O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o Exército retome a validade de portarias sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Como revelou o Estadão, procuradores investigam se houve interferência indevida do presidente na Força ao determinar a suspensão das normas.

Na ação, enviada à 22ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, os procuradores pedem, em caráter de liminar, a declaração de ilegalidade sobre tais revogações. As três portarias, publicadas entre março e abril, estabeleciam regras mais rígidas de controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas e fabricadas pela indústria nacional, sob a finalidade de atividades esportivas, de colecionador e também para abastecer os quartéis.

“Infelizmente, com a realidade criminosa do nosso País, vivenciamos inúmeros casos de furtos e desvios de armamentos e munições. E essas armas acabam sendo disponibilizadas para facções e organizações criminosas que se utilizam do armamento sem que as autoridades públicas possam localizar esse material, tendo em vista a inadequação dos métodos de rastreabilidade e controle”, destaca a ação do MPF.

Ao solicitar a investigação, a procuradora regional da República Raquel Branquinho relatou a possibilidade de Bolsonaro ter agido para beneficiar uma parcela de seus eleitores, que defendem o setor das armas. Segundo a procuradora, não há espaço na Constituição “para ideias e atitudes voluntaristas” do presidente, ainda que pautadas por “bons propósitos”.

Pedido

A ação civil que pede a retomada das portarias, no entanto, não tem como finalidade apontar eventual interferência no Exército por parte do Bolsonaro. “O objetivo da peça foi apenas apontar as irregularidades nas revogações e os graves prejuízos gerados por essas medidas”, afirma o MPF.

“A Procuradoria da República no Distrito Federal não possui atribuição para investigar e processar atos do presidente da República – nem por conduta criminal, nem por ação ímproba. Nesses casos, cabe ao Senado Federal apurar crimes de responsabilidade e ao Supremo Tribunal Federal, crimes comuns”, diz o órgão.

Em resposta ao MPF, o Comando Logístico do Exército (Colog) admitiu que revogou três normas de controle de armas e munições para atender a questionamentos e questões levantadas pela “administração pública e as mídias sociais”.

Em ofício à Procuradoria no último dia 28, o general Laerte de Souza Santos, chefe do Colog, tentou justificar o cancelamento das portarias 46, 60 e 61. “Ocorre que, tão logo publicadas oficialmente as referidas portarias, surgiram inúmeros questionamentos e contrapontos levantados por diversos setores da sociedade, especialmente nas mídias sociais, e da administração pública em razão da tecnicidade do tema”, escreveu o general.

Responsável pelas portarias, o general de Brigada do Exército Eugênio Pacelli Vieira Mota afirmou, em carta, que as normas visavam à segurança nacional e não atenderam “interesses pontuais” do setor armamentista. O general deixou o cargo de diretor de fiscalização de produtos controlados uma semana depois de os atos terem sido publicados pelo Exército. Durante o período em que esteve na vaga, ele chefiou o grupo que elaborou os textos.

Congresso

A investigação sobre interferência de Bolsonaro no Exército aumentou o desgaste do chefe do Planalto no Congresso Nacional.

Na Câmara, deputados do PSB, que apresentaram um pedido de impeachment com base nas acusações de interferência na Polícia Federal (PF), avaliam incluir a acusação por ingerência no Exército no processo. Além disso, parlamentares do partido apresentaram há uma semana um projeto de decreto legislativo para resgatar a validade das portarias anuladas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia MPF cobra retorno de portarias sobre armas em Jornal Cidade RC.

Pressionado pela crise na área de saúde e ameaçado de impeachment, o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou neste domingo de um ato de apoio ao seu governo, em Brasília. Da rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro posou para fotos com 11 de seus 22 ministros, cantou o hino nacional e adotou um discurso ameno em uma transmissão ao vivo do ato. “Nenhuma faixa, nenhuma bandeira que atente contra nossa Constituição, contra o Estado de Direito”, disse o presidente, em relação aos manifestantes.

O comentário marca uma diferença em relação à postura adotada em atos anteriores, como o do dia 19 de abril, quando Bolsonaro participou de manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, em frente ao quartel-general do Exército. Outra diferença foi a presença de ministros militares, como o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), que é da ativa, o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), coronel da Aeronáutica.

O Estadão apurou que o presidente fez chegar aos líderes do ato de apoio ao seu governo um pedido para que evitassem faixas e palavras de ordem contra o STF e o Congresso. Bolsonaro, segundo um auxiliar direto, fez o pedido pessoalmente, justificando que a insurgência contra os demais poderes não o estava ajudando. Organizadores da manifestação foram incumbidos de pedir aos apoiadores que recolhessem as faixas. Apesar disso, alguns cartazes permaneceram.

