Ednéia Silva
Desde o ano passado, a Prefeitura de Rio Claro intensificou a fiscalização para garantir o cumprimento da lei que obriga os proprietários a construir calçadas e muros em suas propriedades. Mesmo assim, muitos munícipes continuam a infringir a regra, o que pode render notificação e multa.
De acordo com a prefeitura, de 2013 até maio deste ano foram aplicadas 582 notificações. Foram 400 notificações no ano passado, média de 33,3 por mês, frente a 182 de janeiro a maio deste ano, uma média de 36,6 por mês. “Das 582 notificações feitas entre o ano passado e os cinco primeiros meses deste ano, 87 renderam formalização de multa aos notificados”, destaca a prefeitura.
A administração enfatiza que nem todas as notificações são convertidas em multa. “É bom frisar que a notificação concede prazo para que os notificados possam sanar os problemas verificados antes de se efetivar a multa. Na maioria dos casos os problemas são sanados dentro do prazo concedido pela prefeitura”, explica.
O secretário municipal de Manutenção e Paisagismo, Sérgio Guilherme, acredita que já houve avanços na questão. O comentário foi feito em entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Excelsior Jovem Pan, nessa segunda-feira, dia 2, e você pode ouvir o áudio no player abaixo.
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