Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Rio Claro voltou a realizar sessão ordinária nessa segunda-feira (3). Na oportunidade, em sessão bastante breve – cerca de 15 minutos – os vereadores constituíram as novas comissões permanentes, bem como os vereadores que as integram. O Regimento Interno da Casa de Leis prevê que os membros das comissões, com mandato anual, com direito à reeleição, serão eleitos um a um em votação na primeira sessão do ano, caso não haja consenso para a sua constituição de acordo com as indicações de lideranças.
Ainda que haja um tempo regimental para que os integrantes escolham quem será presidente, relator e membro de cada uma das comissões, ao término da sessão camarária a maioria delas já estava com essa definição. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sempre a mais disputada em qualquer Poder Legislativo, voltou para as mãos do Democratas, partido com maior bancada na Casa. Até então sob titularidade do vereador da oposição Anderson Christofoletti (MDB), a CCJ agora será presidida por Geraldo Voluntário. O líder do partido, Val Demarchi, é o relator e Rafael Andreeta (PTB) é membro.
A Comissão de Finanças passa a ter Adriano La Torre (PP) – também da base – como presidente, Paulo Guedes (PSDB) como relator e Maria do Carmo Guilherme (MDB) como membro. A Comissão de Meio Ambiente segue na titularidade do presidente Júlio Lopes (PP) com Ney Paiva (DEM) relator e Rogério Guedes (PSB) membro. Hernani Leonhardt (MDB) – que é da base, apesar de seu partido ser oposição – continua presidente da Comissão de Administração Pública com José Pereira (PTB) relator e Paulo Guedes (PSDB) membro.
O vereador Seron do Proerd (DEM) será presidente da Comissão de Políticas Públicas, enquanto Thiago Yamamoto (PSB) será relator e Carol Gomes (PSDB) membro. A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá Yves Carbinatti (Cidadania) como presidente, Júlio Lopes (PP) relator e Geraldo Voluntário (DEM) membro. A Comissão dos Direitos da Pessoa Humana ainda não bateu o martelo, mas deve ter Ney Paiva (DEM) presidente, Anderson Christofoletti (MDB) relator e Adriano La Torre (PP) membro.
Indefinição
A dúvida maior é sobre a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente. A indefinição começou no plenário, quando em momento polêmico Carol Gomes (PSDB) acusou os demais vereadores de quererem tirá-la da comissão. Segundo ela, havia sido feito um “acordo de cavalheiros” no primeiro ano do mandato, em 2017, para que ela se mantivesse presidente da comissão nos dois últimos anos de gestão. Seu nome foi substituído por Luciano Bonsucesso (PL), que durante a sessão abriu mão do cargo. Com isso, Carol voltou à comissão que, agora, deverá decidir pela presidência, relator e membro em acordo com os integrantes Seron do Proerd (DEM) e Irander Augusto (Republicanos).