Faixas

Em frente ao palácio, centenas de pessoas empunhavam bandeiras do Brasil e faixas de apoio ao presidente. Mas algumas delas também traziam provocações, como “Nossa bandeira jamais será vermelha”, em referência aos partidos de esquerda, e “Cloroquina já”, em defesa do uso do medicamento no tratamento de infectados com a covid-19.

Havia ainda um caixão com o nome do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Uma faixa dizia: “Soldados Especialistas da Aeronáutica apoiam Bolsonaro”. O Ministério da Defesa não se manifestou a respeito.

Bolsonaro chegou à rampa acompanhado dos ministros e de um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também apareceu depois no local. Ele cobrava a participação dos ministros de origem militar no apoio mais ostensivo ao governo do pai. Para inflamar os manifestantes, Carlos ergueu os braços de vários ministros, como se os estivesse apresentando ao público pela primeira vez. “Deixa ver se você tem moral”, chegou a dizer o presidente a um ministro antes de apresentá-lo.

Entre os ministros, estava a da Agricultura, Teresa Cristina, que entrou recentemente na lista de autoridades com cargos ameaçados, assim como Marcos Pontes. Em Brasília, especula-se que Pontes pode dar lugar a um representante do Centrão, que se aproximou recentemente do presidente. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do ato.

Na rampa, Bolsonaro chegou a ficar por cerca de 4 minutos em silêncio, apenas observando os manifestantes. Eles cantaram o hino nacional e entoaram gritos de apoio. Após fazer transmissão ao vivo em suas redes sociais, Bolsonaro pegou no colo uma criança vestida com roupa do Batalhão de Choque da PM de Minas Gerais.

Com a criança, desceu a rampa e andou próximo à grade do palácio, mais perto do público. Ao contrário do visto em episódio anterior, no entanto, Bolsonaro não deu as mãos aos apoiadores, mantendo distância. Ele estava de máscara, assim como os ministros.

Jornalista agredida

Uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro bateu com o mastro de uma bandeira do Brasil na cabeça de uma jornalista da Band News TV que esperava para entrar ao vivo pela emissora durante manifestação em apoio ao governo, na capital federal. O episódio ocorreu pouco antes da participação de Bolsonaro no ato.

Depois da agressão, a repórter Clarissa Oliveira relatou que o tom dos manifestantes foi “bastante agressivo” em relação à imprensa. A responsável pela agressão, de acordo com ela, circulava com a bandeira do Brasil chamando profissionais da imprensa de “lixo”. Após acertar com a bandeira na cabeça da profissional, a mulher riu da situação e pediu desculpas, ainda aos risos. Em nota, a direção de jornalismo da Band lamentou “mais essa prova de desrespeito ao trabalho da imprensa”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia Bolsonaro muda tom e vai a ato com ministros militares em Jornal Cidade RC.

O pedido de demissão de Nelson Teich do cargo de ministro da Saúde, na manhã da última sexta-feira, 15, não chegou a ser uma surpresa. Ele não se mostrou disposto a ceder à pressão do presidente Jair Bolsonaro em dois aspectos importantes envolvendo a pandemia do coronavírus: o uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a covid-19 e o relaxamento das medidas de isolamento social, que tentam conter a disseminação do vírus.

“O mercado financeiro já tomou isso como dado: o próximo ministro da Saúde será alinhado à visão de Bolsonaro, que ignora completamente a ciência”, afirma Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos. “E isso vem no pior momento da pandemia no País, com expectativa de que o número de mortos suba muito nos próximos dias.”

Na opinião de Rafael Panonko, chefe de análises da Toro Investimentos, a instabilidade política é ainda mais preocupante para o mercado do que a posição adotada pelo próximo ministro da Saúde. Ele critica a falta de alinhamento e comunicação do presidente com seus ministros, o Legislativo, os Estados e municípios. “Isso atrasa a recuperação, as coisas ficam para o ano que vem. E isso tem um custo. O crescimento torna-se pífio, muito abaixo do esperado”, comenta ele.

Como consequência, o investidor reage com desconfiança – sendo que o estrangeiro passa a preferir direcionar o seu dinheiro para outros países – e a Bolsa entra no que Panonko chama de “zona de congestão”.

