A aguardada troca de iluminação LED em Rio Claro pode enfrentar um novo adiamento, estendendo-se até o final deste ano. A informação foi revelada pelo prefeito Gustavo Perissinotto em entrevista à rádio JC FM na última quarta-feira (10).

Ele comentou sobre a decisão da Justiça de Rio Claro e a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que impediram a prefeitura de finalizar o processo de contratação da empresa responsável pelo serviço.

Segundo Perissinotto, o TCE não paralisou a licitação, mas exigiu esclarecimentos antes da homologação. “Os esclarecimentos foram prestados na segunda-feira, e a gente vai aguardar o posicionamento do Tribunal agora”, disse o prefeito.

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Ele complementou que, caso a situação não seja resolvida “na semana que vem”, o financiamento necessário para a ação só poderá ser liberado após as eleições, a partir de 4 de julho. “Então, se a gente não conseguir resolver isso na semana que vem, provavelmente vai ficar para depois da eleição”, declarou.

Projeto de R$ 45,2 milhões e queixas da população

O projeto de modernização da iluminação, com valor de R$ 45,2 milhões, já havia avançado com a publicação do edital e a realização da sessão de pregão para a contratação da empresa em 29 de maio. No entanto, a Justiça acatou representações e o TCE notificou a prefeitura para esclarecimentos sobre o certame.

Paralelamente aos impasses burocráticos, a iluminação pública se mantém como uma das principais queixas dos moradores de Rio Claro. Há um aumento nas reclamações sobre luminárias apagadas em ruas e avenidas.

Quem consegue registrar queixas no site da prefeitura relata demora no atendimento. O prazo, que antes era de três ou quatro dias, agora se estende, com alguns moradores esperando há mais de duas semanas por uma solução.

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A Justiça de Rio Claro e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) travaram o projeto do Governo Gustavo para trocar toda a iluminação a vapor do município por tecnologia em led. Conforme o JC mostrou semanas atrás, um edital de R$ 45,2 milhões para a implantação da proposta foi publicado e na última sexta-feira (29) a sessão de pregão para a contratação da empresa responsável foi realizada. No entanto, a Justiça acatou a uma representação e concedeu liminar para suspender o pregão eletrônico. Além disso, duas representações chegaram ao TCE, que notificou a Prefeitura de Rio Claro a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades e determinou que não seja homologado o certame até nova decisão da Corte.

Na Justiça

Um mandado de segurança impetrado pela empresa Alper Energia S/A, de Barueri, foi acolhido pelo juiz Enio Jose Haufee, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, que deferiu uma liminar para determinar a suspensão imediata do pregão eletrônico e todos os atos administrativos subsequentes. A empresa alega que apresentou pedido de impugnação ao edital, mas que foi indeferido pela Prefeitura. A empresa também sustenta que o edital afronta a Lei das Licitações.

“O prosseguimento do certame pode acarretar em grave dano de difícil reparação ao interesse público e à isonomia entre os licitantes” e que supostos problemas no edital podem comprometer a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a municipalidade”, disse o juiz ao conceder a liminar.

No Tribunal de Contas

De acordo com despacho do conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, representações formuladas por Beatriz Paula Caetano Santos e por Murilo Garcia Nunes foram acatadas pelo TCE. Santos afirma que o edital conteria exigências restritivas à competitividade, referente à comprovação de capacidade técnico-operacional para fornecimento e instalação de postes multisserviços –que terão câmeras de videomonitoramento e carregadores de veículos elétricos.

A interessada afirma que embora o objeto principal da contratação seja a modernização do parque de iluminação pública, o edital teria atribuído relevância indevida aos postes multisserviços. Defende, assim, que referida exigência restringe artificialmente a competição, afastando empresas com experiência em iluminação pública de grande porte.

Nunes, por sua vez, também alega a inadequação da modalidade licitatória frente ao objeto, que entende envolver serviços técnicos especializados, alegando que tais elementos afastariam a natureza comum do edital. O interessando também faz questionamentos sobre às previsibilidades de uso dos postes multisserviços.

