Antonio Archangelo
Por diversas vezes, o atual prefeito de Rio Claro, Du Altimari (PMDB), mencionou a “crise” como fato que tem prejudicado a realização de obras e manutenção dos serviços municipais. Várias medidas já foram tomadas, como a redução da carga horária (que foi retomada, recentemente), medidas visando economia de gastos, mas a estrutura política dos cargos em comissão permaneceu intacta.
De outro lado, as imposições colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal inviabilizam a governança com a queda de arrecadação e orçamentos fictícios. Durante a semana, houve rumores de falta de pagamento de aluguéis, atraso com fornecedores, entre outros. A prefeitura evitou comentar de forma oficial. Porém, descartou despejo do Conselho Tutelar. “Não há risco de despejo. O Conselho Tutelar passou a atender em novo endereço (Rua 12 entre as avenidas 6 e 8) há alguns dias, neste mês. Também não procede a informação sobre o abastecimento de veículo do Conselho Tutelar, que está acontecendo normalmente, sem prejuízo aos serviços realizados pela entidade”, disse por meio de sua assessoria.
Mas, afinal, o que precisa ser feito para que a cidade ultrapasse o momento de crise?
Para o empresário Marco Hofling (PSDB), prioridade é enxugar o excesso. “Precisamos enxugar o excesso e aproveitar a qualidade dos funcionários públicos. Não existe um trabalho de administração bem feito. Tem muito desperdício”, opinou.
Para o advogado e ex-diretor da Câmara, Djair Cláudio Francisco, a crise “tem se revelado no atendimento às prioridades da cidade. Crise é previsível, decorre, sobretudo, da falta de observância do orçamento. Essa falta de controle e observância orçamentária, quando se vê diante de uma possibilidade, porque a crise não é local, ela já vinha se desenhando. Eu preciso saber quanto tenho na carteira. Então, sobretudo, o loteamento da máquina. São vazadouros de recursos públicos”, comenta.
O secretário municipal de Manutenção e Paisagismo, Sérgio Guilherme (PMDB), elenca que “o panorama a nível nacional é crítico. E atitudes têm que ser tomadas. A administração tem feito isso. Não podemos contar com recursos externos. Tem que tocar numa maneira caseira. Garantindo, sobretudo, o pagamento dos funcionários e tomando os devidos cuidados”, disse à reportagem Sérgio Guilherme, que já foi ex-presidente da Câmara Municipal.
Outro governista, Rogério Marchetti – diretor de patrimônio da Secretaria de Administração da Prefeitura de Rio Claro e presidente do PSD, comenta que “primeiramente continuar as medidas que já foram tomadas no fim do ano passado visando cortes de gastos, economia de energia, etc. Porém, acho primordial uma melhor análise nas aquisições que serão feitas neste início de ano pelas secretarias, priorizando somente o necessário. Controlar despesas internas com viagens e eventos. Creio que o momento é de uma gestão com muita cautela, já que a crise é geral e todos os municípios estão se adequando para atravessá-la. Rio Claro tem que fazer a lição de casa”, conclui.
Crise
A crise no comércio fez despencar os recursos advindo, principalmente, com o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), “os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise, que se mantém no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março”.
A CNM também divulgou que a atual recessão econômica fechou 100 mil lojas no ano passado em decorrência da queda nas vendas. O pior resultado dos últimos 15 anos.