Carine Corrêa
Natural de Araraquara, o coronel Humberto Gouvêa Figueiredo atua na corporação há quase três décadas. O oficial assumiu o cargo no Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI 9) em maio deste ano. O CPI 9 responde por 52 cidades, possui 3.200 policiais militares e seis batalhões – localizados em Piracicaba, Americana, São João da Boa Vista, Limeira, Rio Claro e Sumaré.
Jornal Cidade – Quando ingressou em sua carreira na Polícia Militar?
Coronel Gouvêa – Ingressei na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 4 de fevereiro de 1985. É uma escola de nível superior que forma oficiais da Polícia Militar e que frequentei durante quatro anos.
JC – O que o motivou para essa escolha?
CG – A principal motivação foi minha família. Meu pai era soldado da Polícia Militar. Quando ele se aposentou, teve um progresso na carreira e foi nomeado sargento. Ele foi minha maior referência para ingressar na corporação.
JC – Para o senhor, qual o papel da PM no Estado?
CG – A polícia tem um papel definido constitucionalmente. No artigo 144 da Constituição está previsto que às Policias Militares cabe o policiamento ostensivo/preventivo em vistas à preservação e/ou manutenção da ordem pública. Em síntese, a responsabilidade da PM é usar o policiamento preventivo na regra, evitando que o crime aconteça ou, excepcionalmente, na hipótese do crime ter acontecido, fazer sua repressão imediata.
JC – Na sua opinião, como a violência poderia ser minimizada?
CG – Por diversas formas tenho convicção de que passaria necessariamente por investimentos fortes na área de educação. A polícia lida com os efeitos do problema; quando ele se torna ‘policiável’, é porque uma série de outras etapas não foram cumpridas. A polícia é o sexto cinto de proteção social. Antes tem a família, escola, amigos, mercado de trabalho, a igreja, enfim, uma série de freios que, se não forem respeitados, o problema vem a ser da área da polícia.
JC – E quais seriam os cintos ‘posteriores’ de proteção social?
CG – Posterior à polícia tem o sistema judiciário, cumprimento de pena e sistema de reinserção do infrator na sociedade, por exemplo. Tem uma etapa preliminar que chega até a atuação da polícia, depois devem-se cumprir os preceitos da legislação da execução penal, penalizando o faltoso para que ele ‘pague’ pelo erro que cometeu e, mais do que isso, reabilitá-lo para que ele volte melhor para a sociedade. Se esse ciclo não for cumprido, ele sente impunidade e sente que ‘vale a pena o crime’.
JC – E esse ciclo é cumprido?
CG – Pelo que notamos não. Só em São Paulo temos 200 mil presos. A PM do Estado prende por ano 100 mil pessoas.
JC – A prisão é o modelo ideal para a reinserção do indivíduo?
CG – Não só ela. Cada medida punitiva deve ter uma correlação com o crime praticado. Você não pode penalizar alguém que praticou uma conduta simples com um cerceamento à liberdade. A liberdade é um bem jurídico muito importante. Alguns dizem que a liberdade é mais importante que a própria vida; eu acho que a vida é mais importante. A nossa legislação pune com mais rigor os crimes contra a vida do que os crimes contra o patrimônio. A pena tem que ser compatível com o dano social provocado. O que acontece muitas vezes é que a legislação não se moderniza e se mostra ineficiente.
JC – Qual a sua opinião sobre a descriminalização das drogas?
CG – Absolutamente contrário. Os países que experimentaram essa medida estão todos regredindo. Essa falsa impressão de que com a liberação haveria um maior controle do Estado sobre ela é uma falácia. Não procede. Mas deve se dar um tratamento diferente entre traficante e usuário.
JC – Quais são as projeções estratégicas para Rio Claro e região?
CG – Cada comandante do batalhão é responsável por levar em seu plano os eixos definidos pela gestão do CPI 9.