Antonio Archangelo
Se a crise financeira prejudica projetos do governo Altimari desde 2014, as subvenções não sofrerão com falta de recursos. É o que indicam as subvenções que serão autorizadas pela Câmara Municipal ao terceiro setor.
Serão mais de R$ 9 milhões para entidades de assistência social. A justificativa, para vereadores governistas, é que os recursos não sairão dos cofres do município, já que envolvem recursos que aportam do fundo fiscalizado por conselhos autônomos.
O valor vultoso também está discriminado de forma diferente em 2015, se até o ano passado os projetos adentravam a Câmara individualmente, este ano os repasses foram aglutinados em quatro projetos. A justificativa é que até julho a regra para repasses de verba pública para entidades sofra alterações. “Já estão se adequando”, disse a vereadora Maria do Carmo (PMDB) ao ser questionada sobre a mudança.
O Projeto 01/2015 prevê repasse de R$ 219.390,00 à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Já o Projeto 02/2015 prevê repasses, com recursos municipais, de R$ 7.828.466,77 para 11 entidades: Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo (R$ 460 mil para atender 122 idosos); Aldeias Infantis SOS Brasil (R$ 800 mil para atender 36 crianças); Instituto Viver & Conviver (R$ 1,4 milhão para atender 10 moradores de ruas/dia, 200 migrantes/itinerantes mensais, 30 leitos emergenciais ou provisórios disponibilizados, 140 atendimentos de vítimas de violência e 70 idosos); APAE (R$ 426 mil para atender 287 usuários de habilitação e reabilitação, além de 100 pessoas/mês); Educandário Santa Maria Goretti (R$ 1,2 milhão para atender mil famílias e 80 crianças); União de Amigos do Menor – UDAM (R$ 1,7 milhão para atender 7.500 pessoas/ mês, 380 pessoas em projeto de inclusão); Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA (R$ 425 mil para atender 160 crianças); Núcleo Arte Vida (R$ 262 mil para atender 75 crianças); Lar Espírita Esperidião Prado (R$ 491 mil para atender 45 mães e filhos, 75 crianças e 90 mulheres ou famílias); Lar Bethel (R$ 436 mil para atender 35 idosas); e Associação Pastoral Nossa Senhora Aparecida (R$ 39 mil para atender 30 idosos).
O Projeto 03/2015 prevê a destinação de R$ 506.691,23, com recursos estaduais, para cinco entidades, a saber: Abrigo São Vicente de Paulo (R$ 83,2 mil para atender 100 idosos); Aldeias Infantis SOS Brasil (R$ 54 mil para atender 36 crianças); Instituto Viver & Conviver (R$ 230,6 mil para atender 10 moradores de rua, 200 migrantes e 30 leitos provisórios); APAE (R$ 125,8 mil para atender 86 pessoas); Lar Espírita Espiridião Prado (R$ 12,4 mil para atender 45 mães e filhos).
O Projeto 04/2015 prevê repasse de R$ 590.378,19, de recursos federais, para atender três entidades, são elas: Aldeias Infantis SOS Brasil (R$ 300 mil para atender 36 crianças); Instituto Viver & Conviver (R$ 126,2 mil para atender 10 moradores de rua, 200 migrantes e 30 leitos provisórios); e APAE (R$ 164,1 mil para atender 287 usuários).
Cabe lembrar que os supracitados projetos entraram na pauta, através de sessão extraordinária que foi realizada na noite dessa terça-feira (27) e início de quarta-feira (28), em duas discussões.