A saída de Teich marca a nona baixa de um ministro no governo Bolsonaro e a terceira após o início da pandemia do coronavírus. Antes dele, Luiz Henrique Mandetta, que também ocupava a cadeira da Saúde, e Sérgio Moro, que estava no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, divergiram do presidente e deixaram o cargo.

Agora, o que continua preocupando os principais agentes do mercado financeiro é o futuro de Paulo Guedes, ministro da Economia.

“Não existe hoje outra pessoa ou entidade que possa fazer o trabalho dele: alguém do Congresso mais alinhado com o presidente, ou um cara forte no Senado que puxasse votos para a aprovação das reformas. Quem pode manter as reformas em pauta é apenas o Paulo Guedes”, diz Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo. “Sem ele, Bolsonaro pode querer dar uma guinada populista para tentar se reeleger.”

Fernando Borges, gestor de ações da Garde Investimentos, compartilha a mesma opinião. “Bolsonaro está vivendo aquele ‘momento Dilma’, quando ela se viu obrigada a mudar o rumo do governo para permanecer no poder”, compara ele. “Que ele faça um ajuste em menor escala, então. Mas não vá em direção à expansão fiscal.”

Na cabeça do gestor

Para sentir os temores dos principais gestores do País, o Bradesco BBI tem feito periódicas consultas neste período de pandemia. Durante os dias 4 e 5 de maio, 101 representantes das principais casas de gestão de recursos do Brasil avaliaram as perspectivas para os mercados e a economia do País. Esse foi o terceiro levantamento da instituição desde que a pandemia começou. Os anteriores foram feitos em março e abril.

Nesta nova pesquisa, o Bradesco BBI verificou que a saída de Paulo Guedes do governo é o principal risco que o País corre, na visão dos agentes do mercado financeiro. Além disso, houve uma nítida piora na avaliação sobre o tempo necessário para a volta à normalidade e, consequentemente, sobre o desempenho esperado da economia.

A reportagem listou as principais conclusões que o Bradesco BBI fez com base nas respostas das gestoras:

Principal risco

Segundo o levantamento, o principal risco que os gestores enxergam para o País no momento é o ministro da Economia sair do governo (40,6%). Em seguida, estão a segunda onda da covid-19 (34,7%) e a falência das empresas brasileiras (14,9%). Sobre a probabilidade de Guedes deixar o cargo, 41,6% acreditam que há entre 10% e 30% de chances. Outros 24,8% responderam que essa possibilidade está entre 30% e 50%, enquanto 14,9% apontaram entre 50% e 70%.

Demora na retomada

Há também uma nova avaliação sobre a retomada da economia. No levantamento feito há um mês, 16% dos consultados acreditavam que as atividades voltariam ao normal até o fim de maio e 56% somente de julho em diante. Agora, ninguém espera que isso ocorra até o fim de maio: 68% creem que ocorra no terceiro trimestre do ano e 24% somente depois de setembro.

Dólar alto

Na primeira enquete, 30,7% dos gestores acreditavam que o valor da moeda americana no final do ano seria entre R$ 4,91 e R$ 5,10 ou acima de R$ 5,10. Agora, 40% deles acreditam que a cotação será acima de R$ 5,30 no final deste ano, 27% entre R$ 5,10 e R$ 5,30 e 23% entre R$ 4,91 e R$ 5,10. Há um mês, o valor esperado para a moeda americana era de R$ 5 no final de 2020. A cotação atual é de R$ 5,86.

Varejo em alta

Segundo dados da enquete de abril, o top 3 de setores que os gestores comprariam para adicionar ao seu portfólio seriam o elétrico (20,2%), o de bancos (20,2%) e o do varejo (16%). Na pesquisa do mês de maio, o top 3 continua o mesmo, mas em ordem diferente. Segundo os dados, agora os gestores têm preferência para adicionar ao seus portfólios ações de empresas do setor de varejo (20,2%), bancos (18,2%) e elétrico (15,2%).

Fugindo do risco

Os dados do segundo levantamento mostraram que 65,3% dos gestores responderam “não” quando perguntados se pretendiam aumentar o beta (maior risco para buscar mais retorno) do seu portfólio nos próximos dez dias. Já na terceiro, 80,08% responderam que “não” têm a intenção de aumentar o beta do seu portfólio nos próximos 30 dias.

Ofertas secundárias

Perguntados na pesquisa do Bradesco BBI se teriam interesse em participar de ofertas secundárias de ações e de quais setores, 40% dos gestores responderam que estão de portas abertas para a área da saúde. Na sequência, 37,9% indicaram preferência pelo varejo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Leia a notícia Saída de Guedes é o maior temor do mercado financeiro em Jornal Cidade RC.

