Divulgado na última quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar 2024 trouxe à tona um dado preocupante: pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil tem mais professores temporários do que concursados nas escolas públicas.

De acordo com o levantamento, 331.971 docentes atuam em regime temporário, o que corresponde a 50,04% do total. Já os professores efetivos somam 331.440, ou 49,96%. A diferença, embora pequena, escancara uma tendência crescente de precarização da carreira docente, principalmente nas redes estaduais e municipais.

A contratação temporária, além de não oferecer estabilidade, também priva os profissionais de direitos fundamentais como plano de carreira, quinquênios, bônus por desempenho e, em muitos casos, até mesmo o acesso a licenças. Sem vínculo prolongado com uma única escola, esses docentes frequentemente enfrentam jornadas fragmentadas e precisam atuar em mais de uma unidade para compor a renda mensal. Essa realidade impacta diretamente na qualidade do ensino, na criação de vínculos com os estudantes e na continuidade dos projetos pedagógicos.

Para o professor Moacir Rossini, diretor da sede regional de Rio Claro do Centro do Professorado Paulista (CPP), os números evidenciam a urgência de políticas públicas voltadas à valorização da carreira docente. “É fundamental que os governos estaduais e municipais promovam mais concursos públicos. O professor efetivo tem melhores condições de trabalho, estabilidade e possibilidades reais de progressão na carreira. Isso se reflete na qualidade da educação e no desempenho dos nossos alunos”, afirma Rossini.

Apesar do cenário desafiador, o Censo também revelou um dado positivo: o número total de professores nas redes pública e privada atingiu um patamar recorde, com 2.367.777 docentes em atividade — um crescimento em relação a 2023, quando o número era de 2.354.194. O Brasil também alcançou uma média de 19,9 alunos por professor, uma melhora significativa comparada à razão de 28 alunos por docente registrada em 2007.

Leia a notícia Brasil tem mais professores temporários que efetivos, aponta Censo Escolar 2024 em Jornal Cidade RC.

O leilão realizado na terça-feira (29) pelo Governo de São Paulo definiu que o Consórcio Novas Escolas Oeste SP vai comandar um mega projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 17 escolas estaduais. A reportagem do Jornal Cidade revelou em junho que o município de Rio Claro foi contemplado com uma das unidades que serão construídas.

O consórcio vencedor da disputa contra outros quatro proponentes, apresentou, segundo o Governo de SP, um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.

O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão, já que a administração dos serviços não-pedagógicos ficará sob responsabilidade da concessionária. Na região central do Estado, além de Rio Claro o projeto vai chegar a Araras, Limeira e Leme. O início das aulas já foi previsto: janeiro de 2026.

A implantação das novas unidades de ensino observará as tipologias de escolas, com variação do número de salas de aula, podendo ser 21 salas, 28 salas ou 35 salas de aula. Em Rio Claro, será a maior tipologia, com 35 salas, conforme o edital o qual a reportagem do JC teve acesso. As obras serão finalizadas em setembro de 2025.

Meses atrás, a Prefeitura de Rio Claro doou um terreno na região do Bonsucesso para o Governo de São Paulo construir uma nova escola estadual. Ainda não está confirmado que esta unidade de PPP será erguida neste local especificamente, segundo apurado pelo JC.

Leia a notícia Rio Claro está no pacote de nova PPP em escola estadual; unidade local terá 35 salas, diz projeto em Jornal Cidade RC.

No mês passado o Jornal Cidade trouxe a preocupação de pais e funcionários com brigas entre alunos dentro da escola estadual Prof. Odilon Corrêa, localizada na Rua 17 com a Avenida 12, bairro Jardim Claret.

Na época um vídeo da agressão envolvendo alunos foi publicado e divulgado nas redes sociais e percorreu grupos de WhatsApp. Nesta semana novos casos, novas brigas e novos vídeos mostram que a realidade persiste na instituição de ensino.

Nos conteúdos que a reportagem teve acesso é possível ver troca de socos, incentivação de outros alunos para que a briga continue, lixeiras sendo jogadas e até mesmo uma aluna sendo arrastada pelo cabelo.

“Estamos temerosos pelo rumo que as coisas estão tomando dentro da unidade”, disse uma pessoa que trabalha no local mas prefere não se identificar. Pais também procuraram a reportagem e afirmam que alunos não envolvidos têm os assustado com os relatos de brigas.

Já na escola Garcia Losz, no bairro Boa Vista, mais um caso grave: um aluno estava armado na instituição de ensino.