Ambos requisitaram a suspensão do edital, no entanto, o conselheiro limitou-se a notificar o Governo Gustavo e deu prazo para esclarecimentos das supostas irregularidades, bem como para fornecer informações relativas ao desenvolvimento da sessão pública, especialmente no tocante ao número de licitantes participantes, propostas apresentadas, eventuais inabilitações e seus motivos. Ainda, determinou que a gestão não homologue o edital até segunda ordem do TCE.

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O Governo Gustavo publicou um edital de licitação para tirar a promessa do papel para implantar o sistema de iluminação completo por led em todos pontos da cidade de Rio Claro. O valor do certame ultrapassa os R$ 45,2 milhões e o pregão está programado para acontecer no próximo dia 29 de maio. O edital é controlado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sob titularidade de Ronald Penteado (Progressistas).

O alto valor bancará não só a mão de obra e instalação, mas também os equipamentos necessários para “a noite virar dia” nos bairros. Os estudos da Prefeitura indicam que a substituição integral das luminárias convencionais por equipamentos led permitirá atingir o nível de iluminamento em 75% e que a tecnologia permitirá a redução da conta de energia em aproximadamente 50% para os cofres públicos.

Atualmente, o parque de iluminação pública do município de Rio Claro é composto por aproximadamente 27.848 pontos de iluminação, dos quais cerca de 21.740 ainda operam com tecnologias consideradas obsoletas, a vapor. “Esses equipamentos apresentam elevado consumo de energia, menor eficiência na conversão de potência em fluxo luminoso, vida útil reduzida e restrições técnicas relevantes à integração com sistemas de telegestão, automação e monitoramento, incompatíveis com soluções urbanas inteligentes”, justifica a Prefeitura.

Somente com luminárias do tipo led, de 60 até 150 watts, são previstas mais de 24,3 mil unidades com investimento de mais de R$ 21 milhões. No mesmo pacote entram a instalação de 25 postes multisserviços, que possibilitam a instalação de câmeras de videomonitoramento integráveis aos sistemas já utilizados pela Secretaria Municipal de Segurança. Os dispositivos também terão acesso para carregamento de veículos elétricos. Somente estes equipamentos custarão mais de R$ 10,1 milhões.

O edital prevê ainda refletores em led, luminárias decorativas para praças, cabos, braços de aço, entre outros equipamentos, o que totaliza o valor de R$ 45.271.837,97 (milhões). A empresa vencedora terá 240 dias para fazer toda a instalação a partir da emissão da ordem de serviço. No ano passado, a Câmara Municipal aprovou um empréstimo de R$ 60 milhões para esta finalidade.

Leia a notícia Rio Claro: edital para iluminação pública em LED chega a R$ 45 milhões em Jornal Cidade RC.

Após meses de espera, a iluminação pública no bairro Santa Cruz, em Rio Claro, recebeu a devida manutenção. O problema afetava principalmente os moradores do entorno da Rua 9 com a Avenida 20 e da Rua 9 com a Avenida Samambaia.

Os residentes da região relataram que as lâmpadas permaneciam acesas durante o dia por cerca de cinco meses. A situação gerava preocupação, pois o funcionamento ininterrupto causou a queima de diversos pontos, deixando trechos da vizinhança às escuras durante a noite.

O morador Paulo Souza relatou que a comunidade buscou a Prefeitura e a Ouvidoria diversas vezes sem sucesso imediato. Segundo ele, o sentimento era de um “jogo de empurra”, mas a solução finalmente foi executada pelas equipes responsáveis.

Como solicitar reparos na iluminação pública

A Prefeitura Municipal de Rio Claro orienta que os pedidos de manutenção em lâmpadas e reatores da iluminação pública devem ser feitos preferencialmente pelos canais oficiais. O registro pode ser realizado diretamente no site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br), na seção “Serviços”.

Além do site, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 3526-7105 ou pelo WhatsApp (19) 99495-9124. O atendimento humano funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, para agilizar os reparos no sistema de iluminação.

