O novo formato proposto pelo governo federal oferece curso teórico gratuito on-line, com acessibilidade, e aulas práticas mais flexíveis, com apenas duas horas obrigatórias e escolha entre autoescola ou instrutor autônomo. As provas continuam sendo aplicadas pelos Detrans, e o candidato terá direito a um reteste sem custo.
Também não há mais prazo limite para concluir o processo, e o aluno poderá usar o próprio veículo nas práticas, desde que acompanhado por instrutor autorizado.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo corrige falhas que dificultavam o acesso à habilitação para a população de baixa renda. Ele também destaca a Medida Provisória do Bom Condutor, que reduz em 40% o valor dos exames médico e psicológico e permite renovação automática para motoristas sem infrações.
A mudança também abre novas oportunidades para instrutores autônomos, que terão formação gratuita, enquanto as autoescolas seguirão funcionando. A expectativa é ampliar a concorrência e reduzir custos.
A CNH Brasil busca enfrentar desigualdades históricas: 51% dos jovens entre 18 e 24 anos não possuem carteira, reduzir a burocracia e ampliar o acesso ao documento em um cenário no qual 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira e, em alguns estados, o custo chega a R$ 5 mil.
Com a implantação da CNH Brasil, a renovação do documento passa a ser mais simples para quem dirige com regularidade e sem infrações. O motorista não precisará mais iniciar todo o processo do zero: o sistema identificará a proximidade do vencimento e notificará o condutor, que só precisará realizar o exame médico. Depois disso, a emissão da nova CNH será feita automaticamente.
Como funciona
O novo condutor terá acesso ao processo on-line, curso teórico gratuito, apenas duas horas práticas, provas mantidas nos Detrans e um reteste sem custo.