Projeto de lei em Rio Claro poderá proibir o uso de som alto através de caixinhas, celulares e similares. Proposta está em discussão na Câmara Municipal e será votada em breve
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Rio Claro propõe a proibição do uso de aparelhos sonoros dentro dos veículos de transporte coletivo urbano. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (União Brasil), busca garantir mais conforto e acessibilidade aos passageiros, especialmente idosos, pessoas com deficiência auditiva e crianças com transtorno do espectro autista.
De acordo com o texto, ficará proibido o uso de rádios, celulares, caixas de som e similares dentro de ônibus, vans e micro-ônibus municipais. O uso desses aparelhos só será permitido com fones de ouvido e em volume que não incomode os demais passageiros.
O projeto prevê que motoristas façam a advertência verbal aos infratores, podendo acionar a Guarda Civil Municipal em casos de reincidência ou recusa. Também determina que cartazes informativos sejam afixados no interior dos veículos para orientar os usuários.
Na justificativa, Guedes afirma que o objetivo é “proteger a saúde, o conforto e os direitos de pessoas com hipersensibilidade auditiva”, além de promover uma convivência mais harmoniosa e inclusiva no transporte público. A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir à votação em plenário. Leis semelhantes a essa já são realidade em outras cidades brasileiras, sobretudo nas capitais, como São Paulo.
Problemas nos ônibus
Paralelamente a essa questão, há semanas que a população vem reclamando da situação da redução das linhas de ônibus de Rio Claro. Vários bairros foram atingidos com o corte do transporte público em determinados horários por iniciativa da própria concessionária, a Sou Rio Claro – que, segundo a Prefeitura, não informou com antecedência a redução, nem mesmo o motivo. Recentemente, uma audiência foi realizada na Câmara Municipal para tratar do assunto, mas a empresa não apareceu.