Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) fomentarão 19 iniciativas em diversas categorias no município
A Prefeitura de Cordeirópolis anunciou um investimento de R$ 168 mil em projetos culturais do município. O edital cultural Cordeirópolis para seleção das iniciativas será publicado nesta sexta-feira (14) no Jornal Oficial. As inscrições já estão abertas, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Os interessados podem se inscrever até as 17h do dia 31 de agosto. O processo é exclusivamente online, realizado pela plataforma oficial no site da Prefeitura, disponível em cordeiropolis.sp.gov.br/aldirblanc/. Neste portal, é possível acessar o edital completo, anexos, formulários e todas as orientações necessárias para a participação.
O edital cultural de Cordeirópolis está dividido em três categorias. A primeira, para ações culturais de pequeno porte, selecionará seis projetos, com R$ 3 mil para cada. A categoria 2 destinará R$ 10 mil para nove projetos de produção, formação e difusão cultural. Por fim, a categoria 3 oferecerá R$ 15 mil para cada um dos quatro projetos de criação coletiva ou obra inédita.
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Requisitos e processo de seleção
Podem se candidatar pessoas físicas que residam em Cordeirópolis há no mínimo dois anos, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) sediadas no município, e coletivos culturais que não possuem CNPJ. É imprescindível cumprir os requisitos detalhados no edital e comprovar a atuação na área cultural da cidade.
Cada agente cultural tem a permissão de inscrever até dois projetos, porém será selecionado e contemplado com apenas um deles. Essa medida visa ampliar a participação e a diversidade das propostas.
Após o período de inscrições, uma comissão especializada será responsável pela avaliação e seleção dos projetos. A análise rigorosa considerará os critérios de mérito cultural, conforme estabelecido no edital. Os agentes culturais que forem selecionados serão posteriormente convocados para apresentar a documentação de habilitação.
Finalizadas essas etapas burocráticas, os participantes considerados aptos terão a possibilidade de assinar o Termo de Execução Cultural, formalizando sua participação no programa de fomento.
Visando a inclusão, o edital cultural de Cordeirópolis reserva cotas específicas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. As regras detalhadas para cada categoria de apoio estão disponíveis no documento oficial.
Os projetos aprovados deverão ser executados até o dia 31 de agosto de 2027. Após a finalização das atividades, os responsáveis terão a obrigação de apresentar um relatório de execução, seguindo as diretrizes e normas estabelecidas pela PNAB.
Para acesso ao edital completo, cronograma detalhado, anexos e o sistema de inscrição, o site da Prefeitura de Cordeirópolis é o ponto de referência: https://cordeiropolis.sp.gov.br/aldirblanc/. Caso haja dúvidas, informações adicionais podem ser solicitadas via e-mail (credenciamento.cultura@cordeiropolis.sp.gov.br) ou pelo telefone (19) 3546-2367.