Prefeita de Cordeirópolis defende demolição da estrutura, enquanto prefeito de Limeira busca a Justiça; advogado aponta responsabilidade tripartida
A morte da jovem Maria Eduarda na chamada Ponte do Esqueleto, na divisa entre Limeira e Cordeirópolis, no último sábado (13), reacendeu o debate sobre a responsabilidade quanto à estrutura abandonada e sobre a necessidade de impedimento de acesso ao local.
Nessa segunda-feira (15), a prefeita Cristina Saad defendeu a posição de Cordeirópolis para demolir a Ponte do Esqueleto. A prefeita recebeu nesse dia o Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Celso Carvalho, e autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação e da Advocacia Geral da União (AGU), para tratar sobre a estrutura abandonada há décadas. O acesso à ponte por Cordeirópolis está bloqueado há anos, e a prefeitura anunciou que fará o reforço desse bloqueio. “Cordeirópolis defende a demolição dessa ponte. É urgente que todos ajam neste momento para evitar outras tragédias. A solução definitiva deve ser imediata”, declarou a prefeita Cristina Saad.
De acordo com o superintendente da SPU, o processo de incorporação da ponte ao patrimônio da União só foi concluído em 2026. O prefeito de Limeira, Murillo Félix, que durante o fim de semana declarou que iria acionar a União na Justiça, também esteve reunido nessa segunda-feira com os representantes do governo federal.
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Responsabilidades compartilhadas
Para o advogado especialista em direito administrativo e ex-secretário nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Rollo, a União responde pelo acesso ao local, mas o município é quem controla e autoriza atividades de lazer. Ao analisar o caso da jovem que morreu no sábado, Rollo explica que “por mais que o governo federal seja responsável pela área, é o município quem fiscaliza as empresas que atuam na cidade. Ainda mais num fim de semana, em que estas atividades são mais corriqueiras, não se viu ali no entorno uma só viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) ou do Departamento de Fiscalização. Para mim, é muito claro: este risco é compartilhado entre União, Prefeitura e empresa”.
O advogado também destaca a responsabilidade da empresa Entre Cordas. “Os instrutores estavam ali na ponte uniformizados. A jovem tinha ingresso nas mãos – aquelas pulseiras de controle e de identificação. Ela confiou que estava contratando um serviço seguro, legalizado”.