Empresa cortou várias linhas de ônibus em Rio Claro sem comunicar a Prefeitura. Audiência na Câmara discute situação, mas concessionária não apareceu. Multa é prevista
A audiência realizada nessa quinta-feira (2) na Câmara Municipal para discutir o corte de linhas de ônibus no transporte público coletivo de Rio Claro contou com a ausência da empresa Sou, responsável pela operação do serviço na cidade. A situação desagradou aos vereadores, já que a população tem reclamado há dias sobre a falta de ônibus, conforme levantado na última sessão pelo vereador Rafael Andreeta (Republicanos).
De acordo com Vinicius Sossai, secretário municipal de Mobilidade Urbana, a pasta notificou a empresa e realizou diligências com a parte operacional para que o problema fosse solucionado mediante cláusulas contratuais. Mas, até agora, a Sou ainda não respondeu as justificativas. A empresa faltou à reunião por estar iniciando operação no Rio de Janeiro e nenhum representante foi enviado à Casa de Leis local.
Elisa Vitte, secretária de Finanças, afirma que “não há motivo algum para a empresa agir desta forma. Estamos com o pagamento do transporte urbano vencido no dia 18 de agosto, mas dentro da lei de licitação está dentro do prazo”, alega. Pela legislação, o poder público pode pagar cada nota em até 90 dias.
A titular afirma que há um problema com o transporte escolar, que é da Sancetur, do mesmo grupo empresário, mas que a empresa mexeu no transporte público por conta própria. A secretária afirma que uma renegociação em 10 vezes com a dívida na parte escolar foi providenciada anteriormente. O valor seria em torno de R$ 8 milhões, segundo a secretária.
A reunião ocorreu pela Comissão de Administração Pública, que tem presidência de Hernani Leonhardt (MDB) com Diego Gonzales (PSD) relator – esse pediu que a empresa seja multada diante das falhas registradas, que são recorrentes. O secretário-adjunto de Justiça, Gustavo Barbosa, afirma que o contrato prevê penalidade, mas que há um ‘passo a passo’ a ser adotado para se chegar a essa multa.
Elisa disse que a empresa sugeriu a execução de um reequilíbrio financeiro no contrato com tentativa de reajuste do valor da tarifa técnica a R$ 12,00 – hoje esse valor é de R$ 8,12 – a pública, paga pela população, é de R$ 4,90, A diferença para se chegar à tarifa técnica é paga pelo município. “A Prefeitura fez um levantamento e isso é inviável. Faremos uma reunião na terça-feira. Estamos fazendo com que em conjunto seja resolvido da melhor forma. A empresa tem o direito de tirar os ônibus (acabar com o contrato), mas não é isso que queremos. Estamos tentando equilibrar para que não recaia sobre a população”, diz.
Também participaram da reunião os vereadores Moisés Marques (PL), Tiemi Nevoeiro (Republicanos), Ananias (MDB), Val Demarchi (PL), Claudino Galego (PP), Eric Tatu (PSD), Sivaldo Faísca (PL), Elias Custódio (PSD), Adriano La Torre (PP) e Julinho Lopes (PP). Serginho Carnevale (PSD), líder do Governo Gustavo, sugeriu cancelar o contrato e trocar a empresa – mas foi alertado que não é “simples” reincidir o contrato, que não há esse interesse a princípio e que as tratativas necessárias para regularizar o serviço estão sendo feitas.
A reportagem do JC contatou a empresa e questionou sobre o motivo pelo corte de linhas de ônibus do transporte público e prazo para regularização dos problemas, mas, mais uma vez, a Sou ignorou e não respondeu através da sua assessoria de imprensa.