Seis meses atrás a Farol JC revelou um ‘jabuti’ escondido dentro do projeto de lei que executou a Reforma Administrativa na Prefeitura de Rio Claro. Junto à criação de centenas de cargos comissionados e de funções de confiança/gratificadas, o Governo Gustavo atingiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Rio Claro, vigente desde o ano de 2007, criado no Governo Nevoeiro.
Na ocasião, a coluna observou que a gestão discretamente removeria alguns pontos do Plano que regra os professores concursados. O primeiro deles foi o que prevê como ‘princípio’ da Lei do Magistério o piso salarial profissional para os profissionais do quadro do magistério público municipal para a formação em nível médio na modalidade normal, de acordo com a legislação federal vigente.
Outra mudança era sobre o Artigo 20 do Plano, que prevê que “as incorporações de abono, revisões ou reajustes dos profissionais do Magistério que venham a ser concedidas deverão ser aplicadas às Tabelas de Vencimento do Anexo III mantendo-se os seguintes percentuais: 5% a cada grau e 10% a cada nível”.
Após a grande repercussão da reportagem, e com imensa pressão dos professores, vereadores se manifestaram em sessão e puxaram coro para vetar a alteração que já tinha sido aprovada por eles próprios – sem nem ao menos terem lido o projeto completo para saber da mudança.
Diante do caos que se formou em cima do Governo Gustavo, fato que ocorreu junto à crise da falta de insumos como papel higiênico e merenda nas escolas, o prefeito voltou atrás e vetou a mudança – sendo corroborado com aprovação na Câmara Municipal.
Ao longo dos últimos meses, a Farol JC apurou que esse assunto, porém, não morreu. Está num sono não profundo, digamos. Uma das provas foi a declaração recente da nova secretária municipal de Finanças, Maria Elisa Vitte de Souza, numa audiência para se discutir o orçamento municipal e gastos na Prefeitura. A coluna também repercutiu sua fala: “Eu nunca vi um município gastar tanto com educação”, disse a secretária importada de Santa Gertrudes.
A titular da pasta referia-se, justamente, ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Rio Claro, e a alegada “bola de neve” que nos bastidores os membros da gestão alegam que está se formando e que preveem um futuro “complicado” nas contas públicas por conta dos direitos já adquiridos dos professores.
Segundo apurado pela coluna, esse assunto continua a reverberar e é sabido que há discussões em andamento sobre o que se fazer ainda neste segundo mandato de Gustavo em relação a essa situação. Mas, alguma iniciativa pode estar mais perto do que se imagina.
Paralelo a isso, os educadores também se movimentam. O Comerc (Conselho Municipal de Educação de Rio Claro), por exemplo, convocou uma reunião extraordinária para a terça-feira (12), às 18h, no Anfiteatro da Escola Municipal Deputado Hamilton Prado. A pauta anunciada: “Solicitação das diretoras, diretores e dirigentes de escola da Rede Municipal de Ensino para debater e deliberar sobre o caos administrativo da Secretaria da Educação”, anunciou.