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira, 14, a marca de 200 mil casos confirmados pelo novo coronavírus. Foram registradas 13.944 novas infecções nas últimas 24 horas – são 202.918 no total. O número de óbitos passou de 13.149 para 13.993, com o acréscimo dos 844 novos casos registrados pelo Ministério da Saúde – o recorde é de 881 em 24 horas.

O País é o sexto do mundo com mais casos confirmados. Atrás apenas de Estados Unidos (1.452.381), Espanha (272.646), Rússia (252.245), Reino Unido (233.151) e Itália (223.096), considerando números de ontem até 19h. “E devemos passar quase todos esses países em breve”, afirmou Jamal Suleiman, infectologista do hospital Emílio Ribas.

O pessimismo em relação ao Brasil se deve à falta de uma política integrada de combate. “Existe uma diferença com relação à forma de combate à covid-19. São comandos antagônicos, inclusive. E isso é um grande problema. Enquanto a gente vê o mundo de certa maneira unificado com informações claras, aqui às vezes parece desconectado da realidade.”

O exemplo disso é o decreto feito pelo presidente Jair Bolsonaro que incluiu academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais, portanto, liberadas para abrirem as portas em meio à pandemia. O governo e a Prefeitura de São Paulo foram contrários à medida. “Quando tem esse tipo de dicotomia, acontece de a pessoa ouvir aquilo que for mais confortável”, disse Suleiman.

A disputa política também acaba colocando a população em risco. Suleiman contou que há algumas semanas uma pessoa entrou no Emílio Ribas dizendo que precisava de uma consulta, mas na verdade queria apenas gravar a sala de espera. “Ele filmava com o celular e dizia, aos berros, que a doença era uma farsa, que o lugar estava vazio. Mas era óbvio que a sala de espera estava fazia. A sala de espera de um hospital que trata doenças infectocontagiosas precisa sempre estar vazia. O doente entubado não está ali na sala de espera.”

Testes

Outro número que traz preocupação no Brasil é a falta de testes feitos na população. Enquanto que os Estados Unidos já testaram mais de 10 milhões de pessoas, o Brasil realizou somente pouco mais de 735 mil. “O teste em larga escala é fundamental para identificar como circula o vírus. Sem isso não há como precisar quando chegaremos ao fim dessa pandemia”, afirmou Suleiman.

Para o pesquisador do Instituto de Física Teórica da Unesp, Roberto Kraenkel, as decisões políticas estão atreladas a qualquer prognóstico sobre a doença. “Não tem como prever o que vai acontecer somente com números, porque não temos controle das decisões dos políticos ou se a população vai aderir ou não ao isolamento.”

Na avaliação de Paulo Lotufo, epidemiologista e professor de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, não é possível precisar quando será o pico da pandemia no País. “Você vai saber realmente (identificar) o pico quando ele passar, quando os números começarem de fato a cair”, afirma. De acordo com a previsão do Ministério da Saúde, o Brasil deve atingir o pico da doença entre este mês e julho. “E não existe um único fenômeno acontecendo, são vários. Tem lugares onde o contágio é menor e lugares onde é maior. Onde o sistema hospitalar consegue dar vazão aos casos graves, você tem menos mortes”, diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia País supera os 200 mil casos e é 6º no mundo em Jornal Cidade RC.

O grupo de pesquisadores da Universidade de Oxford que está na corrida para desenvolver uma vacina contra o coronavírus prometeu finalizar em agosto os testes clínicos da vacina, que já foi aplicada em 1,1 mil voluntários no fim de abril. Mas a Agência Europeia de Medicamentos se mostrou cética quanto à promessa de ter uma cura para a covid-19 no mercado ainda neste ano, pois o desenvolvimento e o licenciamento desse tipo de medicamento leva mais tempo, e, no cenário mais otimista, isso aconteceria no prazo de um ano.

Em entrevista à Rádio 4 da BBC, nesta quinta-feira, o professor de Medicina da universidade e diretor não executivo da farmacêutica Roche, Sir John Bell, disse que, se as etapas da pesquisa de Oxford continuarem a dar certo o governo britânico terá aprovado a vacina no começo de setembro e começado a fabricá-la para a população. Agora, o grupo precisa avaliar se as pessoas que receberam a dose contra o coronavírus foram infectadas ou não – para ver se encontraram uma vacina com potencial para acabar com a pandemia.

