O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo contra o vereador Paulo Guedes (PP), em que havia sido condenado em segunda instância o parlamentar por “rachadinha”. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (24) pela Farol JC com a defesa do político mais votado na última eleição na Câmara Municipal.
O STJ deu provimento parcial ao recurso interposto pela defesa do vereador o que poderia minar a sua futura candidatura à reeleição. Mozart Gramiscelli Ferreira, advogado de Paulo Guedes, afirma que ao anular o processo, o STJ determinou que todos os atos decisórios realizados pela Justiça Estadual fossem desconsiderados.
“Sempre acreditamos na tese de inocência do vereador Paulo Guedes e isto passa pelo pedido de anulação de todas as decisões do processo criminal na justiça comum. Essa anulação não apenas cumpre a legislação vigente, mas também reforça a integridade do processo judicial, garantindo que todas as etapas sejam revisadas pela jurisdição correta”, afirma.
Segundo Mozart, o vereador Paulo Marcos Guedes “sempre manteve uma postura honesta e transparente durante todo o processo. A defesa e a decisão da Corte Superior refletem a realidade dos fatos, que demonstram a honestidade e a retidão do vereador”, afirma.
O advogado afirma também que a decisão de anulação não deve ser vista apenas como uma vitória técnica, mas também como um reconhecimento da veracidade e da integridade com que o vereador Paulo Marcos Guedes conduz sua vida pública. “A justiça está sendo cumprida e o vereador Paulo Guedes segue firme no seu trabalho confiando em um futuro promissor para a cidade de Rio Claro”, finaliza.