Dados necessários para o pedido de manutenção

Para que o reparo na iluminação pública seja efetivado, é obrigatório informar o número da placa metálica fixada no poste, identificado como IPRC. Além disso, o solicitante deve fornecer o endereço exato onde o equipamento está instalado.

A correta identificação do poste agiliza o trabalho das equipes de campo e evita que falhas operacionais prolonguem o tempo de espera dos moradores pelos serviços essenciais da cidade.

Leia a notícia Iluminação pública no bairro Santa Cruz recebe reparos após meses de espera em Jornal Cidade RC.

Em Piracicaba, terá início em 1º de janeiro de 2026 a medida proposta pelo governo Helinho Zanatta (PSD) para custear a iluminação pública. Aprovado pela Câmara na segunda-feira (5), o projeto de lei complementar 8/2025 instituiu no município contribuição destinada à expansão e à melhoria do serviço.

A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) será cobrada de acordo com a natureza do imóvel: mensalmente para imóveis conectados à rede distribuidora de energia elétrica, por meio da fatura de consumo de energia elétrica; e anualmente para imóveis não edificados e/ou não conectados à rede distribuidora de energia elétrica, em cobrança junto ao carnê de IPTU. Os valores da Cosip não pagos no vencimento pelo contribuinte serão acrescidos de multa, juros de mora e correção monetária. Os montantes devidos pelo contribuinte e acumulados por mais de seis meses seguidos serão informados ao município para que sejam inscritos na dívida ativa.

Para os contribuintes conectados à rede distribuidora de energia elétrica, a apuração do valor mensal da Cosip será calculada para cada consumidor conforme a classe tarifária e o consumo de energia elétrica indicado na fatura emitida pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica no município (hoje, a CPFL), conforme tabela de base de cálculo. Nesses casos, o valor da Cosip será atualizado mensalmente, para mais ou para menos, via planilha de cálculo, “de modo a refletir os reajustes e as revisões sofridas pelas tarifas de energia elétrica, bem como sendo adicionados os valores cobrados de bandeiras tarifárias, quando for o caso, para cada classe tarifária de consumidor e faixa de consumo”.

Para contribuintes não conectados à rede distribuidora de energia elétrica e/ou que possuam imóveis não edificados, o valor da Cosip será mediante aplicação de valor fixo anual, obtido em função da área do terreno do imóvel, também conforme tabela de base de cálculo. (Com informações da Câmara Municipal de Piracicaba).

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Em entrevista à rádio Jovem Pan News em junho de 2023, o prefeito Gustavo Perissinotto declarou: “O programa de iluminação que vai trocar todas as lâmpadas da cidade por LED deve estar concluído no final do ano, até dezembro é a nossa meta. Nós podemos, talvez, levar até janeiro ou fevereiro, a depender das quantidades de chuvas. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, a nossa ideia é até o fim do ano”.

O projeto de troca das luminárias, porém, segue no papel. Na última segunda-feira (11), foi publicada no Dário Oficial do Município a revogação da licitação para contratação de empresa especializada para implantação de novos pontos de iluminação pública. Ou seja, de volta à estaca zero.

Numa outra entrevista em outubro de 2023, o prefeito defendeu o orçamento de R$ 94 milhões para o custo do projeto. Na época, a licitação havia sido suspensa para revisão mas a previsão era de relançar em alguns dias. O valor do serviço havia sido alvo de críticas da oposição. “Nós não estamos comprando lâmpadas, na verdade, está muito claro no edital, estamos contratando algo muito além. É contratar uma empresa para fins de serviço para locação de ativos pelos próximos 60 meses. O valor que se estima, que a gente prevê uma queda, deve ser dividido por 60 meses. Hoje a Prefeitura gasta com iluminação pública cerca de R$ 1,5 milhão por mês com a manutenção e conta de energia” declarou o prefeito. Por enquanto, a troca segue restrita a algumas vias de movimento mais intenso.

