A Câmara Municipal aprovou na noite dessa segunda-feira (30), em turno final, o projeto de lei complementar que autoriza um convênio entre a Fundação Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia para que a entidade passe a administrar o Pronto Socorro Municipal Integrado (PSMI). O texto da lei segue agora para sanção do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) e após a publicação o acordo deverá ser assinado entre o poder público e a instituição hospitalar. A expectativa é de que em até 45 dias a Santa Casa assuma a gestão do local.
Dentro do Poder Legislativo é grande a expectativa para essa mudança. Há cerca de 20 anos que o PSMI está sob o comando da saúde pública municipal. Com a alteração em seu comando, espera-se que a qualidade do serviço aumente. É antiga a reivindicação dos vereadores por melhorias no atendimento, além da maior oferta de vagas para internação dos pacientes. Conforme a própria secretária de saúde informou, com a devolução do PSMI para a Santa Casa o município deverá “ganhar” 28 novos leitos para atender a população.
Em audiência pública na semana passada com os parlamentares, a secretária Giulia Puttomatti destacou a mudança. “Já saímos de 100 leitos SUS no ano de 2019 para 110 leitos SUS. E agora, com a devolução do PSMI nós vamos para 138 leitos. É um aumento no quadro oferecido para a população de Rio Claro nesta gestão. É também um aumento de 100% de leitos de UTIs. Já tínhamos 10 e agora teremos mais 10, porque dos 14 leitos clínicos e cirúrgicos contratualizados a partir da devolução do PSMI, 10 serão equipados como UTI”, informou.
Com a devolução do PSMI, todo o prédio será reformado e a nova equipe será custeada pela Santa Casa de Misericórdia. O convênio, porém, prevê um pagamento mensal de R$ 1,2 milhão pela Fundação Municipal de Saúde para a entidade manter o novo Pronto Socorro Municipal Integrado.
Assinatura
Espera-se que a assinatura do convênio entre a Fundação Municipal de Saúde e a Santa Casa aconteça nos próximos dias.