Esta semana marca os dois anos do grave episódio de mortandade de peixes no Rio Piracicaba, que também atingiu o Ribeirão Tijuco Preto e a região da Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã. O incidente, ocorrido a partir de 7 de julho de 2024, causou um impacto ambiental, social e econômico significativo na área.

As investigações técnicas apontaram que o evento foi causado pelo extravasamento de melaço e águas residuárias da Usina São José S/A Açúcar e Álcool, localizada em Rio das Pedras. Essa descarga atingiu primeiramente o Ribeirão Tijuco Preto e, em seguida, o Rio Piracicaba. O resultado foi uma intensa mortandade de peixes, degradação da vegetação ciliar em Áreas de Preservação Permanente, prejuízos à fauna aquática e impactos diretos na APA Tanquã.

Desde o início, o Ministério Público de São Paulo (MPSP), através do GAEMA – Núcleo PCJ-Piracicaba, abriu um inquérito civil. O objetivo era investigar as causas, a dimensão dos danos e as responsabilidades civis, ambientais e socioeconômicas geradas pelo desastre.

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Durante a investigação, foram analisados relatórios da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e laudos periciais da Polícia Federal. Também foram consultados pareceres técnicos do CAEx do MPSP, informações de órgãos ambientais estaduais e documentos de municípios. Além disso, foram colhidas manifestações de representantes dos grupos afetados, incluindo pescadores profissionais e artesanais da região.

A atuação do Ministério Público focou em dois eixos principais. Um deles foi a apuração técnica e jurídica das responsabilidades. O outro consistiu na busca por uma solução consensual abrangente, visando a reparação integral dos danos ambientais. Isso incluiria a compensação dos prejuízos coletivos, a implementação de medidas preventivas e o atendimento aos pescadores e demais pessoas afetadas.

A recusa da Usina e a busca por reparação

Após diversas reuniões, análises técnicas e negociações interinstitucionais, uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborada. Ela foi apresentada à Usina São José e a vários órgãos e instituições públicas. Entre eles estavam a CETESB, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Fundação Florestal, municípios afetados, CAEx/MPSP, Comitês PCJ, Consórcio PCJ, SP Águas, representantes dos pescadores e Promotorias de Justiça.

A proposta de TAC detalhava diversas obrigações. Incluía medidas de reparação ambiental, monitoramento da água e avaliação dos impactos sobre sedimentos, ictiofauna e biodiversidade. Previa também ações de prevenção de novos incidentes, repovoamento da fauna aquática (se necessário) e reforço da fiscalização na APA Tanquã. Além disso, contemplava programas de educação ambiental, a criação de um observatório público da qualidade ambiental do Baixo Piracicaba e o uso de recursos em projetos ambientais na área afetada.

A proposta também previa valores para reparação de danos ambientais residuais e compensação por danos morais coletivos. Medidas para os pescadores afetados estavam incluídas, como indenização pelos prejuízos da paralisação da pesca e auxílio financeiro emergencial. Isso ocorreria sem impedir a análise individualizada de cada situação.

Apesar das negociações e da chance de apresentar contrapropostas, a Usina São José recusou o TAC. A empresa alegou discordar dos pressupostos jurídicos, técnicos e fáticos da minuta. Nenhuma proposta alternativa viável foi apresentada para dar continuidade às tratativas sobre as cláusulas.

Com a recusa, o Ministério Público considera esgotada a tentativa de solução consensual extrajudicial. No entanto, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis. O objetivo é buscar a responsabilização dos envolvidos e a reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo incidente.

Paralelamente, o MPSP também atua em uma ação judicial movida pela Usina São José contra a CETESB. O processo discute a validade da multa administrativa aplicada pelos fatos. A CETESB havia multado a empresa em R$ 18 milhões, valor que foi atualizado para cerca de R$ 21,9 milhões. A usina, contudo, defende a aplicação da legislação estadual paulista, o que poderia reduzir a sanção para aproximadamente R$ 353 mil.

Para o MP, a questão vai além de uma simples disputa patrimonial entre a empresa e o órgão ambiental. O caso representa um desastre ambiental de grande proporção, com significativa mortandade de fauna aquática e impacto na biodiversidade. Afeta também comunidades tradicionais de pesca, exigindo uma resposta estatal proporcional, preventiva e pedagógica. O Ministério Público reafirma seu compromisso em garantir a apuração completa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. O objetivo é assegurar a reparação ambiental do Rio Piracicaba, do Ribeirão Tijuco Preto e da APA Tanquã.