O que diz a Seduc-SP

A reportagem novamente procurou a Secretaria de Educação (Seduc-SP), enviou os vídeos e questionou sobre formas mais eficientes de manter o principal objetivo que é a educação e a segurança. A assessoria de imprensa informou: “As escolas estaduais contam com orientações e suporte do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar -Conviva SP, para ações de proteção, prevenção e convivência escolar. O programa foi criado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com a proposta de que toda escola seja um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro. As unidades contam com protocolo de procedimentos de segurança e proteção, que estabelece ações de acolhimento diário, em casos de bullying e cyberbullying e realização de atividades com voltadas ao combate destas práticas com toda comunidade escolar. A depender da situação, as equipes são orientadas a acionar o Conselho Tutelar para acompanhamento do caso”.

Sobre a situação do aluno armado na Garcia Losz a Seduc-SP informou: “Sobre o caso relatado, o pai do aluno foi chamado juntamente com a Polícia Militar. Nenhum estudante ou servidor foi ameaçado ou ferido. O aluno acompanha as aulas de maneira remota nesta semana”, conclui.

Leia a notícia Escola Odilon volta a registrar casos de violência entre alunos em Jornal Cidade RC.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar nessa quarta-feira (7) em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) suspendendo os efeitos da lei que criou o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo.

A ação havia sido impetrada após articulação da deputada estadual Professora Bebel (PT), de Piracicaba, enquanto segunda-presidente da Apeoesp. Ela liderou uma mobilização contra o programa que inclusive pode ser implantado em Rio Claro.

O Desembargador Figueiredo Gonçalves, do Órgão Especial do TJ-SP, determinou na liminar suspender a lei até que a própria ação direta de inconstitucionalidade seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar havia sido inicialmente rejeitada e a entidade que representa os professores ingressou um recurso, que foi agora atendido.

O juiz afirma na decisão, a qual a reportagem do Jornal Cidade teve acesso, que na Carta Política Federal que, ao dispor sobre as polícias militares como órgãos da segurança pública, estabelece-se caber como funções próprias destes, unicamente, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, sem possibilidade de se atribuir outras, mormente de monitoração escolar em escolas públicas civis.

Na sexta-feira (2), os pais e responsáveis pelos alunos da Escola Estadual Profº Roberto Garcia Losz, em Rio Claro, foram convocados pela diretoria de ensino a comparecer na unidade escolar localizada no bairro Boa Vista para acompanharem a apresentação da consulta pública para a possibilidade de implantação do programa de escola cívico-militar no colégio. O Governo do Estado de São Paulo estava realizando o debate em 300 unidades escolares que manifestaram interesse em aderir ao programa. As próprias comunidades escolares seriam responsáveis por fazer as consultas públicas para que as famílias opinem e votem pela adesão ou não à modalidade.

E agora?

A Secretaria Estadual de Educação do Governo de SP informou ao JC que ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça

Leia a notícia Justiça trava programa de escola cívico-militar em São Paulo em Jornal Cidade RC.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.

Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores, 60 deles da região de Campinas, manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.

A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.

“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

Quem pode participar da consulta pública:

• Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
• Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
• Professores e outros profissionais da equipe escolar.

Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Aqui em Rio Claro a consulta será realizada na Escola Professor Roberto Garcia Losz.

Leia a notícia Boa Vista: comunidade escolar será consultada sobre implantação de escola cívico-militar em Jornal Cidade RC.

Estudantes da rede estadual de São Paulo com baixo rendimento no primeiro semestre letivo de 2024 têm a chance de recuperar as notas desde ontem segunda-feira (1º). É que começaram as aulas para quem obteve média abaixo de cinco nos dois bimestres em quaisquer disciplinas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio.

As aulas de revisão do conteúdo foram divididas em duas etapas: de 1º a 5 de julho, última semana antes das férias do meio do ano, e de 29 de julho a 2 de agosto. Após o período, os estudantes serão avaliados em uma prova marcada para 5 de agosto. A nova nota substituirá a menor entre os dois bimestres anteriores, contribuindo para reduzir as defasagens.

“Todas as unidades da rede estadual com estudantes com desempenho abaixo da média devem organizar as aulas de revisão. Esse esforço será necessário para que nossos alunos possam seguir o ano letivo mais apropriados dos conteúdos das disciplinas do currículo paulista”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.

No mês de dezembro, os estudantes com dificuldades no terceiro e quarto bimestres também terão a oportunidade de seguir as aulas de reforço e de fazer a prova de recuperação antes do fim do ano letivo.

