Carine Corrêa
A empresa Sustentare – acusada de instalar um tubo no Aterro Sanitário de Rio Claro para depósito criminoso de chorume no Córrego da Servidão – afirmou em nota encaminhada ao Jornal Cidade que a acusação não procede. Pelo contrário, afirma que o tubo instalado com saída direta ao manancial seria para despejo do chorume, mas após ser devidamente tratado. “A Sustentare Saneamento esclarece que o tubo instalado entre a lagoa de chorume tratado e o córrego foi decorrente do processo de licenciamento junto à CETESB para descarte do chorume tratado e descontaminado no córrego. Desse processo consta toda estação de tratamento de efluente gerado no aterro com seus componentes, lagoas, tanques e demais elementos que compõem tudo o sistema. O tubo nunca foi ativado e aguarda licença do órgão responsável”, explicou por intermédio de sua assessoria de imprensa.
O boletim de ocorrência da Polícia Ambiental que havia constatado a instalação do tubo ainda descreve que houve intervenção por parte da empresa em Área de Preservação Permanente (APP). “Em vistoria pudemos constatar uma movimentação de terra e o depósito de entulho em Área de Preservação Permanente, vindo a dificultar a Regeneração natural em uma área correspondente a 0,07659 hectare, localizada na margem do Córrego Servidão, o qual passa aos fundos da propriedade, a qual é utilizada para tal empreendimento”, detalha o registro da Polícia Militar Ambiental feito no início do mês.
Sobre a intervenção em APP, a Sustentare garantiu que “nunca houve intervenção alguma em área de APP que pudesse causar danos ao meio ambiente ou prejudicar a regeneração da espécie vegetativa da área. Em março de 2016 foi feita uma pequena barreira com pedras entre o bambuzal existente, no intuito de impedir a constante invasão de gado da área vizinha para dentro da área do aterro. A cerca de arame farpado era cortada e o gado invadia a área, derrubando mudas de árvores plantadas na APP e causando estragos. Ressaltamos que nenhuma vegetação foi prejudicada e as pedras foram colocadas em terreno liso, seco e sem vegetação alguma entre os bambuzais”.
Ressaltou, ainda em nota, que “o chorume tratado está sendo recirculado e aspergido sobre a área impermeabilizada do aterro, evapotranspirando com esse processo. Em épocas de chuvas fortes, quando o maciço torna-se saturado, o chorume tratado é enviado à estação de tratamento de esgoto da cidade, sem ônus adicional à Prefeitura”.
Repercussão
Um dia após o Ministério Público ter questionado a Secretaria, a administração municipal informou por meio da assessoria de imprensa que “está abrindo um processo administrativo para apurar supostas irregularidades no manejo do chorume produzido no aterro sanitário municipal, em serviços sob responsabilidade da empresa contratada”.
Uma falha na comunicação, segundo o MP, teria motivado uma reunião extraordinária nessa quarta (20) para se discutir o assunto. Do município, foi reforçado o “compromisso na reunião de instaurar uma sindicância e um processo administrativo”. Por parte do Legislativo, “a Câmara noticiou que foi protocolado requerimento de uma CPI de iniciativa da bancada dos Democratas para a igual apuração dos fatos”, detalhou o Ministério Público.
Promotor repercute nas redes sociais denúncia de chorume
Promotor de Justiça abriu conversa com autoridades. Inquérito civil foi instaurado nessa quinta (21)
Gilberto Porto, promotor do Meio Ambiente, encaminhou trecho da conversa com autoridade. “Sabendo desta situação que uma empresa contratada pela Prefeitura não está tratando o chorume do aterro e está jogando in natura e envenenando a população daqui e de Piracicaba. Eu pedi providências e, ao contrário disso, está defendendo o laudo da empresa segundo o BOPM da Polícia Ambiental. Eu vou responsabilizar a todos sem qualquer restrição porque não é certo que uma situação como esta que envolve interesse de políticos, que nós sabemos quem são aqui da cidade, fique ganhando dinheiro por um serviço público que é contratado e não faz, e vocês aí da Sepladema ficam empurrando com a barriga esse problema”.