Carine Corrêa
Entre as 40 maiores devedoras da Previdência Social no Estado de São Paulo está listada a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (FMS). Os dados – disponíveis na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) – mostram que a dívida da FMS com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de R$ 161.798.625,45.
Este valor, segundo a Fundação, seria o montante contando juros e correção monetária. “A Fundação Municipal de Saúde tem restos a pagar com o INSS num total de R$ 63.343.314,00 em valores atualizados até 31/12/2016”, explicou a assessoria de imprensa da FMS. Ainda segundo a assessoria da Fundação, o valor mais atualizado da dívida – calculado até o mês de março – é de R$ 74.094.745,56.
“Com relação aos valores devidos à Previdência, vale ressaltar que a dívida foi herdada de sucessivas gestões passadas. A atual gestão iniciou as tratativas junto ao INSS, no que se refere a abatimento de juros e demais correções, bem como no estabelecimento de um plano de pagamento da dívida”, justificou.
Rombo
O déficit da Previdência foi de R$ 151 bilhões em 2016 e a projeção é de um déficit de mais R$ 189 bilhões em 2017. Estima-se que esse rombo vá continuar crescendo nos próximos anos. Já o estoque da dívida que as empresas têm com a Previdência atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017, de acordo com a PGFN, órgão encarregado de recuperar essas dívidas.
Lista
“A Lista de Devedores funciona como um mecanismo de cobrança indireta dos débitos com a União e o FGTS. A exposição da empresa numa lista pública de devedores prejudica sua imagem junto aos consumidores, motivando o empresário a regularizar sua situação perante a Fazenda Nacional. Além disso, a divulgação dos devedores impulsiona o controle social e o consumo consciente”, detalha o portal da Procuradoria-Geral.