Promotor sinaliza que inquérito visa à redução da cobrança de água e esgoto em RC

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Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Por meio de laudos técnicos e contábeis, MP visa a reduzir tarifa custeada pelo contribuinte em relação a água/esgoto
Por meio de laudos técnicos e contábeis, MP visa a reduzir tarifa custeada pelo contribuinte em relação a água/esgoto

Em participação no programa Hora da Verdade, da Excelsior Jovem Pan AM, o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo apontou que deverá pedir a diminuição da cobrança feita atualmente para o consumidor da água e esgoto de Rio Claro.

“Este inquérito foi instaurado por inúmeras reclamações de consumidores após a troca de hidrômetros. Também teve um grupo que questionou a questão dos hidrômetros, o que levantou a suspeita de que poderiam estar adulterados ou incorretos. Estou pendente de dois laudos: um deles com apoio da Sanasa de Campinas e eles receberam a comunicação dia 22 de dezembro, o prazo se extingue dia 22 de fevereiro e teremos a resposta do diagnóstico dos hidrômetros. Aliado a isso, temos outra investigação contábil que acontecerá dia 9 de fevereiro. Tão logo estas respostas cheguem, tomaremos algumas medidas para baixar esta conta, com critérios técnicos e jurídicos”, avisou.

“Esta característica técnica (sobre a pressão da rede, vamos nos valer dos engenheiros da Sanasa, que já fizeram um trabalho destes em Mogi Mirim. Como é uma informação de natureza técnica, nós não temos detalhes a estes critérios, mas será objeto de análise”, comentou ao ser questionado pelo radialista Ivo Rosalem sobre a pressão da rede e a inadequação dos hidrômetros colocados recentemente.

“Temos ciência da PPP que se iniciou em 2007 e que deu um lucro à empresa na ordem de R$ 105 milhões com repasses efetuados pelo DAAE após arrecadar do consumidor. O MP fez um acordo em que o Daae se obrigou a realizar troca da rede antiga na ordem de R$ 4 milhões para integralizar uma cobrança que se iniciou em 2007 e que até hoje não teve uma conclusão. Nós temos um critério para tarifa que a agência reguladora Ares-PCJ estipula, que fixa a equiparação das tarifas de esgoto com a da água desde março. Ou seja, temos um consumo de esgoto como o de água, o que é desproporcional, pois nem toda água consumida vai para o esgoto”, citou.

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