A Câmara Municipal vota na próxima segunda-feira (26), em sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Irander Augusto (Republicanos) que dispõe sobre a campanha institucional nos veículos de transporte público e plataformas digitais do município de Rio Claro, com o intuito de conscientizar e combater a violência doméstica e abusos contra a mulher. Para que seja sancionado e se torne lei, os vereadores precisam aprová-lo em duas discussões.
De acordo com o texto, a campanha deve ser permanente e intensificada durante o período de calamidade pública. A publicação e veiculação de material contendo os tipos de violência e abusos contra a mulher deverão ser realizadas através de campanhas institucionais produzidas para essa finalidade. O projeto também sugere a realização de encontros, debates e palestras com profissionais e sociedade civil em geral para elucidar ações que visem conscientizar para o enfrentamento da violência e outras formas de abuso.
Uma emenda modificativa propõe que o município firme convênios com instituições públicas e privadas para estimular a participação de todos os setores na campanha, inclusive com fornecimento de materiais impressos ou por meio de plataforma digital com acesso à internet, bem como através da inclusão de profissionais capacitados nesta temática.
Na justificativa, Irander Augusto afirma que no primeiro semestre do ano a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebida no canal 180 deu um salto. “Cresceu quase 40% em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação. Para tanto é preciso divulgar e realizar campanhas para discutir junto à sociedade as formas de enfrentamento para o problema”, informa o parlamentar.