Para o futuro, vai melhorar muito a qualidade dos recursos hídricos aqui da cidade” declarou o prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, na assinatura de parceria com a Agência das Bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) para a realização de diagnóstico ambiental em 129 propriedades rurais. Serão realizados serviços de restauração florestal, saneamento rural (com a substituição de fossas por biodigestores) e conservação de solo.

Tudo às claras – Em Santa Gertrudes, o prefeito Gino anunciou no início deste mês que vai retomar a troca das luminárias por led no início do próximo ano. “Já fizemos de 30 a 40% da troca, com recursos próprios da prefeitura”. A estimativa é de que até a metade do ano que vem a cidade já esteja com o novo sistema de iluminação em todas as ruas e avenidas. Em Piracicaba, a troca da iluminação teve início em junho, e foram feitas trocas em 15.314 pontos, sendo 12. 894 em vias públicas. e 2.420 em praças. Ao todo, o serviço será realizado em 55 mil pontos. Em Cordeirópolis, por enquanto, a nova iluminação está presente somente em pontos como na avenida Aristeu Marcicano, trevo do viaduto Valdemar Fragnani e no bairro Jardim Cordeiro.

lll Cúpula

O rio-clarense Alan Rios está no G20 Social, no Rio de Janeiro, como representante da Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen. O evento acontece paralelamente ao encontro dos líderes das maiores economias do mundo e reúne representantes dos movimentos sociais.

lll Cartilha

Integrantes do governo municipal estão com a “lição” em dia quando questionados sobre os atrasos nos pagamentos e consequentes prejuízos aos serviços prestados à população. O discurso, muito parecido, bate na tecla de que o endividamento é um problema comum a todas as cidades.

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Famílias que trafegam diariamente pela antiga Estrada de Jacutinga, que leva ao bairro rural São Bento, em Rio Claro, pedem ajuda do poder público para solucionar problema envolvendo um poste. O dispositivo está “pendurado” em sua própria fiação elétrica. Não se sabe como, mas o poste está caído. Os moradores estão receosos de que, em algum momento, possam ser atingidos. Procurada, a Prefeitura informou que o poste é de empresa de telefonia. A Defesa Civil entrou em contato com a empresa para que ela resolva o problema.

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A prefeitura de Rio Claro providenciou nesta semana melhorias na iluminação pública ao longo do terminal de ônibus urbano, trocando as antigas lâmpadas por led. “A iniciativa aumenta a segurança dos usuários que transitam pelo local à noite e também de toda aquela região do Centro Histórico da cidade”, comenta o secretário municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Paulo Paulon. “

A opção pelo uso de led na nova iluminação pública do terminal representa mais luminosidade e economia, e maior durabilidade das lâmpadas. O investimento é de aproximadamente R$ 17 mil e cobre, além da troca de lâmpadas, reparos e substituição de fiações.

O terminal de ônibus urbano fica ao longo do muro da estação ferroviária e, junto com ela, é uma das principais referências urbanas de Rio Claro, além de estar em região de acesso ao shopping e perto de rede bancária e comercial.

“Esse trabalho no local combina duas ações importantes nas quais estamos redobrando esforços”, comenta o prefeito Gustavo. “A renovação da iluminação pública, que está em andamento e já atendeu vários bairros, e melhorias em pontos históricos e de grande movimento”, explica.

No caso da iluminação pública, as antigas lâmpadas de vapor de sódio estão sendo substituídas por lâmpadas de led em várias regiões. Já a revitalização de locais históricos inclui obras no Mercado Municipal, realizadas em parceria com a iniciativa privada, e reformas no antigo prédio da Philarmônica, na Rua 5, e no Gabinete de Leitura, na Avenida 4.

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A empresa Deode – Inovação e Eficiência está promovendo curso de instalação de iluminação pública, que será realizado de forma gratuita no Centro de Qualificação Profissional, gerenciado pelo Fundo Social de Solidariedade. A empresa anunciou que fará contrato por 2 anos com os 25 melhores alunos do curso.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/curso-ip/ ou presencialmente na Avenida Visconde do Rio Claro com Avenida 28, no Centro de Qualificação.

