A secretária municipal da Educação de Rio Claro, Valéria Velis, participou nesta quarta-feira (3) do Jornal da Manhã, na rádio JC FM 89.1. Na entrevista, a titular da pasta esclareceu os apontamentos do Conselho do Fundeb sobre falhas no sistema contábil, detalhou a situação financeira da área e atualizou o andamento de projetos como a entrega de uniformes e novas contratações.

Segundo a secretária, o fundo recebeu R$ 133 milhões no ano passado, integralmente destinados à valorização e folha de pagamento dos profissionais da rede municipal. Para complementar os salários, o município aportou mais R$ 63 milhões em recursos próprios. Diante das cobranças sobre o uso de recursos para pagamento de outras pastas, Velis afirmou que ocorreu um erro de inserção nos sistemas CONAN e Meta, que gerou um registro inadequado de 83 servidores de fora da Educação.

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Sindicância investiga erro no Fundeb

Valéria Velis informou que uma comissão de sindicância foi aberta por meio da corregedoria do município na mesma semana em que as inconsistências foram apontadas pelo comitê fiscalizador. “Fizemos a reunião com Finanças e Administração. As empresas de sistema foram acionadas e a sindicância vai apontar os responsáveis. Os servidores listados foram vítimas do sistema, pois não receberam valores duplicados e nem verbas do fundo”, detalhou. A secretária explicou que, mesmo sem obrigatoriedade legal pelo déficit geral coberto pelo município, os valores contábeis foram devolvidos de forma imediata à conta específica do Fundeb para sanar qualquer dúvida.

Planejamento orçamentário e uniformes

Questionada sobre a situação financeira da rede, Velis ressaltou que a Educação detém o maior orçamento de Rio Claro para 2026, estipulado em cerca de R$ 332 milhões, correspondendo ao limite legal mínimo de 25% das receitas municipais. O montante garante o custeio de serviços essenciais, como transporte escolar, cujo contrato foi reduzido de R$ 32 milhões para R$ 23 milhões após readequação de linhas, merenda e materiais didáticos.

Sobre a distribuição de uniformes escolares para os 18 mil alunos da rede, a secretária mencionou que a prefeitura realiza estudos técnicos e orçamentários para viabilizar o benefício no próximo ano. O plano inicial estava atrelado ao projeto de gestão por Organizações Sociais (OSs), que atualmente tramita com recursos na Justiça. Com a paralisação do modelo de OS, a pasta acionou planos de contingência, mantendo a contratação de serviços operacionais por meio de licitação terceirizada e lançando concurso público para a efetivação de monitores e agentes educacionais.

A chefe da pasta também confirmou que o recesso escolar de julho está mantido e ocorrerá a partir do feriado do dia 9 de julho, estendendo-se por um período de 10 a 15 dias para o descanso dos alunos e profissionais de suporte das unidades de ensino.

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