Lucas Calore
A retomada da construção do novo prédio do Fórum Criminal de Rio Claro ainda não tem data para acontecer.
Com obras paralisadas desde 2014, a Secretaria da Justiça do Governo do Estado de São Paulo prevê para “breve” a abertura da nova licitação que irá contratar a empresa que deve concluir as obras.
Retirada do Júri
Segundo o diretor do Fórum, o Dr. Cláudio Luis Pavão, que esteve nesta semana na capital paulista para tratar do assunto, está confirmada a retirada do Plenário do Júri da obra final para que o custo do projeto seja reduzido. Ano passado, a pasta havia previsto cerca de R$ 8,5 milhões para terminar a construção.
De acordo com Pavão, esse valor cairá para cerca da metade, em números ainda não atualizados. O valor do novo investimento não é relativo apenas ao prédio, mas a todo o entorno do seu terreno.
“Seria uma forma de baratear em razão das dificuldades orçamentárias de toda administração pública, em especial da Secretaria da Justiça. Compreendemos que a arrecadação estadual caiu e isso afeta. É uma forma de colaboramos”, comenta.
Novo prédio
As varas criminais e o setor social irão para o novo espaço. As sessões do júri deverão prosseguir sendo feitas no Centro, assim como as varas cíveis, Fazenda, central de mandados, administração e parte da promotoria do Ministério Público, entre outros.
Improviso
O atual Fórum, quando inaugurado, abrigava duas varas. Hoje em dia abriga dez dentro do mesmo prédio e outras duas em imóvel locado.
“O pior é o improviso. Os funcionários sofrem com isso, mas quem sofre mais é o cidadão. O menor dos problemas acontece durante os dias quentes [não é toda estrutura que possui ar condicionado]. Outra questão é a acessibilidade, atualmente o elevador está quebrado e aguardamos a chegada de uma peça”, conta Pavão.
Em relação aos julgamentos, o problema é maior. “Quando vêm testemunhas de acusação e de defesa, ambas ficam no mesmo corredor. Essa proximidade não é confortável para o cidadão. No novo é cada coisa no seu lugar. Tem o gabinete do juiz, a sala de audiência, outra para a testemunha e carceragem”, aponta o diretor.
Carceragem
A questão da carceragem é destacada por Pavão. Atualmente, em espaço pequeno, até 15 homens ficam confinados no mesmo dia. O problema é quando há mulher ou um menor de idade no período. “Temos que improvisar. Se exige muito e se oferece pouco para o Poder Judiciário dar a resposta. Tentamos na medida do possível improvisar, mas é difícil”, lamenta.
Demora
A construção do novo prédio do Fórum criminal foi iniciada no ano de 2010 com prazo inicial de término de 12 meses. Já em 2014, com obras atrasadas, tudo foi paralisado.