Ednéia Silva
Rio Claro tem 29 candidatos disputando uma das cinco vagas disponíveis para conselheiro tutelar. A relação é de 5,8 candidatos por vaga. Os novos conselheiros serão escolhidos por meio de votação direta dos eleitores para um mandato de quatro anos (2016/2020). O salário oferecido é de R$: 2.690,10 por uma carga horária de 40 horas semanais.
Essa é primeira vez que a eleição é realizada de forma unificada em todo o país. Antes, a data da eleição era definida pelos municípios. A mudança foi promovida pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) por meio da Resolução 170/2014 e também está prevista no artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) e na Lei Municipal nº 4.284/2011. A votação será realizada no dia 4 de outubro, das 8 às 17 horas.
Em Rio Claro a atividade acontecerá no Grupo Ginástico Rioclarense, que fica na Rua 2, entre avenidas 3 e 5, Centro. O voto é facultativo. A posse dos titulares e suplentes será realizada em 10 de janeiro de 2016.
A resolução do Conanda também alterou o tempo de mandato dos conselheiros: de três para quatro anos. O processo de seleção é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e fiscalização do Ministério Público.
Os candidatos foram apresentados no último dia 16 aos integrantes da Rede de Proteção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Proteca). O registro das candidaturas foi realizado em maio. Os candidatos selecionados passaram por curso de capacitação e prova que definiram a classificação final.
A última eleição do Conselho Tutelar de Rio Claro foi realizada em 2012. Foi a primeira vez que a escolha dos conselheiros foi feita com a participação dos eleitores do município. Antes a eleição era indireta, pois só votavam delegados indicados pelas entidades ligadas a crianças e adolescentes.
CONFIRA O NOME DOS CANDIDATOS
Os candidatos a integrar o Conselho Tutelar em Rio Claro são Adriana Fátima de Barros; Angela Aparecida Sciamani Pin; Brigida Pinatti Amatte; Cacilda Regina Litoldo; Carlos Sobreira Gonçalves; Elaine Cristina de Lima da Silva; Elisabete Aparecida Ondas Fosco; Eliete Maria da Silva de Almeida; Ivanilde Rocha da Silva; Janaina de Cassia Roberto Gomes; Janilda Rodrigues dos Santos; José Mauricio Sanchez; Jucá Julio Sanchez Trindade; Lenira Maria Callau; Leonardo Manoel Alves; Marcelo Luis Venancio; Maria Lourdes da Silva; Maria Regina Gigliotti; Miralva Leite de Almeida; Natalia Alves Bueno; Rafael Gustavo de Almeida; Raphael Ramassoti; Rogerio Alessandro de Souza; Rose Helena Claro Lima; Simone Alice da Silva Favaro; Simone Cerri; Talita Maria Franquini; Viviane Oehlmeyer Alves Reginatto e Wagner Botteselli.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Rio Claro tem apenas um Conselho Tutelar e luta pela criação do segundo.
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