Campanha nacional da Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e exames de DNA para investigação de vínculo genético
A Defensoria Pública de Rio Claro realizará o mutirão Meu Pai Tem Nome no próximo sábado, 1º de agosto. Esta é uma campanha nacional de reconhecimento e investigação de paternidade, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias de todo o país.
A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito para quem deseja reconhecer voluntariamente a paternidade, solicitar a investigação do vínculo genético por meio de exame de DNA e regularizar questões como guarda, visitas e pensão alimentícia.
No Estado de São Paulo, em 2025, foram registradas 29,6 mil crianças sem a identificação do pai, o que representa 6% do total de nascimentos.
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Como se inscrever
As inscrições para participação no mutirão na Defensoria Pública de Rio Claro vão até esta quinta-feira, 30 de julho, e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública de São Paulo.
Tipos de reconhecimento
O reconhecimento de paternidade pode ocorrer de diversas formas. Quando há acordo entre as partes, como a mãe e o suposto pai, o procedimento é simples e, muitas vezes, dispensa processo judicial. Em caso de dúvida sobre a filiação, um exame de DNA pode ser realizado. Se não houver acordo, a Defensoria Pública orienta e adota as medidas necessárias para solucionar a questão judicialmente. A morte do suposto pai não impede o reconhecimento da paternidade.