Ednéia Silva
Entraram em vigor nessa segunda-feira (6) as novas regras para a realização de cesáreas no Brasil. A partir de agora, os planos de saúde somente terão que pagar pelas cesáreas se houver uma justificativa médica para a cirurgia. A gestante que optar pelo procedimento sem necessidade médica terá que pagar pelo parto. As regras foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o objetivo de diminuir o alto número de cesáreas realizadas no país.
O Brasil é recordista mundial em cesarianas. Somente em 2013 foram feitos 440 mil partos por esse método em todo o país. Dados do Ministério da Saúde revelam que 84,6% dos partos realizados via planos de saúde são cesáreos. O índice é bem maior do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 15%. Na rede pública, a taxa de partos via cesariana chega a 40%.
A resolução determina ainda que as gestantes devem ter acesso à taxa de cesáreas realizadas por cada estabelecimento de saúde e por cada obstetra. As operadoras que não fornecerem as informações ficarão sujeitas ao pagamento de multa. Outra norma em vigor é a obrigatoriedade dos médicos de preencher o partograma, documento gráfico onde são feitos os registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O relatório deverá conter, no mínimo, as informações indicadas pela OMS.
Questionada sobre o assunto, a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro informou que “já vinha acompanhando as determinações do Ministério da Saúde e alterando alguns procedimentos dentro das novas regras, com resultados pontuais já verificados na redução do número de cesáreas”.