Prefeito “fecha a torneira” e sem dinheiro no caixa da Prefeitura manda suspender várias previsões orçamentárias do poder público
O prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) publicou decreto nessa segunda-feira (6) em que determina o contingenciamento dos gastos na Prefeitura de Rio Claro até 31 de dezembro deste ano. A medida busca reduzir as despesas e otimizar os recursos existentes diante de uma crise fiscal nos cofres públicos nesta reta final do ano.
O primeiro corte é em relação aos servidores públicos. Além das horas extras, também cortou novas concessões de progressões de carreira que impliquem aumento de despesas, gastos com a realização de viagens para cursos, palestras e congêneres, e ainda, convocação de aprovados em concursos públicos e processos seletivos, ressalvadas as convocações já realizadas.
“Ficam também suspensos, até o dia 31 de dezembro de 2025, os pagamentos em pecúnia referentes às férias e licenças-prêmio, bem como a substituição de servidores para cobertura de afastamentos decorrentes de gozo de férias e licenças-prêmio”, comunica o decreto. Fica resguardado o direito dos servidores à fruição de suas férias e licenças-prêmio nos termos da legislação vigente.
As despesas correntes e de investimento do orçamento do Poder Executivo do exercício de 2025 deverão ser revisadas com meta de redução de 35% em comparação ao mesmo período do ano passado. Contratos da Prefeitura com valores acima dos R$ 80 mil deverão ser revistos. Para os contratos de locação de imóveis serão abertas negociações, visando à redução sobre o valor mensal praticado – o poder público tem dezenas de prédios alugados. As secretarias terão 30 dias para renegociar todos seus contratos.
Também estão suspensos até 31 de dezembro a realização de eventos culturais, turísticos, esportivos, de lazer e congêneres, ressalvados aqueles que já possuam atos executivos realizados até 3 de outubro. As despesas com viagens serão previamente analisadas, e aquelas de pouca relevância ao interesse público serão negadas.
Segundo dados da Prefeitura de Rio Claro, até essa segunda-feira (6) a arrecadação do município chegou a pouco mais de 60% do previsto para este ano. O Orçamento de 2025 foi calculado em R$ 1,2 bilhão considerando apenas a administração direta. Até ontem haviam sido arrecadados quase R$ 740 milhões.