Nova regra da Vigilância Sanitária exige embalagens individuais para aumentar a segurança alimentar
A partir deste domingo (4 de outubro), passa a ser regra no estado de São Paulo a proibição do uso de bisnagas para molhos de sanduíches em restaurantes e lanchonetes. A determinação consta na Portaria CVS nº 3/2026, publicada em 6 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado de São Paulo, sendo que os estabelecimentos comerciais tiveram 90 dias para se adaptar.
De acordo com a Vigilância Sanitária, a mudança tem como objetivo aumentar a segurança dos alimentos e reduzir o risco de contaminação causado pelo compartilhamento de recipientes entre diferentes clientes no território paulista.
Os condimentos deverão ser disponibilizados em embalagens individuais de uso único, como sachês e pequenos recipientes descartáveis, ou por sistemas que garantam condições adequadas de higiene para os consumidores.
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Impacto nos custos e exceções da regra
A substituição das bisnagas por embalagens individuais também pode afetar os gastos dos estabelecimentos, já que os sachês costumam apresentar um custo maior por quantidade de produto utilizado no atendimento.
O CVS esclareceu ainda que a nova medida de âmbito estadual não se destina a refeições oferecidas em restaurantes que trabalham com serviço de buffet, self-service e à la carte.