Senado Federal rejeita Jorge Messias no STF

O plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (MSF 7/2026). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Como a votação é secreta, não se sabe como votou a base do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou ao STF, nem os votos da oposição.

Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e havia aprovado, por 16 votos a favor e 11 contrários, a indicação do advogado-geral da União ao cargo no Supremo. Após isso, a votação ocorreu no plenário, que o rejeitou.

Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis para conseguir o cargo de ministro. Ele havia sido indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A Constituição prevê que os ministros do Supremo Tribunal Federal podem ser nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado. Lula ainda poderá indicar um novo nome ao STF até o final do atual mandato, que se encerra em 31 de dezembro.

Redação JC: