Antonio Archangelo
A Prefeitura de Rio Claro registrou resultado primário deficitário em 2014. De acordo com números divulgados no último dia 30, no Diário Oficial do Município, até o último bimestre do ano, a operação matemática entre as receitas e despesas resultou no déficit de R$ 23.507.521,46. A Lei de Diretrizes Orçamentárias previa um superávit de R$ 3,1 milhões para o período.
O Resultado Primário tem por finalidade indicar se os níveis de gastos orçamentários dos municípios são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias, já que ambas não incluem valores referentes às operações de crédito e custo da dívida pública.
Assim como já havia noticiado o Jornal Cidade em dezembro, a tendência pessimista, após uma queda vertiginosa na arrecadação da prefeitura, havia sido evidenciada pelo secretário municipal de Finanças Japyr Pimentel durante audiência pública sobre a peça orçamentária em 2014. Na oportunidade, o secretário confirmava outra meta deficitária contabilizada pela administração Altimari: o resultado nominal, que em dezembro já havia ultrapassado a meta em 378%.
De acordo com o balanço divulgado no final do ano, o Resultado Nominal apresentou déficit de R$ 32.675.943,11.
Naquele mês, Pimentel disse que o impacto da dívida sobre a chamada Receita Corrente Líquida era de 23%. De acordo com o secretário, este índice, pela lei, é de 125%. “Ainda podemos contrair mais financiamentos”, disse na oportunidade. Sobre os índices, a Secretaria de Finanças ficou de encaminhar uma resposta, que não chegou.
Cabe lembrar que, nesse mês, os estados, municípios e empresas estatais registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) da história em 2014.
Segundo números divulgados pelo Banco Central, no mesmo dia em que o balanço sobre Rio Claro foi publicado, o setor público consolidado teve um déficit primário de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), em todo ano passado, sendo o pior resultado desde 2001, quando começou a série histórica do Banco Central.
Em nota amplamente divulgada na imprensa, Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, ponderou que “a moderação da atividade econômica afetou a arrecadação pública, um dos fatores que explicam a redução do resultado [primário das contas públicas]. Outro fator são as desonerações. A Receita Federal estima em um pouco mais de R$ 100 bilhões [em impacto das reduções de tributos em 2014]. E por fim destaca-se o crescimento das despesas com investimentos”, avaliou.
Entre as principais capitais está São Paulo, que havia registrado superávit primário de R$ 8,32 bilhões em 2013, passou para um resultado negativo de R$ 3,44 bilhões no ano passado. No Rio de Janeiro, também contando com a capital e principais municípios, houve um déficit de R$ 7,18 bilhões.