Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa
O secretário de Finanças, Japyr Andrade Pimentel, confirmou na segunda-feira (30), na última audiência pública relacionada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que cortou R$ 200 mil do Arquivo Público de Rio Claro; R$ 290 mil da Fundação Ulysses Guimarães; R$ 1,4 milhão da própria Fundação de Saúde; além de outras secretarias municipais para conseguir incluir na lei uma subvenção de R$ 4 milhões à Santa Casa de Rio Claro. A peça orçamentária deve ser votada até o dia 15 de dezembro.
“Não houve cortes na Saúde, houve uma caracterização”, disse o secretário ao rebater informações da própria Fundação de Saúde repassada na primeira audiência.
Naquela oportunidade, devido à queda na previsão de receita, cerca de 10% da verba destinada para custear despesas da administração pública foi cortada no projeto orçamentário de 2016, incluindo a tradicional subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia. A oposição cobrou a reintegração da dotação orçamentária destinada à subvenção à Santa Casa.
No dia seguinte, depois do término da coletiva de imprensa dada pelo provedor da Santa Casa de Rio Claro, José Carlos Cardoso, na tarde de quinta-feira (26), a prefeitura de Rio Claro recuou e voltou a defender a inclusão de subvenção à unidade no orçamento municipal de 2016.
Durante a coletiva, o provedor chegou a mencionar, mais uma vez, que, caso não houvesse a complementação da verba advinda do Sistema Único de Saúde, “era certo o corte de leitos”. De acordo com ele, as despesas da Santa Casa, nos últimos dez meses, chegaram à marca de R$ 26,7 milhões e o repassado pelo SUS, Estado e Município para custear tais despesas permeiam a casa dos R$ 18,3 milhões.
O déficit é bancado pelos recursos arrecadados pelo Plano de Saúde da Santa Casa. Cardoso esteve na audiência ontem para parabenizar os vereadores pela inclusão da emenda da subvenção.