Em 23 de abril, os pesquisadores injetaram nos 320 primeiros voluntários a vacina ChAdOx1 nCoV-19, que é a combinação do adenovírus de chimpanzé e do material genético de uma proteína encontrada na superfície do coronavírus – usada para infectar células humanas. Outro grupo recebeu uma vacina para meningite, pois os efeitos colaterais são similares aos causados pela ChAdOx1 nCoV-19: elevação da temperatura corporal, dor de cabeça e nos braços. Assim, os pacientes não teriam como saber qual das duas vacinas receberam.

Para descobrir se a vacina funciona, é preciso olhar nas estatísticas o nível de infecção dos dois grupos. E, para isso, é necessário que um pequeno grupo desenvolva a covid-19. E é nesta etapa que os pesquisadores se encontram. “A rapidez com que nosso time tenha os números necessários (para a avaliação) depende do nível de transmissão do vírus na população. Se a transmissão permanecer alta, poderemos ter dados suficientes em dois meses. Caso a transmissão caia, isso pode levar seis meses”, diz um post de 23 de abril da Oxford. “Até junho, devemos ter o número suficiente de pessoas com a doença. E, se eles não tiverem sido infectados, é bola para frente”, afirmou Bell à BBC.

Processo longo

Já o chefe do departamento de vacinas da Agência Europeia de Medicamentos, Marco Cavaleri, disse em conferência virtual que “são muito poucas as vacinas que chegam até o processo final de licença e, em muitos casos se requer provas adicionais para confirmar que não provocam nenhum efeito colateral grave”.

Ele ainda pontuou que não é possível descartar uma terceira etapa do processo de desenvolvimento da vacina, na qual o nível de proteção e os efeitos colaterais são investigados mediante provas em milhares de pessoas fora dos laboratórios – o que leva a determinar, entre outros fatores, se a vacina faz com que as pessoas se tornem mais suscetíveis ao contágio.

Por outro lado, a agência também tem 115 ensaios clínicos pendentes para os sintomas causados pelo coronavírus. Cavaleri afirmou que alguns desses ensaios poderiam ser aprovados na Europa ainda neste ano, mas não especificou qual método seria. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia Oxford já prevê concluir pesquisa de vacina até agosto em Jornal Cidade RC.

“Considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”, afirma o texto da MP, que passa a vigorar a partir de hoje e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso e virar lei.

A medida é uma espécie de “vacina” para que agentes públicos – o que inclui o próprio presidente e ministros – não possam ser futuramente responsabilizados por irregularidades tanto em contratações quanto em medidas econômicas que eventualmente descumpram leis. Na justificativa do que será considerado “erro grosseiro”, a MP diz que será preciso analisar “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas”.

Bolsonaro tem descumprido orientações de saúde da Organização Mundial de Saúde ao participar de manifestações de rua em Brasília, estimulando aglomerações. Suas atitudes durante a pandemia já foram alvo de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por infringir tais orientações.

Assinam a MP, além de Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Leia a notícia Bolsonaro publica MP que isenta agente público de erro cometido durante pandemia em Jornal Cidade RC.

As escolas francesas estão abertas desde segunda-feira, quando professores voltaram a suas atividades e prepararam o retorno dos alunos de creches e do primário – as unidades ficaram fechadas por um mês e meio. No entanto, o número de estudantes que retomaram a rotina representa menos de um quarto do total de 6,7 milhões de alunos do ensino fundamental na França.

A previsão do governo francês é que os estudantes do ensino médio voltem antes do fim do mês, mas isso dependerá da taxa de contaminação de suas regiões nas próximas semanas.

Há cidades, porém, que estão relutantes, assim como professores, que apelam ao direito de não trabalhar por considerar que há risco à saúde. Pais também têm medo de enviar seus filhos às escolas e, como o retorno é opcional, muitos decidiram manter os filhos em casa.

O governo estabeleceu um protocolo de segurança de 60 páginas que deve ser seguido pelos diretores de escolas. As classes só poderão ter 15 alunos cada uma. As regras também preveem que os professores usem máscaras e lavem as mãos repetidamente, incentivando os alunos a fazerem o mesmo. O retorno também é escalonado, com salas divididas em duas e estudantes se alternando a cada semana entre aulas presenciais e a distância.

Na Itália, um dos países mais afetados pela pandemia, o governo anunciou ontem que bares, restaurantes, cabeleireiros e salões de beleza poderão reabrir na próxima semana. As autoridades regionais terão a autorização para suspender as restrições a partir do dia 18.

