DANIEL CARVALHO/FOLHAPRESS
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (19) que a reforma da Previdência do estado vai garantir uma economia de R$ 58 bilhões aos cofres públicos.
A proposta foi aprovada em primeiro turno na noite de terça-feira (18) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Como se trata de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), é preciso que se vote o texto em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta quarta.
“Estamos otimistas. Provavelmente antes do Carnaval, já teremos, em segundo turno, a aprovação da reforma da Previdência. Ontem fizemos os votos necessários para sua aprovação rapidamente”, disse Doria nesta quarta, após uma reunião em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Doria disse que a aprovação da reforma poupará R$ 58 bilhões aos cofres do governo do estado, dinheiro que será destinado a ações de diversas pastas segundo o tucano. O governador não detalhou em quanto tempo essa economia seria alcançada. Questionada, a assessoria do governo de São Paulo não respondeu até a publicação deste texto.
Em comunicado, a administração estadual havia anunciado previsão de economizar R$ 32 bilhões em dez anos com as mudanças.
“A reforma da Previdência vai proporcionar uma economia de R$ 58 bilhões aos cofres públicos de São Paulo, permitindo que estes recursos sejam destinados, fundamentalmente, para educação, saúde, saneamento, infraestrutura e segurança pública”, afirmou.
A reforma vai afetar 550 mil aposentados e pensionistas e mais 643 mil servidores da ativa, incluindo professores, policiais civis e agentes de segurança, entre outras categorias do funcionalismo público.
Na noite de terça, a proposta recebeu 57 votos favoráveis e 31 contrários. Ao todo, 88 deputados (dos 94 da Alesp) estiveram presentes na sessão. Por se tratar de uma PEC, a medida precisava de exatos 57 votos, mesmo número necessário para a aprovação em segundo turno.
A PEC, que estava parada, voltou a andar após liberação do STF (Supremo Tribunal Federal). Além da emenda constitucional, há um PLC (Projeto de Lei Complementar), que traz mais alterações.
A reforma dos servidores eleva a idade mínima para aposentadoria no estado de SP, muda a fórmula de cálculo, aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%, limita o acúmulo de benefícios e modifica regras da pensão por morte.
O governador de São Paulo está em Brasília desde terça-feira, quando jantou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta quarta, esteve com Alcolumbre discutindo reforma tributária, distribuição de recursos do pacto federativo e o novo marco legal do saneamento básico, que está em tramitação no Senado.
À tarde, Doria disse que vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para pedir a liberação de R$ 350 milhões para a construção de piscinões para minimizar os efeitos das chuvas.
“São Paulo já contribui substancialmente com seus impostos para o governo federal. É hora de o governo federal também contribuir com São Paulo”, disse o governador, que tem protagonizado uma escalada de críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem pretende enfrentar nas eleições presidenciais de 2022.