O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, está aguardando a votação na Câmara Municipal e, se o projeto de lei que extingue a taxa da iluminação for aprovado pelos vereadores, vai sancionar a lei e esse tributo deixará de ser cobrado no município.
“Sempre fui contrário a essa cobrança, inclusive votei contra a taxa de iluminação quando era vereador”, relembra Juninho, confirmando que, havendo decisão do Legislativo nesse sentido, vai colocar fim à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que ficou conhecida como “taxa da iluminação”.
A taxa foi criada em 2014 pela administração municipal anterior do ex-prefeito Du Altimari (MDB). O projeto de lei complementar que revoga a CIP foi protocolado por um grupo de vereadores na segunda-feira (25). “Quando eu fui vereador, apresentei projeto de lei idêntico ao atual que está sendo avaliado na Câmara Municipal”, relembra Juninho. “Infelizmente, na época, minha proposta não avançou nas comissões legislativas”, recorda.
Desta vez, o projeto de lei que pede o fim da CIP foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, André Godoy, e pelos vereadores Adriano La Torre, Carol Gomes, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Irander Augusto, José Pereira, Júlio Lopes, Ney Paiva, Paulo Guedes, Ruggero Seron e Val Demarchi. A propositura será votada em primeira discussão já nesta segunda-feira (2).
Melhorias
O prefeito Juninho também é enfático ao afirmar que, mesmo com o eventual fim da ‘taxa de iluminação’, a CIP, a população continuará sendo atendida pela prefeitura na área da iluminação pública.
“Desde que iniciamos nossa administração, fizemos muitas melhorias nesse setor e eliminamos vários pontos escuros pela cidade, garantindo mais segurança para pedestres e motoristas, além de mantermos um serviço constante de manutenção da iluminação”, comenta Juninho. A prefeitura mantém contrato com a Selt Engenharia para serviços de manutenção da iluminação pública na cidade.