A liberação para que cada região faça a sua abertura veio após pressão de líderes locais sobre o primeiro-ministro, Giuseppe Conti, depois de o país registrar o menor nível de infecção em dois meses – ontem, foram registradas na Itália apenas 172 mortes – no auge, o governo italiano chegou a ter quase mil mortos por dia.

“O primeiro-ministro aceitou nosso pedido de autonomia”, disse Giovanni Toti, líder de centro-direita da região da Ligúria. “Seguindo em frente, usando o bom senso, todos começaremos novamente juntos”, disse ele ao jornal The Independent. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia França volta às aulas; Itália reabrirá bares em Jornal Cidade RC.

Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartão corporativo, usado para bancar despesas do presidente Jair Bolsonaro, aumentaram nos primeiros quatro meses do ano, mesmo quando descontado o valor da operação que resgatou brasileiros em Wuhan, na China. Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a fatura de janeiro a abril havia dobrado, o presidente justificou a alta com os custos da viagem, que utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo o presidente afirmou nesta segunda-feira, foram utilizados R$ 739.598, via cartão corporativo, com os três voos enviados ao país asiático em fevereiro deste ano. Como mostrou a reportagem no domingo, as despesas sigilosas vinculadas a Bolsonaro foram de R$ 3,76 milhões neste ano, segundo informações do Portal da Transparência. O valor representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos no mesmo período.

“3 aviões da @fab_oficial, vinculados à Presidência, foram à China buscar brasileiros em Wuhan. Na operação foram gastos R$ 739.598,00 com cartão corporativo. Ao contrário do noticiado, retirando despesas extraordinárias, nossos gastos seguem abaixo da média de anos anteriores”, postou o presidente no Twitter.

Diferentemente do que diz Bolsonaro, ao abater o valor citado por ele com os voos para a China, os R$ 3 milhões relacionados a outros gastos sigilos ainda assim representam uma alta de 59% em relação à média do que gastaram Dilma Rousseff e Michel Temer, seus antecessores no cargo.

Desde domingo, quando a reportagem foi publicada, o presidente tem citado os voos para a China como justificativa para o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo, mas, até então, ele não havia revelado o valor.

“O que eu posso falar da China é que ontem (domingo) a imprensa, como sempre, dá licença aí, a imprensa como sempre criticando o cartão corporativo”, afirmou o presidente ontem pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada, ao responder uma mulher que o questionou se o país asiático escondia dados sobre o coronavírus “Parte da operação da China, três aviões da FAB, por ser avião militar, foi financiada com cartão corporativo meu. Apareceu eu usando o cartão para fazer festa. Falta de caráter e de responsabilidade dessa imprensa aí.”

Os gastos com a operação que trouxe de volta ao País 34 brasileiros até então estavam em sigilo. A hashtag “MostraAFaturaBolsonaro” ficou na lista de assuntos mais comentados do Twitter ontem.

Parlamentares de diferentes partidos – desde Kim Kataguiri (DEM-SP) a Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – cobraram de Bolsonaro que revele como gastou o dinheiro público via cartão corporativo Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou um requerimento de informações para a Presidência da República.

Viagens

Em resposta à reportagem na semana passada, o Palácio do Planalto deu uma versão diferente do que afirmou Bolsonaro como principal motivo do aumento.

Sem dar detalhes, a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência – órgão responsável pela gestão dos cartões corporativos – informou que a maior parte das despesas neste ano está relacionada às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente esteve na Índia em janeiro, participou da posse do presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O cálculo que aponta o gasto de R$ 3,76 milhões leva em conta apenas os valores vinculados à Secretaria Especial de Administração, que é responsável por despesas do presidente e de sua família, das residências oficiais e demais gastos corriqueiros – material de escritório do gabinete presidencial, por exemplo. Quando considerados outros órgãos vinculados à Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o valor salta para R$ 7,55 milhões neste início de ano – aumento de 91% em relação à média do mesmo período.

Na mesma resposta dada na semana passada, a Secretaria-Geral chegou a citar o aumento a despesas com a operação na China, mas sem detalhar qual órgão foi o responsável pelos gastos. Questionado novamente ontem, o Palácio do Planalto não se manifestou até a conclusão desta edição.

Sigilo

Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência afirma que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “abrir os gastos” com o cartão.

Em 2018, durante o governo de transição, o então coordenador do grupo e atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a afirmar que a gestão Bolsonaro acabaria com o meio de pagamento. A ideia, contudo, nunca foi levada adiante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia Mesmo sem China, gasto de Bolsonaro aumenta em Jornal Cidade RC.

