Quatro anos após ter sido eleito pela primeira vez presidente da Câmara Municipal, o atual titular da Mesa Diretora, José Pereira (PSD), articula tirar do papel o antigo projeto para que o Poder Legislativo tenha uma sede própria. Congelada até então, a ideia parece que agora vai ganhando forma e Pereira quer garantir que ainda no seu mandato enquanto presidente – que acaba no final do ano que vem – ao menos a pedra fundamental com seu nome seja colocada, ou até mesmo, quem sabe, entregar a obra pronta.
Nessa última semana, o prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) assinou o decreto em que autoriza a Câmara Municipal a realizar o levantamento planimétrico e outros estudos que se fizerem necessários na área destinada à construção de sua nova sede. E aí entra uma certa polêmica. A projeção é que a Casa de Leis ocupe a área localizada hoje pelo campo de futebol inserido no perímetro frontal do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), no Santana.
O NAM, propriamente, é a “segunda sede” do Poder Executivo. É lá que está a maioria de todas as repartições públicas – aquelas que não estão no Paço Municipal, em suma. Se a Câmara busca “independência” do prédio da Rua 3, se questiona se construir a sede própria do espaço dos vereadores junto ao imóvel da Prefeitura é uma boa ideia ou não.
Por um lado, conforme reunião realizada na quinta-feira com os vereadores, se entende que utilizar aquela terreno fará com que haja economia aos cofres públicos. Também, que haverá uma separação “total”, com a sede da Câmara ‘desconectada’ da Prefeitura – com acesso próprio e diferente daquele usado pelo NAM. Até mesmo uma “pré-planta” do projeto já foi apresentada.
Segundo a autorização de Gustavo, o próprio Legislativo será responsável por todos os custos e procedimentos relativos aos trabalhos a serem realizados, bem como por assegurar a conformidade com as normas urbanísticas e ambientais do município. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado à Prefeitura Municipal de Rio Claro para fins de análise e aprovação necessários aos procedimentos subsequentes de licenciamento e construção de sua sede.
Em 2021, Pereira falou à Farol JC sobre o tão sonhado projeto. “O sonho de cada vereador é ter a sua própria casa. Estamos num prédio da Prefeitura, antigo. Já foram feitos muitos ajustes, mas nunca completos. Cada vez que mexemos, fica pior. Hoje a Câmara Municipal tem condições de fazer seu próprio prédio, com seus recursos”, disse na época.
De fato, há a necessidade de se fazer essa independência de imóveis – tal como a independência dos Poderes. Mas também é preciso assegurar economia e uma real divisão dos espaços entre Executivo e Legislativo. A Câmara de Rio Claro é a única do Estado de São Paulo sem uma sede própria. Antes, estimava-se de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões o valor da obra. Ainda não se sabe quanto ficará, de fato. O que se sabe é que o projeto de Lei Orçamentária Anual prevê para o ano de 2026 um orçamento de R$ 46 milhões à Câmara Municipal, um aumento de 10% em relação a 2025, onde o valor ficou em R$ 41,8 milhões.