Para fazer as inscrições é necessário apresentar cópia de RG, CPF e comprovante de endereço. Os interessados devem ser maiores de 18 anos, ter ensino médio completo, experiência como eletricistas ou como auxiliares de eletricista.

Além de o curso ser totalmente gratuito, serão oferecidos alimentação, material e ferramentas necessárias para os participantes.

O curso será realizado entre 31 de julho e 5 de agosto, no Centro de Qualificação Profissional, na Avenida Visconde de Rio Claro, das 8 às 17 horas.

Leia a notícia Alunos de iluminação pública sairão do curso empregados em Jornal Cidade RC.

A empresa Deode – Inovação e Eficiência está promovendo curso de instalação de iluminação pública, que será realizado de forma gratuita no Centro de Qualificação Profissional, gerenciado pelo Fundo Social de Solidariedade.

Para fazer as inscrições é necessário apresentar cópia de RG, CPF e comprovante de endereço. As inscrições são recebidas na Avenida Visconde do Rio Claro com Avenida 28, no Centro de Qualificação. É necessário ser maior de 18 anos, ter ensino médio completo, experiência como eletricista ou como auxiliar de eletricista.

Além de o curso ser totalmente gratuito, serão oferecidos alimentação, material e ferramentas necessárias para os participantes.

O curso será realizado entre 31 de julho e 5 de agosto, no Centro de Qualificação Profissional, na Av. Visconde de Rio Claro, das 8 às 17 horas.

Leia a notícia Rio Claro tem inscrições para curso de iluminação pública em Jornal Cidade RC.

A Prefeitura de Rio Claro pretende fazer a troca total da iluminação pública de vapor de sódio por LED até o final deste ano em todo o município. A informação é do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD). O planejamento da administração da sua gestão colocou como meta o mês de dezembro para a entrega da renovação da iluminação. No entanto, a depender das condições climáticas, essa previsão pode se estender até o mês de fevereiro.

“O programa de iluminação que vai trocar todas as lâmpadas da cidade por LED deve estar concluído no final do ano, até dezembro é a nossa meta. Nós podemos, talvez, levar até janeiro ou fevereiro, a depender das quantidades de chuvas. Se tudo ocorrer dentro da normalidade, a nossa ideia é até o fim do ano”, disse Gustavo em entrevista na Rádio Jovem Pan News Rio Claro, do Grupo JC de Comunicação, há alguns dias.

Nesta semana, o Jornal Cidade noticiou que a concessionária Elektro concluiu a substituição da iluminação pública em aproximadamente três mil pontos do município. Ao todo foram contempladas 49 ruas e avenidas. A definição dos locais, realizada em parceria com a Prefeitura, levou em conta os pontos com significativo potencial de redução de custos com energia elétrica. Com a implantação do projeto será possível reduzir o consumo de energia da iluminação pública em cerca de 50%.

O município conta com 27 mil pontos de iluminação pública. O investimento está inserido dentro do programa Rio Claro em Ação, através da fase 2 do projeto, que foi anunciado e iniciado no ano passado. O prefeito não informou qual será o valor total do gasto público com a troca planejada.

A tecnologia LED permite uma redução também nos custos de manutenção, uma vez que a durabilidade da lâmpada é superior ao sistema convencional. O novo modelo também gera menos impacto ambiental por não possuir mercúrio e outros componentes nocivos.

Leia a notícia Prefeito Gustavo quer todo município com iluminação LED até o fim deste ano em Jornal Cidade RC.

O local recebeu a instalação de infraestrutura com postes, além de lâmpadas de LED, que são mais potentes e mais econômicas. O trecho da via, em questão, vem sendo utilizado desde que inaugurado, em 2020, pela administração municipal. Aos finais de semana, é comum a presença de centenas de famílias, sobretudo crianças.

O Carnaval, realizado há mais de 10 dias, ocorreu nesta avenida. Passado o período, no entanto, os moradores notaram que a iluminação não está funcionando. A reportagem do Jornal Cidade indagou da Prefeitura sobre a questão, mas não recebeu retorno da Secretaria Municipal de Comunicação até o fechamento desta edição.

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