A Justiça de Rio Claro notificou os moradores da antiga Colônia Fazendinha, que fica localizada dentro da Floresta Estadual ‘Edmundo Navarro de Andrade’, de que haverá a reintegração de posse dos imóveis da época da Fepasa no próximo dia 25 de agosto. Várias famílias vivem há décadas no local e há quase 20 anos que o processo corre na Justiça para que o local seja desocupado a pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Tal reintegração já era para ter ocorrido anos atrás, no entanto, na época da pandemia da Covid-19 foi sendo postergada até que nos últimos dias os moradores receberam a notificação indicando a data do ato, conforme diversas reportagens publicadas pelo Jornal Cidade.
O processo também é antigo e remete ao ano de 2006, quando a Procuradoria-Geral do Estado ingressou com processos solicitando a reintegração de posse. Isso aconteceu logo após o antigo Horto Florestal se tornar Floresta Estadual no ano de 2002. Desde então, as famílias que lá residem tentaram por diversas vezes na Justiça reverter a decisão, que agora é definitiva.
Em entrevista nesse sábado (16) no Grupo JC, representantes das famílias falaram da situação e pedem ajuda política para adiar a reintegração. Na reintegração marcada para o próximo dia 25 de agosto, seis famílias deverão deixar o local. Adriana Aparecida Marques é filha de um ex-ferroviário, hoje com 78 anos, que chegou para morar na colônia na década de 1970, quando a Fepasa era ativa. Ambos moram até hoje no imóvel e deverão deixar o local. “A gente vive essa pressão, com temor de ter que deixar a casa”, declara Adriana.
Pedro Antônio de Oliveira Custodio, outro morador, afirma que o advogado que representa as famílias tem tentado recursos na Justiça, mas em vão. “Ninguém que está sendo reintegrado tem condições, não tem casa fora da Feena. Para onde vão nos mandar? O que a gente vai fazer com essas famílias? Ficar na rua? Estão colocando a gente na rua, mesmo sabendo que as famílias não têm casa para se abrigar”, declarou.
As famílias dizem que chegaram para morar no local antes de o Governo de São Paulo tomar conta da área que se tornou estadual. Além disso, ao longo do tempo os moradores pagavam aluguéis para a Fepasa, além das contas de energia elétrica e de fornecimento de água. A reivindicação é por diálogo com a Fundação Florestal, autarquia estadual que faz a gestão da Feena, e cobram mais tempo para que ocorra uma nova decisão sem reintegração. Confira a entrevista completa no vídeo.