Vereadores autorizam subvenções de R$ 193 mil a entidades

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Antonio Archangelo

Os vereadores rio-clarenses voltam a autorizar, na segunda-feira, 26 de maio, repasses de recursos públicos para entidades de Rio Claro. As verbas, que “pingam” dos fundos municipais ou recursos próprios da administração, serão destinadas, nesta nova leva de subvenções, ao Grêmio dos Seresteiros – R$ 17 mil; União de Amigos – R$ 760,00; Sociedade Beneficente São João da Escócia – R$ 100 mil; Centro Social da Igreja do Bom Jesus – R$ 24 mil; Associação da Pastoral da Assistência Social da Igreja da Nossa Senhora da Aparecida – R$ 21 mil, Núcleo Artevida – R$ 31 mil. Ao todo, os repasses totalizam mais de R$ 193 mil.

Sem fiscalização e acompanhamento das atividades das entidades, as subvenções podem se tornar um problema para as administrações.

Em 2009, por exemplo, a chamada “máfia das subvenções” utilizava-se da influência de políticos com mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia. A irregularidade foi denunciada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O esquema funciona da seguinte forma: o deputado destinava recursos volumosos para ONGs, associações e outras entidades ditas sociais, que servem, na realidade, de duto para corrupção e enriquecimento ilícito. Um dos casos mais escandalosos identificados no relatório, que é de 2007, primeiro ano da presidência do então deputado Marcelo Nilo (PSDB) e do governo Jaques Wagner (PT) -, refere-se à Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia (ADB), localizada na cidade de Coração de Maria/BA. No endereço indicado como sendo da ADB, estão instaladas empresas particulares, uma das quais tem como sócios e administradores Diego e Ângelo Filho Coronel. Os dois são filhos do deputado Ângelo Coronel (PR), apadrinhado político do conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Curiosamente, Coronel foi o mesmo parlamentar que propôs transformar a ADB em entidade de utilidade pública.

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