homologação do edital. A gestão apresentou suas explicações, mas estas não foram consideradas suficientes para um melhor entendimento da Corte.

A Prefeitura havia registrado a participação de sete empresas licitantes. Foi apresentada a ordem classificatória apurada na fase de lances, encabeçada pela Seven Engenharia e Consultoria Elétrica Ltda.

A proposta da Seven, de R$ 33 milhões, era a menor entre todas. O procedimento encontrava-se em fase de avaliação da documentação técnica.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a continuidade da avaliação das propostas e dos documentos técnicos era arriscada. Segundo ele, isso, antes do completo esclarecimento das questões apontadas, poderia produzir desclassificações ou inabilitações de difícil reversão.

Tal situação consolidaria uma potencial incompatibilidade com a igualdade entre os participantes e a objetividade do julgamento. Com base nesse entendimento, foi determinada a suspensão do edital.

Edital já havia sido suspenso na Justiça

Ainda em junho, uma matéria do JC mostrou que o edital já havia sido suspenso anteriormente. Naquela ocasião, a suspensão ocorreu por determinação do Tribunal de Justiça.

Um mandado de segurança impetrado pela empresa Alper Energia S/A, de Barueri, foi acolhido. O juiz Enio Jose Haufee, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, deferiu uma liminar.

A liminar determinou a suspensão imediata do pregão eletrônico. A alegação era de que o edital afrontava a Lei das Licitações.

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Troca de iluminação LED em Rio Claro pode ser adiada para o fim do ano

Carla Hummel — Mon, 15 Jun 2026 17:12:45 +0000

Prefeito Gustavo Perissinotto aponta que restrições eleitorais podem atrasar projeto de R$ 45 milhões e reclamações de moradores aumentam

A aguardada troca de iluminação LED em Rio Claro pode enfrentar um novo adiamento, estendendo-se até o final deste ano. A informação foi revelada pelo prefeito Gustavo Perissinotto em entrevista à rádio JC FM na última quarta-feira (10).

Ele comentou sobre a decisão da Justiça de Rio Claro e a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que impediram a prefeitura de finalizar o processo de contratação da empresa responsável pelo serviço.

Segundo Perissinotto, o TCE não paralisou a licitação, mas exigiu esclarecimentos antes da homologação. “Os esclarecimentos foram prestados na segunda-feira, e a gente vai aguardar o posicionamento do Tribunal agora”, disse o prefeito.

Ele complementou que, caso a situação não seja resolvida “na semana que vem”, o financiamento necessário para a ação só poderá ser liberado após as eleições, a partir de 4 de julho. “Então, se a gente não conseguir resolver isso na semana que vem, provavelmente vai ficar para depois da eleição”, declarou.

Projeto de R$ 45,2 milhões e queixas da população

O projeto de modernização da iluminação, com valor de R$ 45,2 milhões, já havia avançado com a publicação do edital e a realização da sessão de pregão para a contratação da empresa em 29 de maio. No entanto, a Justiça acatou representações e o TCE notificou a prefeitura para esclarecimentos sobre o certame.

Paralelamente aos impasses burocráticos, a iluminação pública se mantém como uma das principais queixas dos moradores de Rio Claro. Há um aumento nas reclamações sobre luminárias apagadas em ruas e avenidas.

Quem consegue registrar queixas no site da prefeitura relata demora no atendimento. O prazo, que antes era de três ou quatro dias, agora se estende, com alguns moradores esperando há mais de duas semanas por uma solução.

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