Carine Corrêa
Três oficiais de justiça acompanhados da Polícia Militar e representantes da Secretaria Municipal de Habitação estiveram no Residencial Santa Lúcia na manhã dessa quarta-feira (17). O objetivo da ida das autoridades ao Conjunto Habitacional no Boa Vista II foi comunicar aos invasores sobre a ordem de desocupação expedida pelo juiz, mediante solicitação da construtora RPS, responsável pelo empreendimento.
“Todas as famílias que ocupam os imóveis foram notificadas. O prazo estabelecido pelos representantes do Judiciário é até o próximo domingo, dia 21”, reforça o coronel da reserva da Polícia Militar, João Donizete Scozzafave, que atua como encarregado da segurança patrimonial da empresa.
A Polícia Militar ainda informou que uma nova reunião está agendada para a próxima semana, com membros da comissão que se formou para avaliar a melhor forma de desocupar os imóveis do residencial, caso não haja a saída espontânea. “A PM acompanhou os oficiais de justiça nessa quarta e o comunicado se deu sem conflitos”, diz o major Horácio
A empresa RPS ainda informou que na próxima segunda-feira (22), um dia após expirar o prazo da desocupação, fará uma vistoria no local para verificar se a ordem do juiz foi cumprida. A determinação do juiz para reintegração de posse foi proferida no dia 3 de setembro. O prazo ordinário para cumprimento da retirada dos invasores é de 15 dias.
Na última sexta-feira, 12, a comissão que analisa o caso do residencial se reuniu no 37º Batalhão da Polícia Militar de Rio Claro. Representantes da RPS, Polícia Militar e Secretaria de Habitação compõem a Comissão do Santa Lúcia. A primeira reunião das autoridades definiu as ações para a reintegração pacífica dos imóveis.
A secretária informou durante o encontro que nenhum dos invasores forneceu identificação e, por isso, não haverá exclusão das pessoas que ocupam os imóveis dos programas habitacionais e que estão cadastradas na prefeitura. “Lembrando que o programa é aberto a todos, desde que se enquadrem nos critérios habitacionais que são estipulados para o benefício”, comentou na ocasião Maria José Vaz Pimentel Stivalli. A Polícia Militar ainda reforçou na oportunidade que a ordem é para a reintegração, e não para a exclusão das pessoas dos programas em que estão inscritas.