O aumento de cerca de 135 mil requerimentos em termos absolutos vem na esteira da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governo estima que ainda há até 250 mil requerimentos que ficaram represados entre março e abril por causa do fechamento de agências do Sine, que são de administração municipal e estadual e estão sem atendimento presencial para evitar risco de alastramento da covid-19.

Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm até 120 dias para requerer o seguro-desemprego. O governo tem buscado orientar os cidadãos sobre a possibilidade de solicitar o benefício pela internet ou por aplicativo para smartphone.

Na primeira quinzena de abril, a quantidade de requerimentos pela internet chegou a 90,2%. Depois, houve uma redução com o aumento de atendimentos presenciais nos últimos dias do mês. No acumulado de janeiro a abril, foram contabilizados 2.337.081 pedidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia a notícia Pedidos de seguro ao desemprego sobem 22,1% em Jornal Cidade RC.

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou no domingo, 10, que vetará dispositivo que abre a possibilidade de reajuste para servidores públicos, prevista na lei de socorro aos Estados e municípios. “Amanhã (hoje) a gente sanciona o projeto, com vetos Está resolvida a parte… tem tudo para dar certo, apesar dos fechamentos por aí”, disse o presidente a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro, porém, não deixou claro se estava falando do projeto de auxílio a Estados e municípios. Questionado por jornalistas, ele respondeu: “‘Sanção’ era o marido da Dalila”, em referência a Sansão, uma figura bíblica.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o projeto foi aprovado no Senado com o aval do próprio presidente para beneficiar o funcionalismo, principalmente da área de segurança. A decisão atropelou a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pedia o congelamento de salários até dezembro de 2021 como contrapartida ao socorro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios.

Após a votação, Bolsonaro mudou de postura e fez promessas públicas, ao lado de Guedes, para vetar a lista de categorias que ficariam de fora do congelamento de salários. Para cumprir com a promessa, o presidente terá de rejeitar o aumento para todas as categorias, pois as flexibilizações constam todas em um único parágrafo do artigo 8º do projeto.

No projeto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, da forma como foi aprovado, o texto libera o reajuste para 7 de cada 10 servidores públicos de Estados e municípios. Já entre os funcionários públicos federais, as carreiras blindadas representam 60% do total da folha.

Leia a notícia Bolsonaro deve vetar reajuste de servidor em Jornal Cidade RC.

O processo de desmatamento da Amazônia parece seguir alheio ao caos nos sistemas de saúde dos Estados da região com a pandemia do coronavírus. Os alertas de corte raso de floresta feitos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), voltaram a apresentar alta no mês de abril, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram derrubados 405,61 km² de floresta entre 1º e 30 de abril, ante 247,39 km² no mesmo período de 2019, uma alta de 64%.

Em 2019, o desmate começou a se intensificar a partir de maio e isso continuou pelos dois meses seguintes, o que fez com que a taxa de desmatamento oficial da Amazônia (entre 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019) fosse a mais alta em dez anos, em uma alta de quase 30% em relação ao ano anterior. Pelo ritmo atual dos cortes, que se mantêm intensos desde agosto, a expectativa é de que a taxa oficial seja ainda mais alta neste ano.

De acordo com o Deter, de janeiro a abril deste ano já foram perdidos 1.202 km² de florestas, valor 55% superior ao observado no mesmo período do ano passado, de 773 km².

Considerando o período desde 1º de agosto, quando começa a ser considerado o ano do desmatamento, a intensificação do processo de desmatamento fica ainda mais evidente.

O corte raso atingiu até 30 de abril 5.666 km² – valor impulsionado principalmente pelos meses de agosto e setembro do ano passado, que registraram um desmate intenso. Entre agosto de 2018 e abril de 2019, os alertas haviam indicado 2.914 km² desmatados. O aumento é de 94%.

O aumento ocorre ao mesmo tempo em que coordenadores de fiscalização do Ibama foram exonerados após uma operação que destruiu equipamentos de garimpeiros. O assunto foi um dos temas de conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro, flagrada na tela do celular do presidente. Também está em curso o debate no Congresso de uma medida provisória sobre regularização fundiária, a MP 910, apelidada de MP da grilagem.

Sistemas

O Deter é um sistema de alertas em tempo real, que servem para orientar a fiscalização em campo. Apesar de ser uma ferramenta ágil, não é extremamente precisa e acaba não vendo tudo, principalmente quando há muitas nuvens. Mas é um indicador do que está ocorrendo em campo. O Prodes, o outro sistema do Inpe que traz a taxa oficial do desmatamento, em geral confirma a tendência apontada pelo Deter.