Leia a notícia Dois anos da mortandade de peixes no Rio Piracicaba: Usina recusa TAC em Jornal Cidade RC.

As buscas pelo rio-clarense Paulo Augusto Duarte, 51 anos, se encerraram no final da manhã desta terça-feira (27). Bombeiros encontraram o corpo após três dias de uma varredura intensa pelo trecho em que ele desapareceu no último domingo (25) quando entrou nas águas com o objetivo de chegar até a outra margem.

No meio do trajeto Paulo se deparou com muita correnteza, tentou voltar mas acabou sumindo no rio. A cena chegou a ser gravada e o vídeo repercutiu em toda a região.

Um amigo que o acompanhava acionou o Corpo de Bombeiros e as buscas se iniciaram. Familiares da vítima estiveram presentes a todo momento. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Mais informações a qualquer momento e também na edição impressa desta quarta-feira (28).

Leia a notícia Corpo de rio-clarense é encontrado no rio Piracicaba após três dias de buscas em Jornal Cidade RC.

Na ultima sexta-feira (28) chegou ao fim o Período do Defeso dos peixes nativos alóctones (endêmicos) da Bacia do Tietê – Paraná, denominado Piracema sendo um dos diversos períodos de restrição impostos para a proteção dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, que existem no país.

A Piracema estabeleceu uma série de restrições aos pescadores amadores e profissionais, visando proteger o processo de migração das espécies nativas alóctones da Bacia do Tietê – Paraná, garantindo a reprodução dessas espécies. Este processo é crucial para a renovação dos estoques pesqueiros, além de permitir um aumento da população da fauna ictiológica em nossos rios.

Para o cumprimento do respeito às restrições, a Policia Ambiental da região de Piracicaba desenvolveu um grande esforço operacional, através do emprego de equipes policiais, nos mais variados dias da semana com uma rotatividade de horários, empregando viaturas quatro rodas e embarcações, resultando em mais de 508 horas navegadas junto aos Rios Piracicaba, Corumbataí e Represa de Santa Maria da Serra além de fiscalizações de “barranca” a pé, através de trilhas.

Outra atividade de fiscalização também desenvolvida foi a de peixarias e outros estabelecimentos, que comercializam o pescado nativo sem procedência ou origem comprovada, que além de cometerem infração ambiental, podem incorrer em crime contra as relações de consumo e de saúde publica. Os infratores foram autuados administrativamente, sendo aplicadas multas que variavam de acordo com a quantidade irregular de pescado capturada, técnica e local ou petrecho de uso proibido utilizado. Cabendo, também, responsabilizações na seara penal e a apreensão administrativa dos materiais utilizados na pesca irregular.

Como resultado dos esforços operacionais da 2ª Cia do 5º BPAmb, a qual abrange a região, segundo o comandante, o Capitão PM André Manoel, foram apreendidos 419 kg de pescados 227 petrechos e 1751 metros de rede; 435 pescadores abordados, 117 embarcações fiscalizadas, 98 pessoas autuadas e R$ 118.392,00 em autuações.

Leia a notícia Piracema: Polícia Ambiental apreende 419 kg de pescado e aplica R$ 118 mil em multas em Jornal Cidade RC.

As dificuldades em manter o abastecimento de água à população, que em Rio Claro levaram à implantação de rodízio para os bairros atendidos pela ETA 1 e multa para os cidadãos flagrados desperdiçando água, também atingem as cidades da região.

Em Piracicaba, a assessoria de comunicação da prefeitura informa que “neste período de estiagem, com diminuição da vazão dos rios, há um aumento no tempo de tratamento da água com a mesma qualidade de sempre, além do consequente aumento no consumo de água pela população devido às temperaturas mais elevadas nos últimos dias. Esses fatores ocasionam uma recuperação mais lenta dos reservatórios e alguns pontos da rede de abastecimento, principalmente os mais distantes, podem enfrentar instabilidades no fornecimento de água”.

Em Limeira, a prefeitura declarou situação de emergência hídrica através de decreto municipal que permite estabelecer restrições ou rodízios no fornecimento de água, além de fiscalizar o desperdício. Inicialmente, segundo informações da Gazeta de Limeira, a fiscalização terá caráter orientativo, e em caso de recorrência, serão aplicadas as medidas previstas na legislação. O valor da multa pode chegar a R$ 500.

