Fogos de artifício: proibir ou não?

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Era virada de ano, entre 2016 e 2017, em Rio Claro. O que deveria ser um dia de alegria e muita comemoração se tornou uma noite de muita tristeza para a família de Paula Ferreira. Yasmin, uma pequena cachorrinha da raça shitzu, não resistiu ao barulho dos fogos e morreu.

Paula Ferreira contou que Yasmin sempre teve pavor de fogos e que, naquela virada de ano, lembra que meia hora depois que os fogos terminaram, deitou e desfaleceu. “Minha mãe fez de tudo que você possa imaginar para protegê-la, colocou a faixa que recomendam, algodão no ouvido, música, meu pai a segurou no colo, mas os morteiros estouravam bem em cima da casa e foram por um longo período, já que começaram bem antes da meia-noite”, lembrou, “e o pior, eu e minha irmã estávamos trabalhando em Minas, não conseguimos nem nos despedir dela”.

O caso não é esporádico e acontece com animais de qualquer raça e há muito tempo. Apesar da orientação e dos pedidos nas redes sociais, a prática é contínua. “Eu ainda pensei que, com tantas pessoas falando sobre o assunto nas redes sociais, a conscientização seria maior, mas não vi muita alteração não”, comentou Paula.

LEI EM CORDEIRÓPOLIS

Em diversas cidades do Estado de São Paulo, leis que regulam a soltura de fogos com estampido foram aprovadas. No município de Cordeirópolis, a lei já foi aprovada, mas ainda não está regulamentada. Segundo o secretário de Meio Ambiente e de Negócios Jurídicos, Joaquim Dutra, a expectativa é aprovar a regulamentação assim que terminar o recesso legislativo. “Estamos dialogando com diversos setores, pois a fiscalização de posturas questiona a aplicabilidade da lei, como há apenas dois ficais de posturas, eles não conseguem fazer a fiscalização. Estamos aprovando a regulamentação do Pelotão Ambiental junto com a lei dos fogos”, explicou Dutra.

De acordo com o secretário, o Pelotão Ambiental deverá ser formado por guardas treinados para lidar com a questão ambiental e habilitados para fiscalizar. Entretanto, apesar da não haver regulamentação da lei, apenas a publicação parece ter surtido efeito no município, já que o número de fogos com estampido foi bem menor do que nos anos anteriores.

O ex-vereador Alceu Guimarães, autor do projeto de lei em vigor em Cordeirópolis, disse que ter a lei aprovada já foi uma vitória, pois suscitou debate sobre o assunto. Sobre a aplicabilidade, Alceu disse que sabe da dificuldade de execução, porém lembrou que a parte principal é a educação das futuras gerações. “É preciso uma mudança de comportamento, uma mudança das tradições, pois é tradição soltar fogos nas festas juninas, na virada do ano e assim por diante.” Entretanto, Alceu lembrou ainda que várias leis há vinte, vinte e cinco anos também eram vistas como impossíveis de serem aplicadas, como a Lei Antifumo, a lei de obrigatoriedade do cinto de segurança, mas que hoje se tornaram rotina na vida da população.

EM RIO CLARO

No município três projetos de lei foram apresentados na Câmara Municipal e tratam sobre a soltura de fogos de artifício, um de 2016 de autoria da vereadora Maria do Carmo Guilherme, e dois de 2017, um de autoria de Julinho Lopes e outro de Ney Paiva. O PL do vereador Julinho Lopes chegou a ser aprovado em primeira discussão no ano passado, mas foi feito pedido de vistas, que deve vencer no próximo mês. Procurado pelo JC, o vereador informou que, assim que vencer o pedido de vistas, deve retomar a discussão acerca do projeto, que prevê a proibição somente dos fogos de artifício com estampido.

A vereadora Maria do Carmo disse ao JC que há uma reunião agendada nesta semana com os vereadores Adriano La Torre e Carol Gomes para conversar sobre o assunto. Segundo a legisladora, a ideia é realizar uma conversa com os protetores de animais e os comerciantes de fogos de artifício para encontrar um caminho que atenda os dois lados. “Queremos fazer um projeto que realmente seja aprovado, que não tenha pedido de vistas”, disse a vereadora, que ressaltou ainda que a ideia não é fechar as lojas, mas adequar às novas tecnologias e necessidades.

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