A Polícia Militar Ambiental registrou neste sábado (28) ocorrência de mortandade de peixe no trecho do Ribeirão Claro, próximo ao bairro Jardim Conduta em Rio Claro. O fato é decorrência de uma denúncia feita na sexta-feira (27).
Uma equipe foi ao local dos fatos e constatou a veracidade da denúncia da morte dos peixes. Os policiais ambientais salientam que até a presente vistoria, não há como aferir com exatidão, relação de causalidade com eventual cenário recente de poluição.
Diante dos fatos, por não haver campo legal para atuação administrativa da Polícia Militar Ambiental em cenários dessa natureza, coube a citada equipe os devidos registros por meio do presente Termo e remessa do expediente para a CETESB da área dos fatos, e dependendo do parecer técnico deste órgão estadual, será acionada a Polícia Judiciária para a apuração de eventual responsabilidade penal com fulcro no artigo 54 da Lei Federal nº 9605/98.