Leia a notícia Água: região também enfrenta escassez para abastecimento em Jornal Cidade RC.

Noventa e cinco mil alevinos de pacu-guaçu juvenis foram soltos na última sexta-feira (04) no rio Piracicaba, em área do condomínio Tamanduá, em Santa Maria da Serra. Inicialmente, seriam soltos 60 mil peixes, mas o número aumentou devido a espécie alcançar o tamanho mínimo previsto, de 10 cm, para repovoamento. A ação da AES Brasil contou com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap).

O local é um dos pontos autorizados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a ação e apresenta boas condições ambientais para a sobrevivência dos alevinos para contribuir com o repovoamento do Piracicaba. O pacu-guaçu é um peixe nativo da bacia do rio Piracicaba e pode chegar a 20 quilos. Silvio Alves dos Santos, biólogo da AES, explicou que os peixes vão recompor parte do que foi perdido com o desastre ambiental que atingiu o rio Piracicaba e a região do Tanquã, em julho deste ano, causando a morte de toneladas de peixes após descarte de resíduos de cana-de-açúcar pela Usina São José, de Rio das Pedras. “É um trabalho a longo prazo, mas estamos iniciando para chegar até o final do período da Piracema com a soltura de um total de 325 mil alevinos” A próxima soltura está prevista para acontecer na chamada região do Tanquã.

Leia a notícia Rio Piracicaba recebe 95 mil alevinos de pacu-guaçú em Jornal Cidade RC.

Na rampa do largo dos Pescadores, a força-tarefa criada pela Prefeitura de Piracicaba iniciou na manhã de hoje, 11/07, a limpeza do rio Piracicaba, para retirada dos peixes acumulados após mortandade em decorrência do descarte irregular de resíduos industriais. A equipe de trabalho é composta pelas secretarias de Governo (Semgov), de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) e de Obras e Zeladoria (Semozel), Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental, Agência PCJ, Fundação Florestal, Amoporto, Instituto Beira Rio e Associação Remo Piracicaba.

A coleta dos peixes está sendo executada por meio de botes e barcos e todo material orgânico será recolhido pela Piracicaba Ambiental, terceirizada contratada da Prefeitura, que fará a destinação correta, de modo a evitar o mau cheiro no rio e também a contaminação das águas e do solo.

Os serviços são acompanhados pela Semgov e Simap, com aval da Cetesb – agência responsável pelo monitoramento e fiscalização do rio Piracicaba. O planejamento dos trabalhos aconteceu ontem, 10/07, em reunião com todos os órgãos e instituições envolvidos na força-tarefa.

ESCLARECIMENTOS – Em coletiva de imprensa realizada ontem, Prefeitura e Cetesb esclareceram que a mortandade aconteceu em decorrência do despejo irregular de resíduos industriais, originários da Usina São José, no ribeirão Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba.

O problema inicial foi identificado pelo Semae, que notou alterações na oxigenação das águas do rio Piracicaba, por meio da estação de monitoramento da autarquia, na manhã do domingo, 07/07.

Logo, os peixes começaram a aparecer e Simap, Semae e Pelotão Ambiental da Guarda Civil Metropolitana constataram a irregularidade, acionando a Cetesb de imediato. A agência, então, elaborou laudo preliminar, por meio de amostras das águas, que identificou o descarte irregular.

Diante do laudo, a Prefeitura já acionou o Ministério Público para que notifique a prefeitura de Rio das Pedras, onde a usina está localizada.

Em nota, a Cetesb informou que localizou a fonte poluidora e interrompeu o descarte irregular de resíduo industrial, além de iniciar análises das amostras coletadas para definir as punições cabíveis à usina responsável, que incluem multa gravíssima e encaminhamento para apuração de crime ambiental, além de ajustes de conduta por parte da empresa. O valor da multa, segundo a companhia, varia entre R$ 500 e R$ 50 milhões.

A Prefeitura continua monitorando a qualidade da água do rio e também pretende exigir do responsável o repovoamento, com a soltura de alevinos.

A Cetesb informou que, segundo dados do SIMQUA (Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água), já na manhã de ontem a concentração de oxigênio dissolvido na água do rio Piracicaba estava normalizada. O laudo final da companhia, das amostras das coletas para análises laboratoriais feitas no rio, com os dados específicos, está previsto para ficar pronto na próxima terça-feira, 16/07.

Leia a notícia Força-tarefa inicia retirada de peixes mortos do rio Piracicaba em Jornal Cidade RC.