Da Redação
O Procon de Rio Claro apreendeu nesta semana grande quantidade de carne que estava sendo vendida de forma irregular. Os produtos apreendidos foram destruídos. A apreensão é resultado da Operação Camisa 10, que está sendo realizada pelo órgão nos açougues de supermercados.
A equipe de fiscalização, composta pelos fiscais Daniela Ghizzi, Adilson Norberto, Evando Mastricico Netto e Mario Ferreira, foi comandada pelo superintendente do Procon, advogado Sérgio Santoro. De acordo com ele, a venda de produtos com a data de validade vencida é proibida por lei e a prática é considerada crime contra o consumidor.
Além da carne, os fiscais também apreenderam mercadorias sem validade e vencidas. Na semana passada, o Procon já havia apreendido e destruído mais de 60 quilos de carnes e salames impróprios para o consumo, além de 40 caixas de leite vencido.
Santoro explica que a fiscalização também verificou as condições de armazenamento de produtos de padaria. Um supermercado foi autuado por estar atuando fora das normas. O estabelecimento recebeu prazo até segunda-feira, dia 30, para regularizar seu setor de carnes e frios dentro dos critérios da legislação sanitária.
Outros itens verificados foram a precificação, a manipulação correta dos alimentos e a procedência dos produtos à venda. “A verificação é necessária, já que muitos estabelecimentos descumprem o decreto que trata de formas de afixação de preços e exige a disponibilidade de um leitor ótico para consulta de preços”, explica Santoro.
A equipe também verifica se os estabelecimentos cumprem a legislação que torna obrigatória a disponibilização de um exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor) para eventual consulta dos clientes. O superintendente informa que a Operação Camisa 10 continua. O Procon tem recebido denúncias de consumidores que relatam mau cheiro e carnes com aspecto duvidoso. “Isso é caso de saúde pública e põe em risco a vida do consumidor”, declara Sérgio Santoro.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 151 ou pelo telefone 3532-3067.