Reforma Política: financiamento misto é aprovado

148

Antonio Archangelo

Após rejeitar mudanças no sistema eleitoral, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio, o financiamento misto das campanhas eleitorais. Com a regra, que deverá ser votada em segundo turno e encaminhada ao Senado,  somente os partidos receberão doações de empresas, já os candidatos poderá receber doações de pessoas físicas.

A Emenda Aglutinativa 28, aprovada, é de autoria do deputado Celso Russomano (PRB/SP).

As propostas que foram para votação, pediam financiamento público (rejeitado); o misto (público e privado rejeitado) e o misto sem financiamento de empresas jurídicas (rejeitado).

Os deputados já rejeitaram, na madrugada desta quarta, a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo.

Eduardo Cunha (PMDB)  presidente da Câmara dos Deputados.
Eduardo Cunha (PMDB) presidente da Câmara dos Deputados.

Financiamento de Campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou ao Plenário que, se nenhuma emenda sobre financiamento de campanha for aprovada, vai colocar em votação o texto principal da reforma política, que inclui na Constituição o financiamento por pessoas físicas e empresas a partidos. A decisão causou polêmica porque, ontem, antes da derrota da emenda sobre financiamento empresarial de partidos e candidatos, o presidente disse que o texto-base não iria a voto.

Pauta da sequência de votação da Reforma Política divulgada pelo Deputado Federal Guilherme Campos (PSD)
Pauta da sequência de votação da Reforma Política divulgada pelo Deputado Federal Guilherme Campos (PSD)

Em reunião de colégio de líderes, os deputados mantiveram acordo para votação.

 “A Constituição  norteará. Ontem 264 votaram a favor ao financiamento misto e 207 contra. Na legislação infra constitucional  iremos detalhar os tetos. A população é contra o aumento de gastos públicos com eleições. Perderia em qualquer plebiscito. Vamos regulamentar, não vamos jogar a legislação no pântano e no festival de Caixa 2. E aí meus amigos do PT, da época do movimento estudantil? É uma catarse freudiana de um partido que passou por duas crises: o mensalão e o petrolão e teve dois tesoureiros presos. Não venham dizer que o sistema é culpado pela corrupção.  A corrupção existem por que existem bandidos, corruptos e corruptores” disse o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG).

“O ponto central desta reforma é dizer a sociedade que empresa não vota” opinou Wadson Ribeiro (PCdoB/MG)

FInanciamento-de-campanha.

Financiamento Público é rejeitado

Os deputados derrubaram a Emenda Aglutinativa 32, que instituiria o financiamento estritamente público. “Os privatistas de todos os matizes defendem que tudo que é público aumenta a corrupção. Assim como tudo que é privado é melhor que o público. Discurso liberal ultrapassado” ironizou o  deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).

Foram 343 votos contra o modelo.

Ainda serão analisados pelo plenário os seguintes temas:

Fim ou não da reeleição;
Tempo de mandato de cargos eletivos;
Coincidência de mandatos;
Cota para as mulheres;
Fim das coligações;
Cláusula de barreira;
Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial.

Qual sua opinião? Deixe um comentário: