A Polícia Civil de Rio Claro realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação que resultou na apreensão de centenas de peças de moto falsificadas da marca Honda e na prisão em flagrante do proprietário de um estabelecimento comercial voltado à manutenção e venda de peças para motocicletas. A ação foi desencadeada após representação feita pela empresa Honda do Brasil, que identificou a comercialização de peças não originais, tanto no comércio físico quanto em plataformas de venda on-line, como o Mercado Livre. A denúncia foi formalizada pelo advogado da empresa, especialista em propriedade intelectual e no combate à pirataria.
Com base nas informações apresentadas, a Polícia Civil solicitou mandado de busca e apreensão, que foi deferido pelo Juízo de Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Piracicaba. Durante o cumprimento do mandado, os investigadores foram recebidos no local e tiveram acesso franqueado ao depósito do estabelecimento, onde estavam armazenadas as mercadorias. A diligência contou com o apoio técnico do representante da Honda do Brasil, e de uma equipe de perícia da Polícia Científica, que auxiliaram na verificação da autenticidade dos produtos. No local, foi constatada a presença de grande quantidade de peças com evidentes sinais de falsificação, entre elas guias tensores, discos de embreagem, engrenagens, retentores de bengala, juntas de cabeçote e tampas diversas.
As peças apresentavam diversas irregularidades, como:
• Impressão gráfica de baixa qualidade;
• Ausência de informações obrigatórias, como CNPJ e SAC;
• Uso indevido ou repetição de dados da fabricante;
• Embalagens genéricas, sem número de série, lote ou identificação adequada;
• Comercialização em desacordo com o padrão original da marca.
Em alguns casos, produtos que deveriam ser vendidos em pares eram comercializados de forma unitária, o que reforçou os indícios de contrafação. Durante a operação, compareceu ao local o proprietário do estabelecimento, que acompanhou os trabalhos policiais e, diante do volume de mercadorias irregulares e da comprovação da venda de produtos falsificados, o comerciante recebeu voz de prisão em flagrante.
No total foram apreendidas 2915 peças, sendo:
• 2.197 Unidades de juntas de cabeçote apreendidas constando a marca Honda
• 270 Unidades de Tampa de Motor Apreendida
• 04 Unidades de Engrenagem principal e secundária
• 412 Unidades de Retentor de Bengala com embalagens nas cores branca e verde
• 32 Unidades guia tensor de comando.