Um morador de Rio Claro, que não teve a identidade revelada pelas autoridades, responderá na Lei de Crime Racial por apologia nazista após material desta natureza ser apreendido nesta segunda-feira (15) pela Polícia Civil em seu apartamento localizado na Vila do Horto, região sul do município.
De acordo com o delegado Dr. Carlos Schio, condôminos constataram que na sacada do apartamento do acusado havia uma bandeira que ostentava a cruz suástica, maior símbolo do nazismo. Mesmo após solicitarem que fosse retirado o material, o morador não atendeu e uma denúncia foi registrada na polícia.
Diante de um mandado de busca, as autoridades localizaram no interior do imóvel várias outras bandeiras e artefatos ligados ao movimento criminoso, além de um exemplar do livro “A história revelada da SS”, que detalha a história do holocausto que vitimou milhões de judeus, ciganos, homossexuais e negros na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial.
O morador, que é natural de Campinas, é bacharel em Direito. Conforme a Lei Federal nº 7.716, é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A pena prevista é de prisão de dois a cinco anos, além de multa.