Em 2019, foram os indicativos trazidos pelo Deter que mostraram que, no primeiro ano da gestão Bolsonaro, estava havendo uma retomada preocupante do desmatamento, o que acabou levando à queda do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão. As queimadas que chamaram a atenção de todo o mundo em agosto revelaram que havia uma quantidade enorme de floresta previamente derrubada que naquela ocasião pegava fogo. Em novembro, o Prodes bateu o martelo: o desmatamento havia subido quase 30% no ano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Menos afetada pela pandemia que seus vizinhos europeus, a Alemanha tornou-se um dos primeiros países a relaxar as medidas de confinamento. Na última semana, escolas, bibliotecas, salões de beleza e outros pequenos estabelecimentos comerciais voltaram a funcionar, mas com novas regras, como o uso obrigatório de máscaras. Os alemães, no entanto, estão retornando com cautela ao que consideram um “novo normal”.

“A primeira fase da pandemia terminou, mas ainda estamos no início e temos uma longa luta contra o vírus pela frente”, alertou a chanceler Angela Merkel, após afirmar que o relaxamento das restrições só foi possível graças à estabilização da taxa de contágio e à baixa ocupação de leitos de hospitais.

“Em Berlim, as pessoas estão inseguras, mas calmas”, conta o médico otorrinolaringologista Andreas Kähne. “Meus pacientes estão muito preocupados por causa do vírus, mas seguem todas as instruções de segurança.” As novas medidas encerraram um enclausuramento de cinco semanas na cidade.

“Como não tínhamos um protocolo e não sabíamos o que ocorreria no próximo mês, havia uma tensão em todos os aspectos”, afirmou Kähne, que considera a reabertura importante por razões econômicas e psicológicas.

Morador de Berlim, o cabeleireiro brasileiro Henrique Rocha relatou um clima de tranquilidade. Em um primeiro momento, ele disse que houve “um medo até exagerado” da população. “Era tudo novo, mas os frequentes pronunciamentos das autoridades amenizaram isso. E as pessoas perceberam que o isolamento estava funcionando e ficaram mais calmas.”

Diretamente afetado pela pandemia – seu salão foi fechado em 21 de março -, Henrique se preparava para a retomada quando conversou com o Estadão e estocava máscaras e aventais que se tornariam obrigatórios no salão. Para ele, a reabertura dos pequenos negócios é positiva. “As pessoas estão precisando resolver pequenas coisas, como ir ao salão. Há necessidade de a vida aos poucos voltar ao normal”, disse. “Com a chegada da primavera e dos dias bonitos, com temperatura acima de 20 graus, as pessoas querem sair de casa.”

Também morador de Berlim, Carlos Vibrans contou ter sentido “um clima de renascimento”. “As pessoas andavam muito abatidas”, afirmou. Durante o período de isolamento, ele viu comportamentos diferentes. “Várias pessoas pareciam ignorar ou fingir que não estava acontecendo nada, enquanto outras mantinham a distância rigorosamente e regulavam os outros, como era de se esperar de alemães típicos.”

Mas, para ele, é necessário ter cautela. “Não vejo as coisas voltando ao normal tão cedo. As pessoas parecem ansiosas, mas, ao mesmo tempo, entendem que não vai ser uma volta ao normal. A Merkel disse que, se as regras não forem respeitadas, as proibições voltarão.”

A Alemanha é o sexto país do mundo com mais casos de coronavírus – 168 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins, dos EUA. As mortes somam 7,2 mil e as pessoas recuperadas, 137 mil.

“Muita gente estava lutando com a sua ‘quarentena’ e tinha medo de perder o emprego, já que muitas empresas estão tendo problemas”, relatou Martin Ritt, morador de Bielefeld. A cidade, segundo ele, estava tão silenciosa “que parecia feriado”.

Ritt teme que haja uma segunda onda de contágios se a abertura não for lenta e gradual. “Ainda não é o caso de ter grandes eventos, como futebol com torcida. Shows e festivais, como a Oktoberfest, já foram cancelados e o carnaval do ano que vem é questionável”, disse.

O Campeonato Alemão volta na semana que vem, mas sem torcida. A reabertura de cinemas, teatros e restaurantes ainda é incerta. Merkel afirmou que cada Estado deve rever as regras para retomar esses setores da economia. A maior parte da responsabilidade em levantar as restrições será dos governos locais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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