Primeiro ato da nova secretária é suspender pagamentos de edital feito por Dalberto. Artistas deverão comprovar serviços. Ex-chefe de gabinete do vereador foi classificado
A Secretaria Municipal de Cultura, agora sob o comando de Nathalia Spatti, está suspendendo o pagamento de centenas de empenhos de contemplados em edital de fomento cultural de 2022 promovido pelo ex-secretário Dalberto Christofoletti, preso no dia 23 de maio por suspeita de corrupção em investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
É o primeiro ato da nova secretária que foi nomeada na última sexta-feira (6) pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) em substituição a Marinalva Nascimento, ex-secretária que havia substituído Dalberto e foi indicada por ele ao cargo. Segundo o MP, a ex-secretária era uma ‘laranja’ do agora vereador suspenso para que ele continuasse a mandar na pasta da Cultura.
Em ato publicado nessa terça-feira (10) no Diário Oficial do Município, a nova secretária Nathalia suspendeu o empenho de R$ 1,5 milhão que seriam pagos a contemplados no edital de 2022 da Cultura. “Não queremos prejudicar ninguém, mas fazer um bom trabalho. O que tiver que ser pago será através de processo indenizatório, ao comprovar a execução dos serviços. Vamos começar tudo do zero”, afirmou ao Jornal Cidade.
A pasta da Secretaria Municipal de Cultura, na antiga gestão da ex-secretária ligada a Dalberto, havia publicado no dia 30 de abril o edital 1/2025 que prevê contratar 480 projetos culturais com investimento de R$ 1,9 milhão. Também havia sido publicada uma lista prévia de 468 habilitados para serem contemplados. A nova secretária de Cultura também suspendeu a lista. “A lista prévia anterior era de nomes já cadastrados anteriormente ao meu período. Os novos interessados podem procurar o Casarão a partir desta quarta-feira”, comunicou ao JC.
Ex-assessor de Dalberto em lista
Entre os nomes da lista (agora cancelada) estava habilitado para receber recursos públicos da Prefeitura de Rio Claro no edital de 2025 o então próprio chefe de gabinete do vereador Dalberto na Câmara Municipal, Diego Maia Brito. Ele foi incluído pela ex-secretária ligada a Dalberto na lista de cadastro prévio de inscritos habilitados divulgada no dia 16 de maio, poucos dias antes da prisão do vereador. Ele havia se inscrito como MEI (microempreendedor individual).
O edital 1/2025, porém, proíbe a participação apenas de comissionados da Prefeitura, mas não de servidores do Legislativo – como é o caso do então habilitado citado. Somente há a proibição de vereadores se inscreverem, segundo o edital formulado pela ex-secretária ligada a Dalberto. Diego foi contratado dia 3 de janeiro no Legislativo e foi exonerado da Câmara no último dia 1º de junho após a prisão de Dalberto. Consultada se haverá atualização no edital para que assessores de vereadores não venham a ser contemplados, a nova secretária Nathalia afirmou que isso será verificado com o Jurídico da Prefeitura.
O JC levantou, no entanto, que o ex-chefe de gabinete de Dalberto na Câmara foi contemplado no edital de 2022 no valor de R$ 5 mil, quando Dalberto era secretário de Cultura, segundo informado pelo Governo Gustavo. Diego não era nomeado assessor na época. O empenho do pagamento também foi suspenso e deverá ser comprovada a prestação do serviço cultural para que ele receba o pagamento.