Férias de julho

Além da recuperação, o mês de julho também é de descanso. No período entre os dias 9 e 28, as atividades escolares entram em recesso nas 91 diretorias regionais de ensino. A volta às aulas para o segundo semestre será em 29 de julho.

Todas as unidades devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábado, durante o recesso escolar ou férias.

Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar e homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição.

Leia a notícia Recuperação semestral: começam as aulas de revisão em Jornal Cidade RC.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Uma aluna morreu e três estudantes ficaram feridos, nesta segunda-feira (23), após um ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo. Segundo o governo paulista, um dos alunos se machucou ao tentar fugir do ataque. Todos os feridos foram levados para o Hospital Geral de Sapopemba.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo governo estadual, a Polícia Militar prendeu o autor dos disparos e a arma usada no crime. Os nomes do autor dos disparos e os das vítimas ainda não foram divulgados. O governo de São Paulo lamentou o ataque e expressou solidariedade às vítimas e famílias.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também usou a rede social X para expressar solidariedade às vítimas, famílias e à comunidade escolar. Segundo o ministro, “o Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça foi acionado para auxiliar a polícia de São Paulo a aprofundar as investigações”.

Leia a notícia Ataque a tiros em escola mata aluna em São Paulo em Jornal Cidade RC.

Começaram nesta semana as férias para os 3,5 milhões de estudantes matriculados nas escolas estaduais das 91 Diretorias de Ensino do estado de São Paulo. No calendário, publicado no Diário Oficial, a data é a mesma em todas as 5,3 mil unidades vinculadas à Secretaria Estadual de Educação. As aulas retornam em 25 de julho para início do segundo semestre.

“Nesta primeira parte do ano concentramos nossos esforços em atrair os alunos para as escolas. Acompanhamos a frequência escolar com o aplicativo Diário de Classe e o painel Aluno Presente, avaliamos o nível de aprendizagem na Prova Paulista e criamos o Material Digital com aulas dinâmicas a atuais”, destaca Renato Feder, secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Dentro do período de recesso, os docentes também terão 15 dias de férias, de 3 a 17 de julho. O calendário também prevê o replanejamento em 24 de julho. O cronograma garante o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mas cada escola pode organizar de forma autônoma o próprio calendário pedagógico e de atividades. O encerramento do ano letivo está previsto para o dia 15 de dezembro.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo preparou mais uma novidade e oportunidade para os estudantes do ensino médio: o Provão Paulista. A nova avaliação poderá ser utilizada como entrada direta para 20 mil vagas nas principais universidades públicas de São Paulo. A prova será seriada e aplicada para os alunos de todas as séries do ensino médio, já neste ano, em novembro.

Leia a notícia Rede estadual de ensino entra em férias que irão até o próximo dia 25 em Jornal Cidade RC.

A apreensão de um folha de papel com anotações para um possível ataque de alunos usando facas e armas na escola estadual Zita de Godoy Camargo repercutiu na última semana em Rio Claro e o caso está em investigação na DIG. O grupo de alunos alegou que tudo não passou de uma brincadeira e é exatamente isso que a Polícia Civil apura.

Na última semana, a reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação fazendo alguns questionamentos, que agora foram respondidos pela assessoria de imprensa.

Confira na íntegra

“Assim que a equipe gestora tomou conhecimento da ocorrência, rapidamente acionou a Polícia Militar e os responsáveis pelos alunos envolvidos. O caso foi registrado na Plataforma Conviva. O Conviva SP, juntamente com a Polícia Militar, através do GISPEC – Gabinete Integrado do Sistema de Proteção Escolar, estão acompanhando e prestando apoio. A Seduc ressalta que as escolas da rede estadual estão atentas aos comportamentos dos estudantes, atuando com a escuta ativa e mediação, buscando solucionar os conflitos identificados. Periodicamente, a equipe CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – promove encontros formativos junto ao COE (Coordenador de Organização Escolar), cujas pautas são voltadas à promoção da cultura da paz, à valorização da vida e à mediação de conflitos”.

Grades

A reportagem aproveitou a oportunidade para repassar a reclamação sobre o fato de professores ficarem trancados com alunos com a colocação de uma grade em uma passagem de incêndio. Sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Educação não se manifestou.

Leia a notícia Secretaria Estadual de Educação se manifesta sobre caso “Zita” em Rio Claro em Jornal Cidade RC.