A medida reforça a integração entre órgãos, amplia uso de dados e consolida políticas públicas no Estado
O Governo de São Paulo instituiu o Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O objetivo é fortalecer a articulação entre diferentes órgãos e aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.
O novo comitê, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), será composto por integrantes do Núcleo Estratégico Interdisciplinar do SP Mulher e demais membros do governo paulista.
Farão parte também representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil. A proposta é reunir especialistas e instituições para analisar dados, propor soluções e monitorar ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
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O SP Mulher é um programa da Secretaria da Segurança Pública, criado em 2023 para tratar de todos os assuntos envolvendo violência doméstica.
Seu Núcleo Estratégico Interdisciplinar é composto por policiais civis, militares e técnico-científicos. Além disso, conta com representantes da Secretaria de Políticas para a Mulher.
Avanço decisivo no combate à violência
Para o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, a instituição deste comitê representa um avanço decisivo na forma como a violência contra a mulher é enfrentada.
“Estamos integrando inteligência, tecnologia e atuação conjunta entre as instituições para garantir respostas mais rápidas, proteção efetiva às vítimas e responsabilização dos agressores. É uma política pública estruturada, baseada em dados e focada em salvar vidas”, disse Nico Gonçalves.
Garantia de acolhimento e proteção
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Sampaio Liporoni, afirmou que, “quando uma mulher procura ajuda, é dever do Estado responder de forma organizada, acolhedora e efetiva.”
Liporoni completou: “Com essa articulação, avançamos para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha, ampliando o acesso à proteção, ao acolhimento e às ferramentas necessárias para romper o ciclo de violência”.