Quase 10 anos depois de recomendação do Ministério Público, Governo Gustavo começa a implantar equipamentos para registro de frequência para funcionários públicos
A Prefeitura de Rio Claro vai instalar dezenas de relógios de ponto para controle do expediente dos servidores municipais. A medida acontece quase 10 anos após recomendação administrativa do Ministério Público, que instaurou ainda no Governo Du Altimari um inquérito civil sobre o assunto e está, desde então, em cima da administração municipal para seja feito esse gerenciamento de frequência dos funcionários municipais.
Naquela ocasião, a Promotoria de Justiça começou a investigar denúncias de pagamentos indevidos de horas extras e servidores “fantasmas”, faltas injustificadas e ausência de controle de jornada. Dentro dessas investigações, apesar de algumas não chegarem a se comprovar, a promotora Georgia Chinalia afirmou que as denúncias “demonstraram que o sistema [de registro de jornada] é frágil e precisa ser modificado”.
Nessa semana, foi realizada a licitação para a contratação da empresa especializada no fornecimento dos equipamentos que serão instalados. Segundo levantamento do Jornal Cidade, a instalação dos relógios de ponto deve acontecer nas próximas semanas e, cerca de 2.500 servidores deverão marcar registro de entrada e saída do expediente em mais de 100 relógios.
Os locais que receberão os equipamentos serão: dentro do Núcleo Administrativo Municipal (NAM) – Secretaria Municipal de Educação (administrativo), Administração, Habitação, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Obras, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Compras. Dentro do NAM, também o departamento de Tecnologia da Informação, almoxarifado central e portaria.
No Paço Municipal, nos setores de assessorias especiais, ISSQN, ouvidoria, CadÚnico, Gabinete do prefeito e vice, Secretaria Municipal de Justiça, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Comunicação, além de outros locais descentralizados onde funcionam outros setores públicos, como dentro da Acirc e demais secretarias municipais, como a de Segurança e Defesa Civil.
Entre eles, estão também o cemitério municipal, funerária, velório, todas as subprefeituras, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Cultura (todas as bibliotecas, Casarão da Cultura, Centro Cultural, Museu Histórico, todos os centros comunitários e Cras/Creas/SCFV, Secretaria Municipal de Esportes, Atende Fácil, Centro de Qualificação Profissional, Procon, Aterro Sanitário, Canil Municipal, Sala Verde, rodoviária, Facua, Lago Azul, Secretaria Municipal de Serviços Públicos (todos núcleos), Secretaria Municipal de Turismo, incluindo o Mercado Municipal.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, a Fundação Municipal de Saúde já conta com o registro de ponto. Já em relação à Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito às frequências dos professores e funcionários nas escolas, neste momento os equipamentos não serão implantados, mas que todos já fazem o controle através do livro de registro.